TERMO DE COLABORAÇÃO 012/2023 - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS • APOSTILAMENTO Nº 1

DESCRIÇÃO DO OBJETO
O presente Termo de Colaboração, decorrente do Processo Administrativo nº 011/2023 - Emenda Federal nº 004/2023, tem por objeto a “execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV para crianças de 0 a 6 anos e para crianças de 6 a 15 anos, conforme plano de trabalho e projeto básico, partes integrantes do ajuste e em consonância com a Lei 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social que dispõe sobre a organização da Assistência Social e Resolução CNAS nº 109/2009 – Tipificação dos Serviços Socioassistenciais”, conforme plano de trabalho e projeto básico, partes integrantes do ajuste.
Modalidade: Emenda Parlamentar 004/2023
Nº do Processo Administrativo: 011/2023
Valor Global: R$ 500.209,00
27-12-2024 Assinatura: 27-12-2023
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
PLANO DE TRABALHO
*** APOSTILAMENTO Nº 1 ...
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
ATENDER, DURANTE A VIGÊNCIA DA PARCERIA, 70 (SETENTA) CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 6 A 15 ANOS, NOS NÚCLEOS NOVO PROGRESSO (RESSACA) E RECANTO DA PAMPULHA (NACIONAL), EM GRUPOS FORMADOS RESPEI-TANDO-SE OS CICLOS DE VIDA, ATRAVÉS DE OFICINAS TEMÁTICAS, Atender, durante a vigência da parceria, 70 (setenta) crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, nos Núcleos Novo Progresso (Ressaca) e Recanto da Pampulha (Nacional), em grupos formados respei-tando-se os ciclos de vida, através de oficinas temáticas, culturais, de percussão, capoeira, esportes e recreação, visando promover o desenvolvimento das potencialidades, habilidades, talentos e propiciar a formação cidadã, bem como ofertar encontros que visem à convivência, à socialização e à acolhida de famílias cujos vínculos familiares e comunitários precisam ser protegidos. Durante a vigência da parceria a meta proposta é variável entre 56 e 70 usuários – mínimo de 80%. 56
ATENDER 20 (VINTE) CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS, NO NÚCLEO NOVO PROGRESSO (RESSACA) DURANTE A VIGÊNCIA DA PARCERIA, EM GRUPOS FORMADOS RESPEITANDO-SE OS CICLOS DE VIDA, ATRAVÉS DE ATIVIDADES LÚDICAS, BRINCADEIRAS, VIVÊNCIAS ARTÍSTICAS, CULTURAIS, E REFLEXÕ Atender 20 (vinte) crianças de 0 a 6 anos, no Núcleo Novo Progresso (Ressaca) durante a vigência da parceria, em grupos formados respeitando-se os ciclos de vida, através de atividades lúdicas, brincadeiras, vivências artísticas, culturais, e reflexões sobre as práticas cotidianas que envolvem as crianças e os(as) seus(suas) cuidadores(as), visando promover e qualificar a interação adulto-criança, gerando fortalecimento de vínculos entre eles, por meio de estímulos de afeto, cuidado responsivo e exercitando as competências do adulto cuidador para promover o desenvolvimento das crianças. Durante a vigência da parceria a meta proposta é variável entre 16 e 20 usuários – mínimo de 80%. 16
PROMOVER EVENTOS QUE POSSIBILITEM A CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, VALORIZEM O SENTIDO DE VIDA COLETIVA E AINDA PROPORCIONEM ATIVIDADES DE LAZER E ORIENTAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DOS USUÁRIOS E SUAS FAMÍLIAS. Promover eventos que possibilitem a convivência comunitária, valorizem o sentido de vida coletiva e ainda proporcionem atividades de lazer e orientação sobre os direitos dos usuários e suas famílias. 4
Equipe de Trabalho
Item Nome Função Salário
1 GLAUBER FERREIRA CAVALCANTE TRINDADE ORIENTADOR SOCIAL R$ 2.840,07
2 IARA CARLA LOPES PENA AUXILIAR DE LIMPEZA R$ 1.538,79
3 SANDRA SODRE DE SOUZA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO R$ 2.113,46
4 FRANCISCO GOMES DA SILVA ORIENTADOR SOCIAL R$ 2.800,00
5 LAUDICEA DE FATIMA LOPES PENA SUPERVISOR (A) DE NUCLEO R$ 2.823,33
6 LUCY DA SILVA BOTELHO ASSISTENTE SOCIAL R$ 3.500,00
7 LUCCA DALTON PARREIRAS E RAMOS ORIENTADOR (A) SOCIAL R$ 1.773,33
8 IARA MOREIRA GOMES PEDAGOGA R$ 2.216,67
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 28-12-2023 R$ 500.209,00 20-11-2024
    R$ 500.209,00      
Lançamentos do Repasse 1
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.664,17 12-09-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 126,00 18-09-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 360,47 02-09-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 198,82 06-09-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 312,33 16-09-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 452,11 16-09-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.838,39 16-09-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 241,40 05-09-2024
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 2.100,00 16-09-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 750,00 06-09-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 42,21 19-08-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
IARA MOREIRA GOMES
Colabolador R$ 3.500,00 05-09-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
LUCY DA SILVA BOTELHO
Colabolador R$ 3.500,00 05-09-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
SANDRA SODRE DE SOUZA
Colabolador R$ 2.113,46 05-09-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
LAUDICEA DE FATIMA LOPES PENA
Colabolador R$ 3.850,00 05-09-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
IARA CARLA LOPES PENA
Colabolador R$ 1.538,79 05-09-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
GLAUBER FERREIRA CAVALCANTE TRINDADE
Colabolador R$ 3.500,00 05-09-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
LUCCA DALTON PARREIRAS E RAMOS
Colabolador R$ 2.800,00 05-09-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.526,03 11-06-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 179,00 20-08-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 417,69 09-07-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 452,11 20-08-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.960,89 20-08-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Fornecedor R$ 1.300,00 07-08-2024
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 2.100,00 14-08-2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 396,16 26-07-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 750,00 05-08-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 450,00 07-08-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Fornecedor R$ 1.300,00 07-08-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
IARA MOREIRA GOMES
Colabolador R$ 3.500,00 06-08-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
SANDRA SODRE DE SOUZA
Colabolador R$ 2.113,46 06-08-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
IARA CARLA LOPES PENA
Colabolador R$ 1.538,79 06-08-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
LUCY DA SILVA BOTELHO
Colabolador R$ 3.500,00 06-08-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
GLAUBER FERREIRA CAVALCANTE TRINDADE
