TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2024
• APOSTILAMENTO Nº 11
DESCRIÇÃO DO OBJETO
Desenvolvimento de ações voltadas à promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa, por meio de atividades que valorizem e promovam o protagonismo, o empoderamento e a convivência comunitária através de políticas públicas com foco em arte e cultura, esporte e lazer, inclusão digital e rodas de conversas reduzindo situações de isolamento social e melhorando a qualidade de vida da pessoa idosa, no âmbito do Município de Contagem – MG, conforme descrito no Termo de Referência constante neste Edital.
Modalidade: Chamamento Público 001/2023
Nº do Processo Administrativo: 005/2024
Valor Global: R$ 9.046.887,69
01-03-2026
Assinatura:
01-03-2025
Termo/Plano
...
Termo assinado
Plano assinado
PLANO DE TRABALHO
APOSTILAMENTO Nº 1
APOSTILAMENTO Nº 2
...
APOSTILAMENTO Nº 3
ADITIVO Nº 1
APOSTILAMENTO Nº 4
APOSTILAMENTO Nº 5
APOSTILAMENTO Nº 6
APOSTILAMENTO Nº 7
ADITIVO Nº 2
APOSTILAMENTO Nº 8
APOSTILAMENTO Nº 9
APOSTILAMENTO Nº 10
...
APOSTILAMENTO Nº 11
...
Metas
Meta
Detalhamento da Meta
Quantidade
REALIZAR ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS ATRAVÉS DE BAILÕES DA TERCEIRA IDADE E OFICINAS DE ARTE LIVRES (ARTE E CULTURA, ESPORTE E LAZER, INCLUSÃO DIGITAL E RODAS DE CONVERSA) COM COMPROVAÇÃO MINIMA DE 70% DE PARTICIPAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS NAS ATIVIDADE
Atividades a serem executadas
Bailões da Terceira Idade
Os bailes criados para a terceira idade, além dos benefícios da dança, proporcionam também uma maior integração e socialização dos idosos, pois são espaços agradáveis e com clima familiar, onde é possível fazer amizades e trocar experiências.
Ao frequentar bailes a pessoa idosa terá o seu momento de lazer e interação social, pois por meio da dança as pessoas se socializam e trocam experiências e criam laços afetivos.
Conhecer e interagir com pessoas também é uma atividade altamente benéfica, já que conversar e ter amigos previne a depressão e proporciona uma melhor qualidade de vida. E a dança, além de ser divertida, estimula o aumento de suas conexões neuronais que dão maior habilidade no aprendizado e na memória, deixando com uma mente e corpo mais saudáveis.
Deverão ser ofertados bailões semanais em cada uma das regionais presentes no Programa Contagem na Maturidade com a perspectiva de realização de dois bailões temáticos em todas as regionais em datas previamente programadas.
Oficinas Livres (Artes e Cultura, Esporte e Lazer, Inclusão Digital e Rodas de Conversas)
Deverão ser ofertadas oficinas nas mais variadas modalidades: de Artes e Cultura, Esporte e Lazer, Inclusão Digital e Rodas de Conversas buscando desenvolver potencialidades, habilidades, talentos e propiciar sua formação cidadã, bem como evitar o isolamento e promover o empoderamento e o convívio comunitário:
Artes e Cultura
A arte na terceira idade, além de ser considerada uma forma de entretenimento, também traz benefícios para a saúde física e mental do idoso. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, OMS, promovê-la e possibilitá-la para as pessoas oferece uma dimensão adicional, ou seja, em todos os sentidos somos estimulados. Por outro lado, as atividades artísticas estimulam a atividade cerebral, promovendo o raciocínio lógico e a capacidade de analisar. Como se pode observar, inserir práticas artísticas para o idoso é uma possibilidade de exercitar a sua criatividade, de aprender coisas novas, elevar sua autoestima e beneficiar sua saúde física e mental.
Coral Vozes da Maturidade; Cenas da Maturidade; Tambores da Maturidade; Hortas da Maturidade; Artes Manuais; Visitas Culturais, são algumas das oficinas a serem oferecidas ao público idoso.
