DESCRIÇÃO DO OBJETO
Fomentar a construção de saberes e empoderamento acerca da pluralidade étnico-racial e étnico-cultural, etarismo, gênero, bem estar, direitos fundamentais e cidadania, tendo como instrumento o desenvolvimento de um programa de formação para a cidadania, acesso à cultura, à educação e ao esporte, com o objetivo de consolidar práticas de sociabilidade e participação comunitária nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).
Modalidade: Emenda Parlamentar 0011
Nº do Processo Administrativo: 010/2024
Valor Global: R$ 307.177,21
09-10-2025
Assinatura:
28-06-2024
Termo/Plano
...
Termo assinado
Plano assinado
PLANO DE TRABALHO
APOSTILAMENTO Nº 1
...
Metas
Meta
Detalhamento da Meta
Quantidade
DISPONIBILIZAR 60 (SESSENTA) VAGAS, NAS OFICINAS DE LAZER E RECREATIVAS, EM ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS CONTAGENSES, A PARTIR DE 05 (CINCO) ANOS DE IDADE, CONFORME “ITEM 4.1.” DO PROJETO BÁSICO.
Seleção e contratação de prestadores de serviços e profissionais.
Reunião de equipe.
Parceria com instituições, espaços públicos e privados para utilização destes, com vistas a realização das oficinas.
Divulgação das vagas.
Cadastramento de beneficiários.
Planejamento, desenvolvimento, monitoramento e avaliação das oficinas.
Aquisição de insumo e materialidades necessárias a execução da parceria.
Realização de prestação de contas.
60
DISPONIBILIZAR 50 (CINQUENTA) VAGAS, NAS OFICINAS CULTURAIS, EM ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS CONTAGENSES, A PARTIR DE 05 (CINCO) ANOS DE IDADE, CONFORME “ITEM 4.1.” DO PROJETO BÁSICO.
Seleção de prestadores de serviços e profissionais.
Reunião de equipe
Parceria com instituições, espaços públicos e privados para utilização destes, com vistas a realização das oficinas.
Divulgação das vagas
Cadastramento de beneficiários.
Planejamento, desenvolvimento, monitoramento e avaliação das oficinas.
Aquisição de insumo e materialidades necessárias a execução da parceria.
Realização de prestação de contas.
50
DISPONIBILIZAR 60 (SESSENTA) VAGAS, NAS OFICINAS ESPORTIVAS, EM ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS CONTAGENSES, A PARTIR DE 05 (CINCO) ANOS DE IDADE, CONFORME “ITEM 4.1.” DO PROJETO BÁSICO.
Seleção de prestadores de serviços e profissionais.
Reunião de equipe
Parceria com instituições, espaços públicos e privados para utilização destes, com vistas a realização das oficinas.
Divulgação das vagas
Cadastramento de beneficiários.
Planejamento, desenvolvimento, monitoramento e avaliação das oficinas.
Aquisição de insumo e materialidades necessárias a execução da parceria.
Realização de prestação de contas.
60
DISPONIBILIZAR 30 (TRINTA) VAGAS, NAS OFICINAS EDUCATIVAS COM VISTAS A MELHORIA NO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS CIDADÃOS CONTAGENSES, A PARTIR DE 05 (CINCO) ANOS DE IDADE, CONFORME “ITEM 4.1.” DO PROJETO BÁSICO.
Seleção de prestadores de serviços e profissionais.
Reunião de equipe
Parceria com instituições, espaços públicos e privados para utilização destes, com vistas a realização das oficinas.
Divulgação das vagas
Cadastramento de beneficiários.
Planejamento, desenvolvimento, monitoramento e avaliação das oficinas.
Aquisição de insumo e materialidades necessárias a execução da parceria.
Realização de prestação de contas.
30
Equipe de Trabalho
Item
Função
Salário
Total
1
1/3 DE FÉRIAS NORMAIS/PROPORCIONAIS
R$ 0,00
R$ 1.439,95
2
13º SALÁRIO
R$ 0,00
R$ 4.319,87
3
ASSISTENTE DE PROJETOS
R$ 1.487,87
R$ 17.854,44
4
AUXILIAR DE PROJETOS
R$ 1.420,00
R$ 17.040,00
5
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
R$ 1.412,00
R$ 16.944,00
6
FÉRIAS NORMAIS/PROPORCIONAIS
R$ 0,00
R$ 4.319,87
Repasses
Repasse
Data
Valor
Limite
Gestor
Monitoramento e Avaliação
1
09-10-2024
R$ 307.177,21
09-10-2025
R$ 307.177,21
Lançamentos do Repasse 1
Lançamento
Tipo
Valor
Data do Documento
Arquivo
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS /
Fornecedor
R$ 6.500,00
11-08-2025
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS /
Fornecedor
R$ 1.189,38
02-09-2025
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS /
Fornecedor
R$ 208,12
04-08-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / TEREZA DOS SANTOS MARTINS