SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG - 15.621.747/0001-34

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TERMO DE COLABORAÇÃO 004/2024

DESCRIÇÃO DO OBJETO
O presente Termo de Colaboração tem como objeto a continuidade na prestação de serviços técnicos educacionais de interpretação e tradução do Português para Libras (Língua Brasileira de Sinais) e de Instrutor para o ensino de Libras, em atendimento aos estudantes matriculados nas unidades da rede municipal de Ensino de Contagem, nas salas de aula no turno da matrícula do estudante (manhã, tarde ou noite) e no contra turno da matrícula (manhã e tarde) para aqueles matriculados no atendimento educacional especializado AEE, nas salas de recursos multifuncionais, no ano letivo 2024/2025. A prestação dos serviços ocorrerá durante o período letivo de 2024/2025 na rede municipal de ensino de Contagem, previsto no calendário escolar da unidade e informado pela unidade contratante antes do início dos serviços.
Modalidade: Dispensa 004
Nº do Processo Administrativo: 004
Valor Global: R$ 2.979.573,30
Vigência: à | Assinatura: 07-06-2024
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
*** INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
.META 1 Contratar intérpretes/instrutores de Libras para atendimento aos estudantes matriculados na rede municipal de ensino de Contagem e no Atendimento Educacional Especializado (AEE), que apresentem deficiência auditiva e/ou surdos garantindo a tradução e interpretação do ensino em sala de aula. A quantidade de profissionais pode variar tendo em vista a demanda de matrículas e a solicitação do Departamento de Inclusão da SEDUC sendo o máximo previsto  de 45 profissionais intérpretes/instrutores conforme cronograma financeiro.            45
.META 2 Ofertar Capacitação aos profissionais intérpretes/instrutores, professores do AEE de forma remota e/ou presencial e através de teleconferências em relação à proficiência na língua de sinais - Libras e nas temáticas relacionadas a educação inclusiva             2
.META 3 Monitorar o atendimento realizado pelos intérpretes e instrutores de libras nas unidades de ensino, acompanhar eventuais demandas pertinentes aos estudantes.             12
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 10-06-2024 R$ 270.870,30 09-07-2024
    R$ 270.870,30      
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Lançamentos do Repasse 1
Nenhum registro encontrado.
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Arquivos
Descrição Arquivo
16- SOLICITAÇÃO PARECER - PGM
15- PUBLICAÇÃO DISPENSA CHAMAMENTO
14- RESPOSTA ANÁLISE JURIDICA - SEDUC
13- ANÁLISE JURIDICA - SEDUC
12- SOLICITAÇÃO ANÁLISE JURIDICA - SEDUC
11- DELIBERAÇÃO CCOAF
10- ENCAMINHAMENTO CCOAF
9- PARECER TÉCNICO
8- MEMORANDO DE SOLICITAÇÃO DE PARECER TÉCNICO
7- RESULTADO DA ANÁLISE DO TERMO ANTERIOR
6- DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA
5- DECLARAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA
4- PUBLICAÇÃO DO GESTOR E CMA
3- MINUTA TERMO DE COLABORAÇÃO
2- MINUTA PLANO DE TRABALHO
1- JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO
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