Esporte e Lazer
Essa modalidade deverá contemplar oficinas que incentivem a prática de atividades físicas e o lazer, tais como dança, ginástica, voleibol, zumba, ioga, hidroginástica, recreação, entre outras atividades que podem ser adaptadas ao público de acordo com a necessidade. Possui como objetivo promover a interação entre os participantes através de atividades que desenvolvam habilidades corporais, incentivem a prática de exercícios físicos, o desenvolvimento saudável e a qualidade de vida dos idosos atuação como instrumento de promoção à saúde;
Inclusão Digital
Tecnologia digital, com vistas à inclusão digital do idoso por intermédio de cursos que o capacitem para o bom uso dos recursos tecnológicos, como redes sociais, informática básica e smartphones, dentre outros;
Rodas de Conversas: Com o objetivo de promover discussões sobre os diferentes aspectos que envolvem o processo de envelhecimento para a melhora da qualidade de vida, trabalhando temas transversais que envolve a garantia de direitos, tais como: Igualdade racial, direitos das mulheres, LGBTQIAP+, pessoas com deficiência e outras políticas públicas.
4550
REALIZAR NO PERÍODO DE 12 MESES, ATENDIMENTO Á 6.500 PESSOAS IDOSAS ATRAVÉS DE BAILÕES DA TERCEIRA IDADE E OFICINAS DE ARTE LIVRES (ARTE E CULTURA, ESPORTE E LAZER, INCLUSÃO DIGITAL E RODAS DE CONVERSA) COM COMPROVAÇÃO MINIMA DE 70% DE PARTICIPAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS NAS ATIVIDADE
Atividades a serem executadas
Bailões da Terceira Idade Os bailes criados para a terceira idade, além dos benefícios da dança, proporcionam também uma maior integração e socialização dos idosos, pois são espaços agradáveis e com clima familiar, onde é possível fazer amizades e trocar experiências. Ao frequentar bailes a pessoa idosa terá o seu momento de lazer e interação social, pois por meio da dança as pessoas se socializam e trocam experiências e criam laços afetivos. Conhecer e interagir com pessoas também é uma atividade altamente benéfica, já que conversar e ter amigos previne a depressão e proporciona uma melhor qualidade de vida. E a dança, além de ser divertida, estimula o aumento de suas conexões neuronais que dão maior habilidade no aprendizado e na memória, deixando com uma mente e corpo mais saudáveis. Deverão ser ofertados bailões semanais em cada uma das regionais presentes no Programa Contagem na Maturidade com a perspectiva de realização de dois bailões temáticos em todas as regionais em datas previamente programadas.
Oficinas Livres (Artes e Cultura, Esporte e Lazer, Inclusão Digital e Rodas de Conversas) Deverão ser ofertadas oficinas nas mais variadas modalidades: de Artes e Cultura, Esporte e Lazer, Inclusão Digital e Rodas de Conversas buscando desenvolver potencialidades, habilidades, talentos e propiciar sua formação cidadã, bem como evitar o isolamento e promover o empoderamento e o convívio comunitário:
Artes e Cultura A arte na terceira idade, além de ser considerada uma forma de entretenimento, também traz benefícios para a saúde física e mental do idoso. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, OMS, promovê-la e possibilitá-la para as pessoas oferece uma dimensão adicional, ou seja, em todos os sentidos somos estimulados. Por outro lado, as atividades artísticas estimulam a atividade cerebral, promovendo o raciocínio lógico e a capacidade de analisar. Como se pode observar, inserir práticas artísticas para o idoso é uma possibilidade de exercitar a sua criatividade, de aprender coisas novas, elevar sua autoestima e beneficiar sua saúde física e mental. Coral Vozes da Maturidade; Cenas da Maturidade; Tambores da Maturidade; Hortas da Maturidade; Artes Manuais; Visitas Culturais, são algumas das oficinas a serem oferecidas ao público idoso.
Esporte e Lazer Essa modalidade deverá contemplar oficinas que incentivem a prática de atividades físicas e o lazer, tais como dança, ginástica, voleibol, zumba, ioga, hidroginástica, recreação, entre outras atividades que podem ser adaptadas ao público de acordo com a necessidade. Possui como objetivo promover a interação entre os participantes através de atividades que desenvolvam habilidades corporais, incentivem a prática de exercícios físicos, o desenvolvimento saudável e a qualidade de vida dos idosos atuação como instrumento de promoção à saúde;
Inclusão Digital Tecnologia digital, com vistas à inclusão digital do idoso por intermédio de cursos que o capacitem para o bom uso dos recursos tecnológicos, como redes sociais, informática básica e smartphones, dentre outros; Rodas de Conversas: Com o objetivo de promover discussões sobre os diferentes aspectos que envolvem o processo de envelhecimento para a melhora da qualidade de vida, trabalhando temas transversais que envolve a garantia de direitos, tais como: Igualdade racial, direitos das mulheres, LGBTQIAP+, pessoas com deficiência e outras políticas públicas.
