TERMO DE COLABORAÇÃO 002/2024

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Celebração de termo de colaboração para cooperação mútua e consecução de objetivos públicos e recíprocos para o desenvolvimento da política de inclusão para crianças e estudantes com deficiência e transtornos globais de desenvolvimento matriculados na Rede Municipal de Ensino de Contagem.
Modalidade: Dispensa 002
Nº do Processo Administrativo: 002
Valor Global: R$ 4.114.001,60
Vigência: à | Assinatura: 19-06-2024
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
*** INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
META 1 - Contratar monitores escolares de inclusão (profissional de apoio), laborando 4:30h diárias, para atendimento aos estudantes matriculados na rede municipal de ensino de Contagem, nas atividades que se fizerem necessários no ambiente escolar como:  higienização, alimentação, locomoção e comunicação desde que não seja deficiente auditivo.  A quantidade de profissionais pode variar tendo em vista a demanda de matrículas e a solicitação do Departamento de Inclusão da SEDUC, sendo o máximo previsto  de 245 profissionais monitores escolares de inclusão, conforme cronograma financeiro devendo ser observado  o mínimo 50% de monitores em atuação e suas substituições em tempo hábil. As contratações de monitores escolares de inclusão serão para atividades diárias de 4:30h (quatro horas e trinta minutos), sendo carga horária semanal de 27:00 h, considerando que o trabalho aos sábados será por demanda previamente comunicado pelo setor de inclusão da SEDUC, limitada ao quantitativo máximo de contratações. 1 - Contratar auxiliares de apoio escolar; 2- Monitorar, controlar e avaliar o atendimento técnico; 3- Supervisionar/registrar/relatar as atividades
META 2 - Ofertar Capacitação aos profissionais auxiliares de apoio a inclusão escolar, de forma remota e/ou presencial e através de teleconferências nas temáticas relacionadas a educação inclusiva. Encontros de formação com a finalidade de capacitar os auxiliares de apoio escolar de forma remota e/ou presencial e teleconferência.
META 3 - Monitorar o atendimento realizado pelos auxiliares de apoio a inclusão escolar nas unidades de ensino, acompanhar eventuais demandas pertinentes aos estudantes. Apresentação de relatório de cumprimento de objeto mensal 7
Repasses
Nenhum registro encontrado.
Arquivos
Descrição Arquivo
15- SOLICITAÇÃO PARECER - PGM
14- PUBLICAÇÃO DISPENSA CHAMAMENTO
13- RESPOSTA ANÁLISE JURIDICA - SEDUC
12- ANÁLISE JURIDICA - SEDUC
11- SOLICITAÇÃO ANÁLISE JURIDICA - SEDUC
10- DELIBERAÇÃO CCOAF
9- ENCAMINHAMENTO CCOAF
8- PARECER TÉCNICO
7- MEMORANDO DE SOLICITAÇÃO DE PARECER TÉCNICO
6- DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA
5- DECLARAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA
4- PUBLICAÇÃO DO GESTOR E CMA
3- MINUTA TERMO DE COLABORAÇÃO
2- MINUTA PLANO DE TRABALHO
1- JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO