TERMO DE FOMENTO 001/2024

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Ampliar o escopo de ações da Atenção Especializada, aumentando a oferta de serviços ambulatoriais de Reabilitação motora e intelectual, garantindo, aos usuários do SUS de Contagem, melhoria no acesso aos serviços de saúde.
 
Modalidade: Emenda Parlamentar 120,150
Nº do Processo Administrativo: 292/2024
Valor Global: R$ 717.177,22
Vigência: 05-04-2024 à 04-02-2025 | Assinatura: 04-04-2024
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
*** INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
AMPLIAR A OFERTA EM CONSULTAS DE FISIOTERAPIA CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - FISIOTERAPIA
  1. Indicador: Estrutura física, materiais e equipamentos adequados para atender aos requisitos mínimos de funcionamento, conforme estipulado pela SMS, por meio dos check-list.
  • Início: Após publicação no Diário Oficial do Município.
  • Término:Após 10 meses da publicação no Diário Oficial do Município.
  • Responsável pela execução: Associação.
 
  1. Meta/Ação:Apresentação para a Secretaria de Saúde dos currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação em Fisioterapia dos profissionais que irão atuar no projeto.
  • Indicadores: Apresentação em tempo oportuno de diplomas da área de atuação reconhecidos pelo MEC, Registro de regularidade nos Conselhos Regionais, Currículos e Certificados na área. s.
  • Início:Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
  • Término: A partir da data de publicação para início do termo de parceria.
  • Responsável pela execução:Associação.
 
  1. Meta/Ação:Agendamento dos usuários via Sistema de Informação adotado pelo do Município .
  • Indicadores:Os usuários serão agendados através da Diretoria do Complexo Regulador (CEAPS) , para a primeira consulta de fisioterapia.
  • Quantidade: Mínimo de 160 atendimentos/mês por profissional.
  • Início:Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
  • Término:10 meses durante a execução do termo de parceria .
  • Responsável pela execução: Associação e Secretaria Municipal de Saúde.
 
  1. Meta/Ação:Número médio de usuários em atendimento.
  • Indicadores:Média de 240 beneficiários atendidos podendo haver variações.
  • Início:30 dias após a regularização dos atendimentos .
  • Término:Durante a Vigencia do termo de parceria .
  • Responsável pela execução: Associação.
 
  1. Meta/Ação:Garantir o envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde, por meio da Diretoria do Complexo Regulador
  • Indicadores: Envio de todas as contarreferências e do número de usuários que concluíram as sessões ou abandonaram o tratamento.
  • Início:Durante a execução do projeto.
  • Término:Durante a execução do projeto.
  • *Responsável pela execução: Associação.
  1. Meta/Ação:Comprovar os atendimentos executados.
  • Indicadores:Envio da Lista de presença mensal com assinatura dos usuários em atendimento..
  • Início: Durante a execução do termo de parceria.
  • Término: Durante a execução do termo de parceria.
  • Responsável pela execução : Associação.
 
  • 7.Meta/Ação:Apresentar os resultados alcançados com os atendimentos dos usuários.
  • Indicadores:Relatórios que demonstrem os resultados dos atendimentos.
  • Início:Durante a execução do termo de parceria.
  • Término:Durante a execução do termo de parceria.
  • Responsável pela execução: Associação.
     
4800
META 2: : AMPLIAR A OFERTA DE CONSULTAS EM ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL (FONOAUDIOLOGIA) CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA)
  1. Meta/Ação: Adequação do serviço para prestação de atendimento em equipe multiprofissional.
-Indicadores: Estrutura física, quantidade de profissionais,  materiais e equipamentos adequados para atender aos requisitos mínimos de funcionamento, conforme estipulado pela SMS, por meio dos check-list.-Quantidade de profissionais: 02 Fonoaudiólogos, 02 Psicólogos e 01 Psicopedagogo.
-Início: Após publicação no diário oficial do Município.
-Término: Após 10 meses da publicação no diário oficial do Município.
-Responsável pela execução: Associação.
 
  1. Meta/Ação: Apresentação para a Secretaria de Saúde dos currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho nas áreas de atuaçãoem fonoaudiologia e psicologia dos profissionais. Para aqueles que irão atuar com a especialidade de psicopedagogia, formação em psicologia com especialização em psicopedagogia.
    - Indicadores: Apresentação em tempo oportuno de diplomas da área de atuação reconhecidos pelo MEC, Registro de regularidade nos Conselhos Regionais, Currículos e Certificados na área
    - Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
    - Término: Após início do termo de parceria.
    - Responsável pela execução: Associação.