4550
PROMOVER EVENTOS PARA AS PESSOAS IDOSAS CONFORME CALENDÁRIO PREVISTO
1 - De férias com avós (Dezembro/Janeiro/Julho)
2 - Carnaval da Maturidade (Fevereiro)
3 - Semana de Conscientização sobre a Violência contra o idoso (Junho)
4 - Arraiá da Maturidade (Julho)
5 - Semana de Valorização da Pessoa Idosa (Setembro/Outubro)
6 - Olimpíadas da Maturidade (Outubro)
7 - Comemoração do Natal (Dezembro)
8 - Apresentações do Coral e das danças (A definir)
9 - Feira Livre de artesanatos, arte e cultura com parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar (Trimestral)
10 - Participação em eventos do município (A definir)
16
PROMOVER NO PERÍODO DE 12 MESES, 22 EVENTOS LOCAIS PARA AS PESSOAS IDOSAS 60 ANOS OU MAIS, CONFORME CALENDÁRIO PREVISTO NA DESCRIÇÃO
1 - De férias com avós (Dezembro/Janeiro/Julho) 2 - Carnaval da Maturidade (Fevereiro) 3 - Semana de Conscientização sobre a Violência contra o idoso (Junho) 4 - Arraiá da Maturidade (Julho) 5 - Semana de Valorização da Pessoa Idosa (Setembro/Outubro) 6 - Olimpíadas da Maturidade (Outubro) 7 - Comemoração do Natal (Dezembro) 8 - Apresentações do Coral e das danças (A definir) 9 - Feira Livre de artesanatos, arte e cultura com parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar (Trimestral) 10 - Participação em eventos do município (A definir)
16
Equipe de Trabalho
Item
Função
Salário
Total
1
AGENTE DE AÇÃO SOCIAL
R$ 1.510,78
R$ 108.272,52
2
AGENTE DE AÇÃO SOCIAL - 40H
R$ 1.510,78
R$ 43.309,08
3
AGENTE SOCIAL
R$ 1.598,25
R$ 15.272,24
4
AGENTE SOCIAL - 40H
R$ 0,00
R$ 398.021,64
5
AGENTE SOCIAL 40H
R$ 1.598,25
R$ 377.986,23
6
ANALISTA SOCIAL - 40H
R$ 3.500,00
R$ 100.333,20
7
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
R$ 0,00
R$ 811.831,23
8
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - 40H
R$ 0,00
R$ 322.245,12
9
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I E II
R$ 0,00
R$ 196.532,00
10
ASSISTENTE SOCIAL - 30H
R$ 2.644,75
R$ 31.590,20
11
AUXILIAR ADMIINISTRATIVO - 40H
R$ 1.536,90
R$ 44.057,76
12
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
R$ 0,00
R$ 115.027,40
13
AUXILIAR DE COZINHA - 40H
R$ 1.412,00
R$ 16.865,60
14
AUXILIAR DE LIMPEZA
R$ 0,00
R$ 224.435,04
15
AUXILIAR DE LIMPEZA - 40H
R$ 0,00
R$ 99.022,56
16
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
R$ 1.500,00
R$ 35.833,30
17
COMUNICADOR SOCIAL - 40H
R$ 5.077,92
R$ 30.326,45
18
COORDENADOR ADMINISTRATIVO - 40H
R$ 5.800,00
R$ 62.349,93
19
COORDENADOR DE EQUIPAMENTO - 40H
R$ 4.000,00
R$ 114.666,72
20
COORDENADOR DE PROJETOS
R$ 4.850,00
R$ 34.758,36
21
COORDENADOR DE PROJETOS - 40H
R$ 4.850,00
R$ 52.137,54
22
COORDENADOR DE PROJETOS SOCIAIS - 40H
R$ 5.130,82
R$ 441.250,80
23
COZINHEIRA - 40H
R$ 1.548,90
R$ 18.500,90
24
DESPESAS DE PESSOAL
R$ 4.000,00
R$ 192.000,00
25
EDUCADOR FÍSICO
R$ 0,00
R$ 204.703,80
26
EDUCADOR FISICO
R$ 0,00
R$ 187.735,56
27
EDUCADOR SOCIAL - 40H
R$ 1.661,89
