ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH - 02.108.947/0001-46

  1. Início
  2. Parcerias Celebradas
  3. Instrumentos de Parceria
  4. Informações

TERMO DE FOMENTO 006/2024

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Ampliar o escopo de ações da Atenção Especializada, aumentando a oferta de serviços ambulatoriais de Fisioterapia e Odontologia, garantindo, aos usuários do SUS de Contagem, melhoria no acesso aos serviços de saúde.

Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde.

Ampliar as atividades que promovam hábitos de vida saudáveis, incluindo práticas corporais e atividades físicas.

Dentro desse escopo, é importante ofertar serviços especializados em reabilitação, abrangendo tanto a reabilitação motora  e em um ponto de vista mais abrangente a reabilitação oral.

Esses serviços visam não apenas restaurar a funcionalidade física e oral dos indivíduos, mas também promover sua reintegração e participação ativa na sociedade.

Ao expandir a oferta desses serviços, é possível atender às necessidades variadas da população e contribuir significativamente para o bem-estar e qualidade de vida das comunidades atendidas.

Além disso, é fundamental implementar estratégias que favoreçam a convivência pacífica e respeitosa, bem como atividades que fortaleçam os laços familiares e comunitários.
Modalidade: Emenda Parlamentar 0001
Nº do Processo Administrativo: 240/2024
Valor Global: R$ 657.177,22
26-03-2025 Assinatura: 06-05-2024
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
*** INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
AMPLIAR A OFERTA EM ATENDIMENTOS DE FISIOTERAPIA CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - FISIOTERAPIA

1) Meta/Ação: Adequação do serviço para prestação de atendimento em Fisioterapia.
   - Indicador: Estrutura física, materiais e equipamentos adequados para atender aos requisitos mínimos de funcionamento, conforme estipulado pela SMS, por meio de check-list.
   - Início: Após publicação no Diário Oficial do Município.
   - Término: Após 10 meses da publicação no Diário Oficial do Município.
   - Responsável pela execução: Associação Shekinah.

2) Meta/Ação: Apresentação de documentos dos profissionais para a Secretaria Municipal de Saúde.
    - Indicadores:Apresentação em tempo oportuno, de diplomas da área de atuação, reconhecidos pelo MEC, Registro de regularidade nos Conselhos Regionais, currículos e certificados na área.
    - Quantidade: 02 (dois) fisioterapeutas.
    - Início: Uma semana após análise e regularização dos documentos.
   - Responsável pela execução: Associação Shekinah.

3) Meta/Ação: Agendamento dos usuários no Sistema de Informação em Saúde adotado pelo município.
   - Indicadores: Taxa de ocupação das vagas de primeira consulta e de retorno.
   - Quantidade: 240 atendimentos/mês por profissional.
   - Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos.
   - Término: 10 meses durante a execução do Termo de Parceria.
   - Responsável pela execução: Associação Shekinah e Diretoria do Complexo Regulador.


4) Meta/Ação: Atendimento dos usuários.
   - Indicadores: Média de 240 beneficiários atendidos com 20 sessões cada, podendo haver variações.
   - Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: Dez meses após o início dos atendimentos.
   - Responsável pela execução: Associação Shekinah.

5) Meta/Ação: Garantir o envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde,por meio da Diretoria do Complexo Regulador.
   - Indicadores: Envio de todas as contrarreferências do número de usuários que concluíram as sessões ou abandonaram o tratamento.
   - Início: Durante a execução do Termo de Parceria.
   - Término: Durante a execução do Termo de `Parceria.
   - Responsável pela execução: Associação Shekinah.

6) Meta/Ação: Comprovar os atendimentos executados.
   - Indicadores: Envio da lista de presença com assinatura dos usuários em atendimento.
   - Início: Durante a execução do  Termo de Parceria.
   - Término: Durante a execução do Termo de Parceria.
   - Responsável pela execução: Associação Shekinah.

