ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH - 02.108.947/0001-46

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TERMO DE FOMENTO 004/2024

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Ação- FMS0016

Ampliar o escopo de ações da Atenção Especializada, aumentando a oferta de serviços ambulatoriais de Reabilitação motora e intelectual, garantindo, aos usuários do SUS de Contagem, melhoria no acesso aos serviços de saúde.

Expandir a oferta de medidas amplas relacionadas à promoção, prevenção e reabilitação no campo da saúde, com o objetivo não apenas de preservar a saúde, mas também de prevenir doenças e garantir a recuperação completa em situações de enfermidade.

Incorporar práticas integrativas e complementares ao conjunto de cuidados abrangentes destinados a adultos, idosos, crianças e adolescentes. Essa abordagem busca não apenas atender às necessidades específicas de cada faixa etária, mas também promover a integralidade do cuidado, levando em consideração aspectos físicos, emocionais e sociais.

Expandir o leque de iniciativas voltadas para a Promoção da Saúde por meio da adoção de hábitos de vida saudáveis, incluindo atividades corporais e exercícios físicos. Estabelecer estratégias que não só incentivem a incorporação desses hábitos, mas também promovam um ambiente propício para uma convivência tranquila e respeitosa, ao mesmo tempo em que proporcionem atividades que fortaleçam os laços familiares e comunitários.
Modalidade: Emenda Parlamentar 0031
Nº do Processo Administrativo: 263/2024
Valor Global: R$ 655.992,80
26-03-2025 Assinatura: 06-05-2024
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
*** INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
AMPLIAR A OFERTA EM ATENDIMENTOS DE FISIOTERAPIA CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - FISIOTERAPIA

1) Meta/Ação: Adequação do serviço para prestação de atendimento em Fisioterapia.
    - Indicador: Estrutura física, materiais e equipamentos adequados para atender aos requisitos mínimos de funcionamento, conforme estipulado pela SMS, por meio de check-list
   - Quantidade: 02 Fisioterapeutas. (01 no polo Alvorada  e 01 no polo Retiro)
   - Início: Após publicação no Diário Oficial do Município.
   - Término: Após 10 meses da publicação no Diário Oficial do Município.
   - Responsável pela execução: Associação Shekinah.

2) Meta/Ação:  Apresentação de documentos dos profissionais para a Secretaria Municipal de Saúde.
    - Indicadores: Apresentação em tempo oportuno de diplomas da área de atuação reconhecidos pelo MEC, Registro de regularidade nos Conselhos Regionais, currículos e certificados na área.
    - Quantidade: 02 (três) fisioterapeutas (01 no Polo Alvorada e 01 no Polo Retiro)
   - Início: Uma semana após análise e regularização dos documentos.
   - Responsável pela execução: Associação Shekinah.

3) Meta/Ação: Agendamento dos usuários no Sistema de Informação em Saúde adotado pelo município.
   - Indicadores: Taxa de ocupação das vagas de primeira consulta e de retorno.
   - Quantidade: Mínimo de 240 atendimentos/mês por profissional.
   - Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: 10 meses durante a execução do Termo de Parceria.
   - Responsável pela execução: Associação Shekinah e Diretoria do Complexo Regulador.

4) Meta/Ação: Número mínimo de usuários em atendimento..
   - Indicadores: Mínimo de 20 usuários atendidos por mês.
   - Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: 10 meses após o início dos atendimentos.
   - Responsável pela execução: Associação Shekinah.

5) Meta/Ação: Garantir o envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde,por meio da Diretoria do Complexo Regulador.
   - Indicadores: Número de usuários que concluíram as sessões ou abandonaram o tratamento.
   - Início: Durante a execução do Termo de Parceria.
   - Término: Durante a execução do Termo de Parceria .
   - Responsável pela execução: Associação Shekinah.

6) Meta/Ação: Comprovar os atendimentos executados.
   - Indicadores: Envio da lista de presença mensal com assinatura dos usuários.
   - Início: Durante a execução do Termo de Parceria.
   - Término: Durante a execução do Termo de Parceria.
   - Responsável pela execução: Associação Shekinah.

7) Meta/Ação: Apresentar os resultados alcançados com os atendimentos dos usuários.
   - Indicadores: Relatórios que demonstrem os resultados dos atendimentos.
   - Início: Durante a execução do Termo de Parceria .
   - Término: Durante a execução do Termo de Parceria.
   - Responsável pela execução: Associação Shekinah. 		4800
AMPLIAR A OFERTA EM ATENDIMENTOS EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL - FONOAUDIOLOGIA CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA )

1) Meta/Ação: Adequação do serviço para prestação de atendimento em equipe multiprofissional.
   - Indicadores: Prestação do serviço em equipe multiprofissional com qualidade.
   - Quantidade: 01 Fonoaudiólogos, 01 Psicólogos .
   - Início: Após publicação no diário oficial do Município.
   - Término: Após 10 meses da publicação no diário oficial do Município.
   - Responsável pela execução: Associação.