R$ 19.850,30
28
GERENTE DE OFICINA
R$ 2.254,00
R$ 86.152,80
29
GERENTE DE OFICINA - 40H
R$ 2.254,00
R$ 139.998,30
30
GERENTE REGIONAL DE PROJETOS - 40H
R$ 3.073,80
R$ 429.563,55
31
INSTRUTOR DE OFICINA
R$ 0,00
R$ 285.903,24
32
INSTRUTORES DE OFICINA
R$ 0,00
R$ 363.917,88
33
NUTRICIONISTA - 20H
R$ 2.100,00
R$ 30.099,96
34
ORIENTADOR SOCIAL
R$ 0,00
R$ 315.333,30
35
ORIENTADOR SOCIAL - 40H
R$ 0,00
R$ 81.142,68
36
ORIENTADOR SOCIAL I
R$ 2.800,00
R$ 53.511,20
37
PEDAGOGO - 40H
R$ 3.500,00
R$ 20.902,80
38
PROFISIONAL DE EXPRESSÕES ARTÍSTICAS
R$ 1.800,00
R$ 86.000,00
39
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
R$ 3.000,00
R$ 143.333,30
40
PROFISSIONAL DE INCLUSÃO DIGITAL
R$ 1.800,00
R$ 21.500,00
41
PROFISSIONAL DE YOGA
R$ 1.800,00
R$ 64.500,00
42
RECEPCIONISTA
R$ 1.702,34
R$ 32.533,52
43
RECEPCIONISTA - 40H
R$ 1.477,70
R$ 67.070,95
44
SUPERVISOR DE NÚCLEO
R$ 3.500,00
R$ 209.027,80
45
SUPERVISOR DE NUCLEO - 40H
R$ 3.500,00
R$ 188.125,05
46
SUPERVISOR DE PROJETOS SOCIAIS - 40H
R$ 3.251,77
R$ 598.145,24
47
SUPERVISOR GERAL - 40H
R$ 4.525,00
R$ 129.716,76
Repasses
Repasse
Data
Valor
Limite
Gestor
Monitoramento e Avaliação
11
07-01-2026
R$ 540.208,26
28-02-2026
10
16-12-2025
R$ 540.208,26
28-02-2026
9
05-11-2025
R$ 540.208,26
28-02-2026
8
06-10-2025
R$ 540.208,26
28-02-2026
7
04-09-2025
R$ 540.208,26
28-02-2026
6
08-08-2025
R$ 540.208,26
28-02-2026
5
04-07-2025
R$ 540.208,26
28-02-2026
4
05-06-2025
R$ 540.208,26
28-02-2026
3
06-05-2025
R$ 792.430,48
28-02-2026
2
02-04-2025
R$ 1.130.860,96
02-04-2026
1
06-03-2025
R$ 2.261.721,92
06-03-2026
7
04-11-2024
R$ 1.143.190,73
01-05-2026
6
06-08-2024
R$ 1.143.190,76
01-05-2026
4
06-06-2024
R$ 2.087.743,36
01-05-2026
5
03-07-2024
R$ 1.143.190,76
01-05-2026
3
03-05-2024
R$ 1.143.190,76
01-05-2026
1
03-05-2024
R$ 100.000,00
01-05-2026
2
04-04-2024
R$ 1.143.190,76
01-05-2026
1
07-03-2024
R$ 1.143.190,76
01-05-2026
R$ 17.553.567,33
Lançamentos do Repasse 11
Nenhum registro encontrado.
Lançamentos do Repasse 10
Nenhum registro encontrado.
Lançamentos do Repasse 9
Nenhum registro encontrado.
Lançamentos do Repasse 8
Nenhum registro encontrado.
Lançamentos do Repasse 7
Nenhum registro encontrado.
Lançamentos do Repasse 6
Nenhum registro encontrado.
Lançamentos do Repasse 5
Nenhum registro encontrado.
Lançamentos do Repasse 4
Nenhum registro encontrado.
Lançamentos do Repasse 3
Nenhum registro encontrado.
Lançamentos do Repasse 2
Lançamento
Tipo
Valor
Data do Documento
Arquivo
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / MATHEUS PHILLIPE ROSA MOURAO
Colabolador
R$ 1.586,85
07-06-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / RITSA FERRARI MAGALHAES DE ARAUJO
Colabolador
R$ 1.586,85
07-06-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / WALQUIRIA LOPES DE OLIVEIRA
Colabolador
R$ 5.130,82
06-06-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / JEFFERSON PEREIRA CANCADO DE ARAUJO