3. Meta/Ação: Agendamento dos usuários via Sistema Informação aderido pelo  Município .
- Indicadores: Os usuários serão agendados através do Diretoria de regulação (CEAPS), para a primeira consulta em equipe multiprofissional.
-Quantidade: 200 atendimentos/mês, sendo 2.000 atendimentos/10 meses para cada especialidades de Fonoaudiologia ,Psicologia e psicopedagogia.
- Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos.
- Término: 10 meses durante a execução do termo de parceria.
- Responsável pela execução: Associação e Diretoria do Complexo regulador (CEAPS).
    1. Meta/Ação: Número de Usuários em Atendimento.
      - Indicadores: Média de 60 beneficiários atendidos por período de seis meses (média), sendo 24 sessões/semestre em média por usuário para as especialidades de Fonoaudiologia e Psicologia, e média de 30 beneficiários atendidos por período de seis meses (média), sendo 24 sessões/semestre em média por usuário para a especialidade de psicopedagogia.
      - Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos.
      - Responsável pela execução: Associação.
5. Meta/Ação: Garantir o envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde, por meio da diretoria do complexo regulador.
- Indicadores: Número de usuários que concluíram as sessões ou abandonaram o tratamento, com envio da guia de contrareferencia.
- Início: Durante a execução do termo de parceria.
- Término: Durante a execução do termo de parceria.
- Responsável pela execução: Associação.
6. Meta/Ação: Comprovar os atendimentos executados.
- Indicadores: Envio da lista de presença com assinatura dos usuários mensalmente.
- Início: Durante a execução do termo de parceria.
- Término: Durante a execução do termo de parceria.
- Responsável pela execução: Associação.
7.Meta/Ação: Apresentar os resultados alcançados com os atendimentos dos usuários.
- Indicadores: Relatórios que demonstrem os resultados dos atendimentos.
- Início: Durante a execução do termo de parceria.
- Término: Durante a execução do termo de parceria.
- Responsável pela execução: Associação.
2000
META 3: : AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ( PSICOLOGIA) CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA)
  1. Meta/Ação: Adequação do serviço para prestação de atendimento em equipe multiprofissional.
-Indicadores: Estrutura física, quantidade de profissionais,  materiais e equipamentos adequados para atender aos requisitos mínimos de funcionamento, conforme estipulado pela SMS, por meio dos check-list.-Quantidade de profissionais: 02 Fonoaudiólogos, 02 Psicólogos e 01 Psicopedagogo.
-Início: Após publicação no diário oficial do Município.
-Término: Após 10 meses da publicação no diário oficial do Município.
-Responsável pela execução: Associação.
 
  1. Meta/Ação: Apresentação para a Secretaria de Saúde dos currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho nas áreas de atuaçãoem fonoaudiologia e psicologia dos profissionais. Para aqueles que irão atuar com a especialidade de psicopedagogia, formação em psicologia com especialização em psicopedagogia.
    - Indicadores: Apresentação em tempo oportuno de diplomas da área de atuação reconhecidos pelo MEC, Registro de regularidade nos Conselhos Regionais, Currículos e Certificados na área
    - Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
    - Término: Após início do termo de parceria.
    - Responsável pela execução: Associação.

