TERMO DE COLABORAÇÃO 012/2023

DESCRIÇÃO DO OBJETO
O presente Termo de Colaboração, decorrente do Processo Administrativo nº 011/2023 - Emenda Federal nº 004/2023, tem por objeto a “execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV para crianças de 0 a 6 anos e para crianças de 6 a 15 anos, conforme plano de trabalho e projeto básico, partes integrantes do ajuste e em consonância com a Lei 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social que dispõe sobre a organização da Assistência Social e Resolução CNAS nº 109/2009 – Tipificação dos Serviços Socioassistenciais”, conforme plano de trabalho e projeto básico, partes integrantes do ajuste.
Modalidade: Emenda Parlamentar 004/2023
Nº do Processo Administrativo: 011/2023
Valor Global: R$ 500.209,00
Vigência: 27-12-2023 à 27-12-2024 | Assinatura: 27-12-2023
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
*** INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
ATENDER, DURANTE A VIGÊNCIA DA PARCERIA, 70 (SETENTA) CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 6 A 15 ANOS, NOS NÚCLEOS NOVO PROGRESSO (RESSACA) E RECANTO DA PAMPULHA (NACIONAL), EM GRUPOS FORMADOS RESPEI-TANDO-SE OS CICLOS DE VIDA, ATRAVÉS DE OFICINAS TEMÁTICAS, Atender, durante a vigência da parceria, 70 (setenta) crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, nos Núcleos Novo Progresso (Ressaca) e Recanto da Pampulha (Nacional), em grupos formados respei-tando-se os ciclos de vida, através de oficinas temáticas, culturais, de percussão, capoeira, esportes e recreação, visando promover o desenvolvimento das potencialidades, habilidades, talentos e propiciar a formação cidadã, bem como ofertar encontros que visem à convivência, à socialização e à acolhida de famílias cujos vínculos familiares e comunitários precisam ser protegidos. Durante a vigência da parceria a meta proposta é variável entre 56 e 70 usuários – mínimo de 80%. 56
ATENDER 20 (VINTE) CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS, NO NÚCLEO NOVO PROGRESSO (RESSACA) DURANTE A VIGÊNCIA DA PARCERIA, EM GRUPOS FORMADOS RESPEITANDO-SE OS CICLOS DE VIDA, ATRAVÉS DE ATIVIDADES LÚDICAS, BRINCADEIRAS, VIVÊNCIAS ARTÍSTICAS, CULTURAIS, E REFLEXÕ Atender 20 (vinte) crianças de 0 a 6 anos, no Núcleo Novo Progresso (Ressaca) durante a vigência da parceria, em grupos formados respeitando-se os ciclos de vida, através de atividades lúdicas, brincadeiras, vivências artísticas, culturais, e reflexões sobre as práticas cotidianas que envolvem as crianças e os(as) seus(suas) cuidadores(as), visando promover e qualificar a interação adulto-criança, gerando fortalecimento de vínculos entre eles, por meio de estímulos de afeto, cuidado responsivo e exercitando as competências do adulto cuidador para promover o desenvolvimento das crianças. Durante a vigência da parceria a meta proposta é variável entre 16 e 20 usuários – mínimo de 80%. 16
PROMOVER EVENTOS QUE POSSIBILITEM A CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, VALORIZEM O SENTIDO DE VIDA COLETIVA E AINDA PROPORCIONEM ATIVIDADES DE LAZER E ORIENTAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DOS USUÁRIOS E SUAS FAMÍLIAS. Promover eventos que possibilitem a convivência comunitária, valorizem o sentido de vida coletiva e ainda proporcionem atividades de lazer e orientação sobre os direitos dos usuários e suas famílias. 16
Equipe de Trabalho
Item Nome Função Salário
1 IARA CARLA LOPES PENA AUXILIAR DE LIMPEZA R$ 1.538,79
2 SANDRA SODRE DE SOUZA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO R$ 2.113,46
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 28-12-2023 R$ 500.209,00 20-03-2024
    R$ 500.209,00      
Lançamentos do Repasse 1
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 79,75 15-02-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 88,70 30-01-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 9,73 07-02-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
SANDRA SODRE DE SOUZA
Colabolador R$ 634,04 06-02-2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 534,00 18-01-2024
    R$ 1.346,22    
Arquivos
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