TERMO DE FOMENTO 019/2024

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Executar no território do Nacional, ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo, jogos e recreativas,  com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência  e suas famílias visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).
Modalidade: Emenda Parlamentar 0030
Nº do Processo Administrativo: 019/2024
Valor Global: R$ 627.177,21
10-05-2025 Assinatura: 10-05-2024
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
*** INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
PROMOVER NO PERÍODO DE 12 MESES, OFICINAS LÚDICAS, TEMÁTICAS, CULTURAIS E ESPORTIVAS COM DURAÇÃO DE 2 HORAS/AULA, 2 VEZES POR SEMANA, PARA 80 CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 6 A 17 ANOS, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO A VIOLAÇÃO DE DIREITOS.
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - META 1

1) Meta/Ação: Promoção de oficinas para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos.
- Indicadores: Crianças e adolescentes atendidos
- Quantidade: 80
- Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município.
- Término: Após 12 meses da publicação no Diário Oficial do Município.
- Responsável pela execução: AMONP

2) Meta/Ação: Seleção e contratação dos profissionais que atuarão no projeto.
- Indicadores: Currículos, certificados, diplomas, exames admissionais e contratos de trabalho na área de atuação dos profissionais.
- Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município
- Término: 30 dias após o início do termo de parceria.
- Responsável pela execução: AMONP

3) Meta/Ação: Inscrição dos beneficiários
- Indicadores: As crianças e adolescentes serão inscritos mediante apresentação de documentação e autorização do responsável legal
- Quantidade: Mínimo de 80% de atendimentos por mês.
- Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município.
- Término: 30 dias após o início do termo de parceria
- Responsável pela execução: AMONP

4) Meta/Ação: Atendimento dos beneficiários
- Indicadores: Média de 64 a 80 beneficiários atendidos nas modalidades de oficinas propostas, podendo um beneficiário participar de mais de uma atividade proposta
- Início: Após a realização da inscrição
- Término: Ao final da vigência da parceria
- Responsável pela execução: AMONP

5) Meta/Ação: Comprovação dos atendimentos realizados.
- Indicadores: Lista de presença com assinatura dos usuários.
- Início: Durante a execução do projeto 
- Término: Durante a execução do projeto (Mensal)
- Responsável pela execução: AMONP

6) Meta/Ação: Apresentação dos resultados alcançados com os atendimentos dos usuários.
- Indicadores: Relatórios que demonstrem os resultados dos atendimentos.
- Início: Durante a execução do projeto.(Mensal)
- Término: Ao final da vigência da parceria
- Responsável pela execução: AMONP


 
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PROMOVER NO PERÍODO DE 12 MESES, OFICINAS DE ARTESANATO, CULTURAIS, ESPORTIVAS E OFICINAS TEMÁTICAS, PARA 80 MULHERES E PESSOAS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS DE 18 A 59 ANOS.
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - META 2

1) Meta/Ação: Promoção de oficinas para adultos, de 18 a 59 anos.
- Indicadores: Pessoas adultas atendidas
- Quantidade: 80
- Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município.
- Término: 12 meses após a publicação no Diário Oficial do Município.
- Responsável pela execução: AMONP

2) Meta/Ação: Seleção e contratação dos profissionais que atuarão no projeto.
- Indicadores: Currículos, certificados, diplomas, exames admissionais e contratos de trabalho na área de atuação dos profissionais.
- Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município
- Término: 30 dias após o início do termo de parceria.
- Responsável pela execução: AMONP

3) Meta/Ação: Inscrição dos beneficiários
- Indicadores: Os participantes serão inscritos mediante apresentação de documentação pessoal e comprovante de endereço.
- Quantidade: Mínimo de 80% de atendimentos por mês.
- Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município.
- Término: 30 dias após o início do termo de parceria
- Responsável pela execução: AMONP

4) Meta/Ação: Atendimento dos beneficiários
- Indicadores: Média de 64 a 80 beneficiários atendidos nas modalidades de oficinas propostas, podendo um beneficiário participar de mais de
uma atividade proposta
- Início: Após a realização da inscrição
- Término: Ao final da vigência da parceria
- Responsável pela execução: AMONP

5) Meta/Ação: Comprovação dos atendimentos realizados.
- Indicadores: Lista de presença com a assinatura do beneficiário.
- Início: Durante a execução do projeto
- Término: Durante a execução do projeto (Mensal)
- Responsável pela execução: AMONP

6) Meta/Ação: Apresentação dos resultados alcançados com os atendimentos dos usuários.
- Indicadores: Relatórios que demonstrem os resultados dos atendimentos.
- Início: Durante a execução do projeto.(Mensal)
- Término: Ao final da vigência da parceria
- Responsável pela execução: AMONP

 
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Equipe de Trabalho
Item Nome Função Salário
1 ANA PAULA RODRIGUES BARRAL SUPERVISORA DE PROJETOS R$ 4.301,73
2 JOAO BATISTA CAVALCANTE EDUCADOR SOCIAL R$ 2.113,46
3 MICHAEL ROBERT RIBEIRO ROSA EDUCADOR SOCIAL R$ 1.477,47
4 TIAGO AUGUSTO LANA EDUCADOR FISICO R$ 2.255,00
5 ELIENE FERNANDA DE BARROS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 2 R$ 2.500,00
6 CRISTINA LIMA DE OLIVEIRA DE PAULA AGENTE SOCIAL R$ 1.661,86
7 MARIA NORMA GONZAGA DIAS LAGE R$ 0,00
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 15-05-2024 R$ 627.177,21 10-06-2025
    R$ 627.177,21      
Lançamentos do Repasse 1
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
ENCARGOS SOCIAIS / Fornecedor R$ 2.080,00 03-07-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 172,22 15-07-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.198,49 15-07-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
TIAGO AUGUSTO LANA
Colabolador R$ 2.204,64 04-07-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
MICHAEL ROBERT RIBEIRO ROSA
Colabolador R$ 1.444,46 04-07-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
JOAO BATISTA CAVALCANTE
Colabolador R$ 2.066,26 04-07-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 306,97 20-05-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 101,96 20-05-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Fornecedor R$ 1.040,00 17-06-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Fornecedor R$ 1.040,00 14-06-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Fornecedor R$ 1.040,00 14-06-2024
    R$ 12.695,00    
Arquivos
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