ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - 16.684.664/0001-57

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TERMO DE FOMENTO 018/2024

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Executar no território Sede e Ressaca, ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo, jogos e recreativas, com o bjetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência e suas famílias visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009). 
Modalidade: Emenda Parlamentar 0027
Nº do Processo Administrativo: 018/2024
Valor Global: R$ 547.177,21
Vigência: 10-05-2024 à 10-05-2025 | Assinatura: 10-05-2024
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
*** INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
PROMOVER NO PERÍODO DE 12 MESES, OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO PARA 50 JOVENS E ADULTOS.
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - META 1

1) Meta/Ação: Promoção de oficinas de qualificação e empreendedorismo para jovens e adultos
- Indicadores: pessoas atendidas
- Quantidade: 50
- Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município.
- Término: Após 12 meses da publicação no Diário Oficial do Município.
- Responsável pela execução: AMONP

2) Meta/Ação: Seleção e contratação dos profissionais que atuarão no projeto.
- Indicadores: Currículos, certificados, diplomas, exames admissionais e contratos de trabalho na área de atuação dos profissionais.
- Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município
- Término: 30 dias após o início do termo de parceria.
- Responsável pela execução: AMONP

3) Meta/Ação: Inscrição dos beneficiários
- Indicadores: Os beneficiários serão inscritos mediante apresentação de documentação pessoal e comprovante de endereço
- Quantidade: 50 pessoas capacitadas
- Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município.
- Término: 30 dias após o início do termo de parceria
- Responsável pela execução: AMONP

4) Meta/Ação: Atendimento dos beneficiários
- Indicadores: 50 beneficiários atendidos nas modalidades de oficinas de qualificação e empreendedorismo, podendo um beneficiário participar de mais de uma atividade proposta
- Início: Após a realização da inscrição
- Término: Ao final da vigência da parceria
- Responsável pela execução: AMONP

5) Meta/Ação: Comprovação dos atendimentos realizados.
- Indicadores: Lista de presença com assinatura dos usuários.
- Início: Durante a execução do projeto 
- Término: Durante a execução do projeto
- Responsável pela execução: AMONP

6) Meta/Ação: Apresentação dos resultados alcançados com os atendimentos dos usuários.
- Indicadores: Relatórios que demonstrem os resultados dos atendimentos.
- Início: Durante a execução do projeto
- Término: Ao final da vigência da parceria
- Responsável pela execução: AMONP
  		50
PROMOVER, NO PERÍODO DE 12 MESES, OFICINAS DE FORMAÇÃO CIDADÃ, OFICINAS COM RECURSOS ARTÍSTICOS E ARTESANAIS,DINÂMICAS DE GRUPO, JOGOS E RECREATIVAS PARA PESSOAS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS, JOVENS E ADULTOS DE 18 A 59 ANOS, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO A VIOLAÇÃO DE DIREITOS.
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - META 2

1) Meta/Ação: Promoção de oficinas temáticas.
- Indicadores:Adultos socialmente vulneráveis (jovens, homens e mulheres de 18 a 59 anos)
- Quantidade: 70
- Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município.
- Término: Após 12 meses da publicação no Diário Oficial do Município.
- Responsável pela execução: AMONP

2) Meta/Ação: Seleção e contratação dos profissionais que atuarão no projeto.
- Indicadores: Currículos, certificados, diplomas, exames admissionais e contratos de trabalho na área de atuação dos profissionais.
- Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município
- Término: 30 dias após o início do termo de parceria.
- Responsável pela execução: AMONP

3) Meta/Ação: Inscrição dos beneficiários
- Indicadores: Os beneficiários serão inscritos mediante apresentação de documentação e comprovante de endereço
- Quantidade: Mínimo de 80% de atendimentos por mês.
- Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município.
- Término: 30 dias após o início do termo de parceria
- Responsável pela execução: AMONP

4) Meta/Ação: Atendimento dos beneficiários
- Indicadores: Média de 70 a 56 beneficiários atendidos nas modalidades de oficinas propostas
- Início: Após a realização da inscrição
- Término: Ao final da vigência da parceria
- Responsável pela execução: AMONP

5) Meta/Ação: Comprovação dos atendimentos realizados.
- Indicadores: Lista de presença com assinatura dos usuários.
- Início: Durante a execução do projeto 
- Término: Durante a execução do projeto
- Responsável pela execução: AMONP

6) Meta/Ação: Apresentação dos resultados alcançados com os atendimentos dos usuários.
- Indicadores: Relatórios que demonstrem os resultados dos atendimentos.
- Início: Durante a execução do projeto.(Mensal)
- Término: Ao final da vigência da parceria
- Responsável pela execução: AMONP

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Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 15-05-2024 R$ 547.177,21 05-07-2024
    R$ 547.177,21      
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Lançamentos do Repasse 1
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