TERMO DE COLABORAÇÃO 012/2023 - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
• APOSTILAMENTO Nº 1
DESCRIÇÃO DO OBJETO
O presente Termo de Colaboração, decorrente do Processo Administrativo nº 011/2023 - Emenda Federal nº 004/2023, tem por objeto a “execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV para crianças de 0 a 6 anos e para crianças de 6 a 15 anos, conforme plano de trabalho e projeto básico, partes integrantes do ajuste e em consonância com a Lei 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social que dispõe sobre a organização da Assistência Social e Resolução CNAS nº 109/2009 – Tipificação dos Serviços Socioassistenciais”, conforme plano de trabalho e projeto básico, partes integrantes do ajuste.
Modalidade: Emenda Parlamentar 004/2023
Nº do Processo Administrativo: 011/2023
Valor Global: R$ 500.209,00
27-12-2024
Assinatura:
27-12-2023
Termo/Plano
...
Termo assinado
Plano assinado
PLANO DE TRABALHO
APOSTILAMENTO Nº 1
...
Metas
Meta
Detalhamento da Meta
Quantidade
ATENDER, DURANTE A VIGÊNCIA DA PARCERIA, 70 (SETENTA) CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 6 A 15 ANOS, NOS NÚCLEOS NOVO PROGRESSO (RESSACA) E RECANTO DA PAMPULHA (NACIONAL), EM GRUPOS FORMADOS RESPEI-TANDO-SE OS CICLOS DE VIDA, ATRAVÉS DE OFICINAS TEMÁTICAS,
Atender, durante a vigência da parceria, 70 (setenta) crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, nos Núcleos Novo Progresso (Ressaca) e Recanto da Pampulha (Nacional), em grupos formados respei-tando-se os ciclos de vida, através de oficinas temáticas, culturais, de percussão, capoeira, esportes e recreação, visando promover o desenvolvimento das potencialidades, habilidades, talentos e propiciar a formação cidadã, bem como ofertar encontros que visem à convivência, à socialização e à acolhida de famílias cujos vínculos familiares e comunitários precisam ser protegidos. Durante a vigência da parceria a meta proposta é variável entre 56 e 70 usuários – mínimo de 80%.
56
ATENDER 20 (VINTE) CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS, NO NÚCLEO NOVO PROGRESSO (RESSACA) DURANTE A VIGÊNCIA DA PARCERIA, EM GRUPOS FORMADOS RESPEITANDO-SE OS CICLOS DE VIDA, ATRAVÉS DE ATIVIDADES LÚDICAS, BRINCADEIRAS, VIVÊNCIAS ARTÍSTICAS, CULTURAIS, E REFLEXÕ
Atender 20 (vinte) crianças de 0 a 6 anos, no Núcleo Novo Progresso (Ressaca) durante a vigência da parceria, em grupos formados respeitando-se os ciclos de vida, através de atividades lúdicas, brincadeiras, vivências artísticas, culturais, e reflexões sobre as práticas cotidianas que envolvem as crianças e os(as) seus(suas) cuidadores(as), visando promover e qualificar a interação adulto-criança, gerando fortalecimento de vínculos entre eles, por meio de estímulos de afeto, cuidado responsivo e exercitando as competências do adulto cuidador para promover o desenvolvimento das crianças. Durante a vigência da parceria a meta proposta é variável entre 16 e 20 usuários – mínimo de 80%.
16
PROMOVER EVENTOS QUE POSSIBILITEM A CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, VALORIZEM O SENTIDO DE VIDA COLETIVA E AINDA PROPORCIONEM ATIVIDADES DE LAZER E ORIENTAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DOS USUÁRIOS E SUAS FAMÍLIAS.
Promover eventos que possibilitem a convivência comunitária, valorizem o sentido de vida coletiva e ainda proporcionem atividades de lazer e orientação sobre os direitos dos usuários e suas famílias.
4
Equipe de Trabalho
Item
Função
Salário
Total
1
Assistente Administrativo
R$ 2.113,46
R$ 25.361,52
2
Assistente Social
R$ 3.500,00
R$ 42.000,00
3
Auxiliar de Limpeza
R$ 1.538,79
R$ 18.465,48
4
Orientador Social
R$ 2.800,00
R$ 33.600,00
5
Pedagogo
R$ 3.500,00
R$ 42.000,00
6
Psicólogo
R$ 3.500,00
R$ 42.000,00
7
Supervisor de Núcleo - carga horária de 40 hrs semanais
R$ 3.850,00
R$ 46.200,00
Repasses
Repasse
Data
Valor
Limite
Gestor
Monitoramento e Avaliação
1
28-12-2023
R$ 500.209,00
20-02-2025
R$ 500.209,00
Lançamentos do Repasse 1
Lançamento
Tipo
Valor
Data do Documento
Arquivo
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS /
Fornecedor
R$ 1.221,27
18-12-2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO /
Fornecedor
R$ 864,50
18-12-2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO /
Fornecedor
R$ 1.541,70
17-12-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS /
Fornecedor
R$ 710,19
16-12-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS /
Fornecedor
R$ 910,00
02-12-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS /
Fornecedor
R$ 1.300,00
13-12-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS /
Fornecedor
R$ 1.300,00
06-12-2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO /
Fornecedor
R$ 806,02
22-11-2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO /
Fornecedor
R$ 427,50
12-12-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS /
Fornecedor
R$ 750,00
10-12-2024
ENCARGOS SOCIAIS / IARA MOREIRA GOMES
Colabolador
R$ 1.020,83
29-11-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / IARA MOREIRA GOMES
Colabolador
R$ 3.500,00
06-12-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / SANDRA SODRE DE SOUZA
Colabolador
R$ 2.113,46
06-12-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / LUCY DA SILVA BOTELHO
Colabolador
R$ 3.500,00
06-12-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / LUCCA DALTON PARREIRAS E RAMOS
Colabolador
R$ 2.800,00
06-12-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / LAUDICEA DE FATIMA LOPES PENA