7) Meta/Ação: Apresentar os resultados alcançados com os atendimentos dos usuários.
   - Indicadores: Relatórios que demonstrem os resultados dos atendimentos.
   - Início: Durante a execução do Termo de Parceria.
   - Término: Durante a execução do Termo de Parceria.
   - Responsável pela execução: Associação Shekinah. 		4800
AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS EM CIRURGIA ORAL MENOR PLANEJAMENTO DE ATIVIDADES - CIRURGIA ORAL MENOR NA ÁREA DE ODONTOLOGIA

1) Objetivo/Ação: Oferecer atendimento odontológico em Cirurgia Oral Menor aos usuários do SUS Contagem. Indicadores: Garantia da qualidade no atendimento odontológico.
    Indicadores: Estrutura física, materiais e equipamentos adequados para atender aos requisitos mínimos de funcionamento, conforme estipulado pela SMS para garantia da qualidade no atendimento odontológico.
    Quantidade: 01 Dentista Especialista ou com aperfeiçoamento em Cirurgia Oral Menor no mínimo 20 horas semanais e 01 profissional Auxiliar ou Técnico em Saúde Bucal no mínimo 30 horas semanais.
    Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município.
    Término: Após 10 meses da publicação no Diário Oficial do Município.
    Responsável pela execução: Associação Shekinah


2) Objetivo/Ação: Apresentação de documentos dos profissionais para a Secretaria Municipal de Saúde.
Indicadores: Apresentação em tempo oportuno de diplomas da área de atuação reconhecidos pelo MEC, Registro de regularidade nos Conselhos Regionais, currículos e certificados na área.
Início: Uma semana após análise e regularização dos documentos.
Responsável pela execução: Associação Shekinah



3) Objetivo/Ação: Agendamento dos usuários no Sistema de Informação em Saúde adotado pelo município.
Indicadores: Taxa de ocupação das vagas de primeira consulta e de retorno
Quantidade: 35 cirurgias por mês.
Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos.
Término: Durante a execução do Termo de Parceria
Responsável pela execução: Associação e Diretoria do Complexo Regulador

 4) Objetivo/Ação: Número de cirurgias realizadas.
Indicadores: Mínimo de 35 cirurgias por mês de acordo com tabela de códigos válidos constantes na tabela SIGTAP (com garantia de todos os retornos necessários que o paciente necessite).
Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos.
Término: Doze meses após o início dos atendimentos, com garantia de finalização de todos os tratamentos iniciados.
 Responsável pela execução: Associação Shekinah


5) Objetivo/Ação: Garantir o envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde.
 Indicadores: Envio de todas as contrarreferências do número de usuários que concluíram as sessões ou abandonaram o tratamento.
- Início: Durante a execução do Termo de Parceria
 - Término: Durante a execução do Termo de Parceria
Responsável pela execução: Associação Shekinah

 
 6) Objetivo/Ação: Comprovar os atendimentos realizados.
Indicadores: Envio da lista de presença mensal com assinatura dos usuários em atendimento.
- Início: Durante a execução do Termo de Parceria
 - Término: Durante a execução do Termo de Parceria
-   Responsável pela execução: Associação Shekinah


7) Objetivo/Ação: Apresentação dos resultados alcançados com os atendimentos.
Indicadores: Relatórios demonstrando os resultados dos atendimentos.
- Início: Durante a execução do Termo de Parceria
 - Término: Durante a execução do Termo de Parceria
- Responsável pela execução: Associação Shekinah




  		350
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 10-06-2024 R$ 657.177,22 26-03-2025
    R$ 657.177,22      
...
Lançamentos do Repasse 1
Nenhum registro encontrado.
...
Arquivos
Descrição Arquivo
ANÁLISE DE COMPATIBILIDADE
PARECER TÉCNICO
CRC
PLANO DE TRABALHO
APROVAÇÃO CCOAF
...