3. Meta/Ação: Agendamento dos usuários via Sistema Informação aderido pelo  Município .
- Indicadores: Os usuários serão agendados através do Diretoria de regulação (CEAPS), para a primeira consulta em equipe multiprofissional.
-Quantidade: 200 atendimentos/mês, sendo 2.000 atendimentos/10 meses para cada especialidades de Fonoaudiologia ,Psicologia e psicopedagogia.
- Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos.
- Término: 10 meses durante a execução do termo de parceria.
- Responsável pela execução: Associação e Diretoria do Complexo regulador (CEAPS).
    1. Meta/Ação: Número de Usuários em Atendimento.
      - Indicadores: Média de 60 beneficiários atendidos por período de seis meses (média), sendo 24 sessões/semestre em média por usuário para as especialidades de Fonoaudiologia e Psicologia, e média de 30 beneficiários atendidos por período de seis meses (média), sendo 24 sessões/semestre em média por usuário para a especialidade de psicopedagogia.
      - Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos.
      - Término: Dez meses após o início dos atendimentos.
      - Responsável pela execução: Associação.
5. Meta/Ação: Garantir o envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde, por meio da diretoria do complexo regulador.
- Indicadores: Número de usuários que concluíram as sessões ou abandonaram o tratamento, com envio da guia de contrareferencia.
- Início: Durante a execução do termo de parceria.
- Término: Durante a execução do termo de parceria.
- Responsável pela execução: Associação.
6. Meta/Ação: Comprovar os atendimentos executados.
- Indicadores: Envio da lista de presença com assinatura dos usuários mensalmente.
- Início: Durante a execução do termo de parceria.
- Término: Durante a execução do termo de parceria.
- Responsável pela execução: Associação.
7.Meta/Ação: Apresentar os resultados alcançados com os atendimentos dos usuários.
- Indicadores: Relatórios que demonstrem os resultados dos atendimentos.
- Início: Durante a execução do termo de parceria.
- Término: Durante a execução do termo de parceria.
- Responsável pela execução: Associação.
2000
META 4: : AMPLIAR ATENDIMENTOS EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (PSICOPEDAGOGIA) CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA)
  1. Meta/Ação: Adequação do serviço para prestação de atendimento em equipe multiprofissional.
-Indicadores: Estrutura física, quantidade de profissionais,  materiais e equipamentos adequados para atender aos requisitos mínimos de funcionamento, conforme estipulado pela SMS, por meio dos check-list.-Quantidade de profissionais: 02 Fonoaudiólogos, 02 Psicólogos e 01 Psicopedagogo.
-Início: Após publicação no diário oficial do Município.
-Término: Após 10 meses da publicação no diário oficial do Município.
-Responsável pela execução: Associação.
 
  1. Meta/Ação: Apresentação para a Secretaria de Saúde dos currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho nas áreas de atuaçãoem fonoaudiologia e psicologia dos profissionais. Para aqueles que irão atuar com a especialidade de psicopedagogia, formação em psicologia com especialização em psicopedagogia.
    - Indicadores: Apresentação em tempo oportuno de diplomas da área de atuação reconhecidos pelo MEC, Registro de regularidade nos Conselhos Regionais, Currículos e Certificados na área
    - Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
    - Término: Após início do termo de parceria.
    - Responsável pela execução: Associação.

3. Meta/Ação: Agendamento dos usuários via Sistema Informação aderido pelo  Município .
- Indicadores: Os usuários serão agendados através do Diretoria de regulação (CEAPS), para a primeira consulta em equipe multiprofissional.
-Quantidade: 200 atendimentos/mês, sendo 2.000 atendimentos/10 meses para cada especialidades de Fonoaudiologia ,Psicologia e psicopedagogia.
- Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos.
- Término: 10 meses durante a execução do termo de parceria.
- Responsável pela execução: Associação e Diretoria do Complexo regulador (CEAPS).
    1. Meta/Ação: Número de Usuários em Atendimento.
      - Indicadores: Média de 60 beneficiários atendidos por período de seis meses (média), sendo 24 sessões/semestre em média por usuário para as especialidades de Fonoaudiologia e Psicologia, e média de 30 beneficiários atendidos por período de seis meses (média), sendo 24 sessões/semestre em média por usuário para a especialidade de psicopedagogia.
      - Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
      - Término: Dez meses após o início dos atendimentos.
      - Responsável pela execução: Associação.
5. Meta/Ação: Garantir o envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde, por meio da diretoria do complexo regulador.
- Indicadores: Número de usuários que concluíram as sessões ou abandonaram o tratamento, com envio da guia de contrareferencia.
- Início: Durante a execução do termo de parceria.
- Término: Durante a execução do termo de parceria.
- Responsável pela execução: Associação.
6. Meta/Ação: Comprovar os atendimentos executados.
- Indicadores: Envio da lista de presença com assinatura dos usuários mensalmente.
- Início: Durante a execução do termo de parceria.
- Término: Durante a execução do termo de parceria.
- Responsável pela execução: Associação.
7.Meta/Ação: Apresentar os resultados alcançados com os atendimentos dos usuários.
- Indicadores: Relatórios que demonstrem os resultados dos atendimentos.
- Início: Durante a execução do termo de parceria.
- Término: Durante a execução do termo de parceria.
- Responsável pela execução: Associação.
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