TERMO DE FOMENTO 010/2024 • APOSTILAMENTO Nº 1

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Fomentar a construção de saberes e empoderamento acerca da pluralidade étnico-racial e étnico-cultural, etarismo, gênero, bem estar, direitos fundamentais e cidadania, tendo como instrumento o desenvolvimento de um programa de formação para a cidadania, acesso à cultura, à educação e ao esporte, com o objetivo de consolidar práticas de sociabilidade e participação comunitária nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).
Modalidade: Emenda Parlamentar 0011
Nº do Processo Administrativo: 010/2024
Valor Global: R$ 307.177,21
09-10-2025 Assinatura: 28-06-2024
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
PLANO DE TRABALHO
APOSTILAMENTO Nº 1 ...
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
DISPONIBILIZAR 60 (SESSENTA) VAGAS, NAS OFICINAS DE LAZER E RECREATIVAS, EM ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS CONTAGENSES, A PARTIR DE 05 (CINCO) ANOS DE IDADE, CONFORME “ITEM 4.1.” DO PROJETO BÁSICO.
  • Seleção  e contratação de prestadores de serviços e profissionais.
  • Reunião de equipe.
  • Parceria com instituições, espaços públicos e privados para utilização destes, com vistas a realização das oficinas.
  • Divulgação das vagas.
  • Cadastramento de beneficiários.
  • Planejamento, desenvolvimento, monitoramento e avaliação das oficinas.
  • Aquisição de insumo e materialidades necessárias a execução da parceria.
  • Realização de prestação de contas.

 
60
DISPONIBILIZAR 50 (CINQUENTA) VAGAS, NAS OFICINAS CULTURAIS, EM ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS CONTAGENSES, A PARTIR DE 05 (CINCO) ANOS DE IDADE, CONFORME “ITEM 4.1.” DO PROJETO BÁSICO.
  • Seleção de prestadores de serviços e profissionais.
  • Reunião de equipe
  • Parceria com instituições, espaços públicos e privados para utilização destes, com vistas a realização das oficinas.
  • Divulgação das vagas
  • Cadastramento de beneficiários.
  • Planejamento, desenvolvimento, monitoramento e avaliação das oficinas.
  • Aquisição de insumo e materialidades necessárias a execução da parceria.
  • Realização de prestação de contas.
50
DISPONIBILIZAR 60 (SESSENTA) VAGAS, NAS OFICINAS ESPORTIVAS, EM ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS CONTAGENSES, A PARTIR DE 05 (CINCO) ANOS DE IDADE, CONFORME “ITEM 4.1.” DO PROJETO BÁSICO.
  • Seleção de prestadores de serviços e profissionais.
  • Reunião de equipe
  • Parceria com instituições, espaços públicos e privados para utilização destes, com vistas a realização das oficinas.
  • Divulgação das vagas
  • Cadastramento de beneficiários.
  • Planejamento, desenvolvimento, monitoramento e avaliação das oficinas.
  • Aquisição de insumo e materialidades necessárias a execução da parceria.
  • Realização de prestação de contas.
60
DISPONIBILIZAR 30 (TRINTA) VAGAS, NAS OFICINAS EDUCATIVAS COM VISTAS A MELHORIA NO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS CIDADÃOS CONTAGENSES, A PARTIR DE 05 (CINCO) ANOS DE IDADE, CONFORME “ITEM 4.1.” DO PROJETO BÁSICO.
  • Seleção de prestadores de serviços e profissionais.
  • Reunião de equipe
  • Parceria com instituições, espaços públicos e privados para utilização destes, com vistas a realização das oficinas.
  • Divulgação das vagas
  • Cadastramento de beneficiários.
  • Planejamento, desenvolvimento, monitoramento e avaliação das oficinas.
  • Aquisição de insumo e materialidades necessárias a execução da parceria.
  • Realização de prestação de contas.