2) Meta/Ação: Apresentação para a Secretaria de Saúde dos currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho nas áreas de atuação em fonoaudiologia e psicologia dos profissionais. 
   - Indicadores: Currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação dos profissionais.
   - Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: 30 dias após início do termo de parceria.
   - Responsável pela execução: Associação.

3) Meta/Ação: Agendamento dos usuários via Sistema Próprio de Regulação do Município (CEAPS).
   - Indicadores: Os usuários serão agendados através do CEAPS, para a primeira consulta em equipe multiprofissional.
   - Quantidade: 100 atendimentos/mês, sendo 1000 atendimentos/10 meses para as especialidades de Fonoaudiologia e Psicologia.
   - Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: 10 meses durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação e Secretaria Municipal de Saúde.

4) Meta/Ação: Atendimento dos usuários.
   - Indicadores: Média de 60 beneficiários atendidos por período de seis meses (média), sendo 24 sessões/semestre em média por usuário para as especialidades de Fonoaudiologia e Psicologia.
   - Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: Dez meses após o início dos atendimentos.
   - Responsável pela execução: Associação.

5) Meta/Ação: Garantir o envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde.
   - Indicadores: Número de usuários que concluíram as sessões ou abandonaram o tratamento.
   - Início: Durante a execução do projeto.
   - Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação.

6) Meta/Ação: Comprovar os atendimentos executados.
   - Indicadores: Lista de presença com assinatura dos usuários.
   - Início: Durante a execução do projeto.
   - Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação.

7) Meta/Ação: Apresentar os resultados alcançados com os atendimentos dos usuários.
   - Indicadores: Relatórios que demonstrem os resultados dos atendimentos.
   - Início: Durante a execução do projeto.
   - Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação. 		1000
AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL - PSICOLOGIA CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA)

1) Meta/Ação: Adequação do serviço para prestação de atendimento em equipe multiprofissional.
   - Indicadores: Prestação do serviço em equipe multiprofissional com qualidade.
   - Quantidade: 01 Fonoaudiólogos, 01 Psicólogos.
   - Início: Após publicação no diário oficial do Município.
   - Término: Após 10 meses da publicação no diário oficial do Município.
   - Responsável pela execução: Associação.

2) Meta/Ação: Apresentação para a Secretaria de Saúde dos currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho nas áreas de atuação em fonoaudiologia e psicologia dos profissionais. 
   - Indicadores: Currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação dos profissionais.
   - Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: 30 dias após início do termo de parceria.
   - Responsável pela execução: Associação.

3) Meta/Ação: Agendamento dos usuários via Sistema Próprio de Regulação do Município (CEAPS).
   - Indicadores: Os usuários serão agendados através do CEAPS, para a primeira consulta em equipe multiprofissional.
   - Quantidade: 100 atendimentos/mês, sendo 1000 atendimentos/10 meses para as especialidades de Fonoaudiologia e Psicologia.
   - Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: 10 meses durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação e Secretaria Municipal de Saúde.

4) Meta/Ação: Atendimento dos usuários.
   - Indicadores: Média de 60 beneficiários atendidos por período de seis meses (média), sendo 24 sessões/semestre em média por usuário para as especialidades de Fonoaudiologia e Psicologia, e média de 30 beneficiários atendidos por período de seis meses (média), sendo 24 sessões/semestre em média por usuário para a especialidade de psicopedagogia.
   - Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: Dez meses após o início dos atendimentos.
   - Responsável pela execução: Associação.

5) Meta/Ação: Garantir o envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde.
   - Indicadores: Número de usuários que concluíram as sessões ou abandonaram o tratamento.
   - Início: Durante a execução do projeto.
   - Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação.

6) Meta/Ação: Comprovar os atendimentos executados.
   - Indicadores: Lista de presença com assinatura dos usuários.
   - Início: Durante a execução do projeto.
   - Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação.

7) Meta/Ação: Apresentar os resultados alcançados com os atendimentos dos usuários.
   - Indicadores: Relatórios que demonstrem os resultados dos atendimentos.
   - Início: Durante a execução do projeto.
   - Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação. 		1000
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 10-06-2024 R$ 655.992,80 26-03-2025
    R$ 655.992,80      
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Lançamentos do Repasse 1
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Arquivos
Descrição Arquivo
CRF - FGTS
CRC
PARECER TECNICO
DECLARAÇÃO COMPATIBILIDADE
PLANO DE TRABALHO ASSINADO
APROVAÇÃO CCOAF
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