ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - 16.684.664/0001-57

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TERMO DE FOMENTO 008/2024

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Executar no território do Eldorado, Ressaca e Vargem das Flores ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo, oficinas esportivas e recreativas, com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência  e suas famílias visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).
Modalidade: Emenda Parlamentar 0008
Nº do Processo Administrativo: 008/2024
Valor Global: R$ 577.177,20
10-05-2025 Assinatura: 10-05-2024
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
*** INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
PROMOVER, NO PERÍODO DE 12 MESES, OFICINAS RECREATIVAS, ESPORTIVAS E OFICINAS TEMÁTICAS, PARA 40 CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 6 A 17 ANOS, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO A VIOLAÇÃO DE DIREITOS.
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - META 1

1) Meta/Ação: Promoção de oficinas para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos.
- Indicadores: Crinaças eadolescentes atendidos
- Quantidade: 40
- Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município.
- Término: Após 12 meses da publicação no Diário Oficial do Município.
- Responsável pela execução: AMONP

2) Meta/Ação: Seleção e contratação dos profissionais que atuarão no projeto.
- Indicadores: Currículos, certificados, diplomas, exames admissionais e contratos de trabalho na área de atuação dos profissionais.
- Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município
- Término: 30 dias após o início do termo de parceria.
- Responsável pela execução: AMONP

3) Meta/Ação: Inscrição dos beneficiários
- Indicadores: As crianças e adolescentes serão inscritos mediante apresentação de documentação e autorização do responsável legal
- Quantidade: Mínimo de 80% de atendimentos por mês.
- Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município.
- Término: 30 dias após o início do termo de parceria
- Responsável pela execução: AMONP

4) Meta/Ação: Atendimento dos beneficiários
- Indicadores: Média de 32 a 40 beneficiários atendidos nas modalidades de oficinas propostas, podendo um beneficiário participar de mais de uma atividade proposta
- Início: Após a realização da inscrição
- Término: Ao final da vigência da parceria
- Responsável pela execução: AMONP

5) Meta/Ação: Comprovação dos atendimentos realizados.
- Indicadores: Lista de presença com assinatura dos usuários.
- Início: Durante a execução do projeto (Mensal)
- Término: Durante a execução do projeto
- Responsável pela execução: AMONP

6) Meta/Ação: Apresentação dos resultados alcançados com os atendimentos dos usuários.
- Indicadores: Relatórios que demonstrem os resultados dos atendimentos.
- Início: Durante a execução do projeto.(Mensal)
- Término: Ao final da vigência da parceria
- Responsável pela execução: AMONP


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PROMOVER NO PERÍODO DE 12 MESES, OFICINAS LÚDICAS (ARTES, RECREAÇÃO), PARA 20 CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 6 A 17 ANOS, COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, COMO MEDIDA DE SOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL.
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - META 2

1) Meta/Ação: Promoção de oficinas para crianças e adolescentes, com de 6 a 17 anos.
- Indicadores: Crianças eadolescentes atendidos
- Quantidade: 20
- Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município.
- Término: 12 meses após a publicação no Diário Oficial do Município.
- Responsável pela execução: AMONP

2) Meta/Ação: Seleção e contratação dos profissionais que atuarão no projeto.
- Indicadores: Currículos, certificados, diplomas, exames admissionais e contratos de trabalho na área de atuação dos profissionais.
- Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município
- Término: 30 dias após o início do termo de parceria.
- Responsável pela execução: AMONP

3) Meta/Ação: Inscrição dos beneficiários
- Indicadores: As crianças e adolescentes serão inscritos mediante apresentação de documentação e autorização do responsável legal
- Quantidade: Mínimo de 80% de atendimentos por mês.
- Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município.
- Término: 30 dias após o início do termo de parceria
- Responsável pela execução: AMONP

4) Meta/Ação: Atendimento dos beneficiários
- Indicadores: Média de 16 a 20 beneficiários atendidos nas modalidades de oficinas propostas, podendo um beneficiário participar de mais de uma atividade proposta
- Início: Após a realização da inscrição
- Término: Ao final da vigência da parceria
- Responsável pela execução: AMONP

5) Meta/Ação: Comprovação dos atendimentos realizados.
- Indicadores: Controle de frequência com assinatura do beneficiário ou do responsável.
- Início: Durante a execução do projeto 
- Término: Durante a execução do projeto
- Responsável pela execução: AMONP

6) Meta/Ação: Apresentação dos resultados alcançados com os atendimentos dos usuários.
- Indicadores: Relatórios que demonstrem os resultados dos atendimentos.
- Início: Durante a execução do projeto.(Mensal)
- Término: Ao final da vigência da parceria
- Responsável pela execução: AMONP




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PROMOVER NO PERÍODO DE 12 MESES, OFICINAS DE ARTESANATO, CULTURAIS, ESPORTIVAS E OFICINAS TEMÁTICAS, PARA 80 PESSOAS DE 18 A 59 ANOS.
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - META 3

1) Meta/Ação: Promoção de oficinas para adultos, de 18 a 59 anos.
- Indicadores: Pessoas adultas atendidas
- Quantidade: 80
- Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município.
- Término: 12 meses após a publicação no Diário Oficial do Município.
- Responsável pela execução: AMONP

2) Meta/Ação: Seleção e contratação dos profissionais que atuarão no projeto.
- Indicadores: Currículos, certificados, diplomas, exames admissionais e contratos de trabalho na área de atuação dos profissionais.
- Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município
- Término: 30 dias após o início do termo de parceria.
- Responsável pela execução: AMONP

3) Meta/Ação: Inscrição dos beneficiários
- Indicadores: Os participantes serão inscritos mediante apresentação de documentação pessoal e comprovante de endereço.
- Quantidade: Mínimo de 80% de atendimentos por mês.
- Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município.
- Término: 30 dias após o início do termo de parceria
- Responsável pela execução: AMONP

4) Meta/Ação: Atendimento dos beneficiários
- Indicadores: Média de 64 a 80 beneficiários atendidos nas modalidades de oficinas propostas, podendo um beneficiário participar de mais de uma atividade proposta
- Início: Após a realização da inscrição
- Término: Ao final da vigência da parceria
- Responsável pela execução: AMONP

5) Meta/Ação: Comprovação dos atendimentos realizados.
- Indicadores: Lista de presença com a assinatura do beneficiário.
- Início: Durante a execução do projeto 
- Término: Durante a execução do projeto
- Responsável pela execução: AMONP

6) Meta/Ação: Apresentação dos resultados alcançados com os atendimentos dos usuários.
- Indicadores: Relatórios que demonstrem os resultados dos atendimentos.
- Início: Durante a execução do projeto.(Mensal)
- Término: Ao final da vigência da parceria
- Responsável pela execução: AMONP





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Equipe de Trabalho
Item Nome Função Salário
1 DEISIANA DE CASTRO MOURA COORDENADOR (A) DE NUCLEO R$ 4.608,99
2 ELINEA FERREIRA BARBOSA GERENTE REGIONAL DE PROJETOS R$ 4.032,86
3 JOAO VICTOR LOPES FRANÇA AUXILIAR ADMINISTRATIVO R$ 1.824,00
4 FLAVIA DA SILVA MAIA ORIENTADOR (A)SOCIAL R$ 2.875,83
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 15-05-2024 R$ 577.177,20 10-05-2025
    R$ 577.177,20      
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Lançamentos do Repasse 1
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 463,77 20-08-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 1.400,00 05-08-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 340,97 15-07-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 903,57 15-07-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 1.400,00 04-07-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 886,67 03-06-2024
    R$ 5.394,98    
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Arquivos
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