30
Equipe de Trabalho
Item Função Salário Total
1 1/3 DE FÉRIAS NORMAIS/PROPORCIONAIS R$ 0,00 R$ 1.439,95
2 13º SALÁRIO R$ 0,00 R$ 4.319,87
3 ASSISTENTE DE PROJETOS R$ 1.487,87 R$ 17.854,44
4 AUXILIAR DE PROJETOS R$ 1.420,00 R$ 17.040,00
5 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS R$ 1.412,00 R$ 16.944,00
6 FÉRIAS NORMAIS/PROPORCIONAIS R$ 0,00 R$ 4.319,87
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 09-10-2024 R$ 307.177,21 09-10-2025
    R$ 307.177,21      
Lançamentos do Repasse 1
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Fornecedor R$ 6.500,00 11-08-2025
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 1.189,38 02-09-2025
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 208,12 04-08-2025
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 875,83 11-08-2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 41,80 25-08-2025
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 180,99 25-08-2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Fornecedor R$ 1.200,00 20-08-2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 778,00 12-08-2025
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 144,08 13-08-2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Outros R$ 130,70 11-08-2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 3.839,72 11-08-2025
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 287,40 10-06-2025
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.762,13 10-06-2025
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 364,32 09-04-2025
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.593,90 09-04-2025
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.593,90 08-05-2025
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 456,08 16-05-2025
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 404,80 10-07-2025
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.770,99 09-07-2025
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 542,98 01-08-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
LETICIA COSSO BORGES ANDRADE
Colabolador R$ 1.349,33 16-07-2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Fornecedor R$ 6.500,00 09-07-2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 3.839,72 09-07-2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Outros R$ 131,40 07-07-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
TEREZA DOS SANTOS MARTINS
Colabolador R$ 1.518,00 02-07-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
LETICIA COSSO BORGES ANDRADE
Colabolador R$ 1.518,00 02-07-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
MARIA EDUARDA SILVA BRAGA
Colabolador R$ 3.373,33 02-07-2025
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 416,24 02-07-2025
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 594,69 02-07-2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Outros R$ 130,00 10-06-2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 3.839,72 09-06-2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 3.839,72 03-06-2025
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 624,36 03-06-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
TEREZA DOS SANTOS MARTINS
Colabolador R$ 1.518,00 02-06-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
LETICIA COSSO BORGES ANDRADE
Colabolador R$ 556,60 02-06-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
MARIA EDUARDA SILVA BRAGA
Colabolador R$ 1.518,00 02-06-2025
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 491,26 02-06-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ANA VITORIA DA SILVA
Colabolador R$ 2.622,77 23-05-2025
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 75,68 23-05-2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Outros R$ 157,00 08-05-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
TEREZA DOS SANTOS MARTINS
Colabolador R$ 1.518,00 06-05-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
MARIA EDUARDA SILVA BRAGA
Colabolador R$ 1.518,00 06-05-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ANA VITORIA DA SILVA
Colabolador R$ 1.518,00 06-05-2025
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Prestador de Serviço R$ 472,27 02-05-2025
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 890,82 30-04-2025
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 298,15 14-04-2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 212,83 03-04-2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Prestador de Serviço R$ 6.500,00 09-04-2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Prestador de Serviço R$ 3.839,72 09-04-2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Outros R$ 130,00 01-04-2025
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 624,36 01-04-2025
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 491,26 01-04-2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 1.830,00 20-03-2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Prestador de Serviço R$ 1.005,00 21-03-2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 594,30 20-03-2025
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.593,90 13-03-2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Prestador de Serviço R$ 6.500,00 10-03-2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Prestador de Serviço R$ 3.839,72 10-03-2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Outros R$ 201,70 10-03-2025
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Prestador de Serviço R$ 624,36 07-03-2025
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 898,09 06-03-2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 1.366,50 17-02-2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 467,70 17-02-2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 608,70 16-01-2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Prestador de Serviço R$ 6.500,00 18-02-2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Prestador de Serviço R$ 3.839,72 18-02-2025
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.593,90 12-02-2025
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 364,32 12-02-2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Prestador de Serviço R$ 1.860,00 11-02-2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Outros R$ 130,00 07-02-2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 816,68 23-01-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
MARIA EDUARDA SILVA BRAGA
Colabolador R$ 1.518,00 04-02-2025
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Prestador de Serviço R$ 624,36 04-02-2025
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 914,66 28-01-2025
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.513,20 09-01-2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Prestador de Serviço R$ 6.500,00 13-01-2025
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 374,37 10-01-2025
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 251,98 16-12-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Outros R$ 260,00 09-01-2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Prestador de Serviço R$ 3.839,72 13-01-2025
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.513,20 12-12-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 374,37 11-12-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
TEREZA DOS SANTOS MARTINS
Colabolador R$ 1.412,00 07-01-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ANA VITORIA DA SILVA
Colabolador R$ 1.420,00 07-01-2025
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 284,42 08-01-2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Prestador de Serviço R$ 6.500,00 17-12-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Prestador de Serviço R$ 6.500,00 17-12-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Prestador de Serviço R$ 3.839,72 17-12-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Prestador de Serviço R$ 3.839,72 17-12-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
TEREZA DOS SANTOS MARTINS
Colabolador R$ 235,33 10-12-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
MARIA EDUARDA SILVA BRAGA
Colabolador R$ 247,98 10-12-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ANA VITORIA DA SILVA
Colabolador R$ 236,67 10-12-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Outros R$ 2,10 10-12-2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 835,26 02-12-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
TEREZA DOS SANTOS MARTINS
Colabolador R$ 1.412,00 04-12-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ANA VITORIA DA SILVA
Colabolador R$ 1.420,00 04-12-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
MARIA EDUARDA SILVA BRAGA
Colabolador R$ 1.487,87 04-12-2024
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Prestador de Serviço R$ 278,76 01-11-2024
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Prestador de Serviço R$ 624,36 01-11-2024
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Prestador de Serviço R$ 624,36 02-12-2024
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Prestador de Serviço R$ 664,18 29-11-2024
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Prestador de Serviço R$ 278,76 29-11-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
TEREZA DOS SANTOS MARTINS
Colabolador R$ 117,67 13-11-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
MARIA EDUARDA SILVA BRAGA
Colabolador R$ 123,99 13-11-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ANA VITORIA DA SILVA
Colabolador R$ 118,33 13-11-2024
    R$ 161.314,28    
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