Colabolador R$ 3.500,00 06-08-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
LUCCA DALTON PARREIRAS E RAMOS
Colabolador R$ 2.800,00 06-08-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
LAUDICEA DE FATIMA LOPES PENA
Colabolador R$ 3.850,00 06-08-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Fornecedor R$ 1.300,00 30-06-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Fornecedor R$ 1.300,00 16-07-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 632,78 09-07-2024
ENCARGOS SOCIAIS /
FRANCISCO GOMES DA SILVA
Colabolador R$ 2.722,23 12-07-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
FRANCISCO GOMES DA SILVA
Colabolador R$ 466,67 12-07-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
IARA CARLA LOPES PENA
Colabolador R$ 1.538,79 04-07-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
SANDRA SODRE DE SOUZA
Colabolador R$ 2.113,46 04-07-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
LUCY DA SILVA BOTELHO
Colabolador R$ 3.500,00 04-07-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
LUCCA DALTON PARREIRAS E RAMOS
Colabolador R$ 2.800,00 04-07-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
LAUDICEA DE FATIMA LOPES PENA
Colabolador R$ 3.850,00 04-07-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
IARA MOREIRA GOMES
Colabolador R$ 2.216,67 08-07-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
GLAUBER FERREIRA CAVALCANTE TRINDADE
Colabolador R$ 3.500,00 04-07-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
FRANCISCO GOMES DA SILVA
Colabolador R$ 2.800,00 04-07-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 129,90 01-07-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 255,00 22-07-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 379,32 15-07-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.932,71 15-07-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 750,00 04-07-2024
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 2.165,21 11-07-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 317,15 26-06-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
SANDRA SODRE DE SOUZA
Colabolador R$ 2.113,46 06-06-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
LUCCA DALTON PARREIRAS E RAMOS
Colabolador R$ 1.773,33 06-06-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
FRANCISCO GOMES DA SILVA
Colabolador R$ 2.800,00 06-06-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 450,00 11-06-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
LAUDICEA DE FATIMA LOPES PENA
Colabolador R$ 3.850,00 06-06-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 356,37 12-06-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.657,99 12-06-2024
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 2.490,00 13-06-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
IARA CARLA LOPES PENA
Colabolador R$ 1.538,79 06-06-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 750,00 03-06-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
LUCY DA SILVA BOTELHO
Colabolador R$ 3.500,00 06-06-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 329,92 11-05-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 4.000,00 06-06-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 4.000,00 08-05-2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 210,00 10-05-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.384,17 21-05-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 356,37 17-05-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.519,58 10-05-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 750,00 09-05-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 90,39 19-04-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
LAUDICEA DE FATIMA LOPES PENA
Colabolador R$ 3.850,00 06-05-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
SANDRA SODRE DE SOUZA
Colabolador R$ 2.113,46 06-05-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
GLAUBER FERREIRA CAVALCANTE TRINDADE
Colabolador R$ 3.500,00 06-05-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
IARA CARLA LOPES PENA
Colabolador R$ 1.538,79 06-05-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
FRANCISCO GOMES DA SILVA
Colabolador R$ 2.800,00 06-05-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
LUCY DA SILVA BOTELHO
Colabolador R$ 3.500,00 06-05-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 750,00 11-04-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 381,18 09-04-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 450,00 24-04-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
LUCY DA SILVA BOTELHO
Colabolador R$ 3.500,00 05-04-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
IARA CARLA LOPES PENA
Colabolador R$ 1.538,79 05-04-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
LAUDICEA DE FATIMA LOPES PENA
Colabolador R$ 3.850,00 05-04-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
FRANCISCO GOMES DA SILVA
Colabolador R$ 2.800,00 05-04-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
GLAUBER FERREIRA CAVALCANTE TRINDADE
Colabolador R$ 3.500,00 05-04-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 238,92 20-03-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.396,38 20-03-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.302,04 06-03-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
SANDRA SODRE DE SOUZA
Colabolador R$ 2.113,46 06-03-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
LUCY DA SILVA BOTELHO
Colabolador R$ 3.500,00 06-03-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
LAUDICEA DE FATIMA LOPES PENA
Colabolador R$ 2.823,33 06-03-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
IARA CARLA LOPES PENA
Colabolador R$ 1.538,79 06-03-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
GLAUBER FERREIRA CAVALCANTE TRINDADE
Colabolador R$ 3.500,00 06-03-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
FRANCISCO GOMES DA SILVA
Colabolador R$ 2.800,00 06-03-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 700,00 18-03-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 430,64 06-03-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 149,80 01-03-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 750,00 04-03-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 98,42 25-02-2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 4.000,00 14-03-2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 655,91 04-03-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 79,75 15-02-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 88,70 30-01-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 9,73 07-02-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
SANDRA SODRE DE SOUZA
Colabolador R$ 634,04 06-02-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 75,34 05-02-2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 534,00 18-01-2024
    R$ 190.604,01    
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