TERMO DE FOMENTO 005/2024

DESCRIÇÃO DO OBJETO

Ampliar o escopo de ações da Atenção Especializada, aumentando a oferta de serviços ambulatoriais de Reabilitação motora e atendimentos de acupuntura, garantindo, aos usuários do SUS de Contagem, melhoria no acesso aos serviços de saúde.

Expansão da oferta de ações amplas relacionadas à promoção, prevenção e reabilitação na esfera da saúde, com o intuito de preservar a saúde, prevenir doenças e promover a recuperação integral dos usuários SUS Conategm.

Introdução de práticas integrativas e complementares no escopo do cuidado amplo direcionado a adultos, idosos, crianças e adolescentes. Essa abordagem busca não apenas atender às necessidades específicas de cada faixa etária, mas também promover a integralidade do cuidado, contemplando aspectos físicos, emocionais e sociais.

Expansão do leque de iniciativas voltadas para a Promoção à Saúde por meio da adoção de hábitos de vida saudáveis, incorporando práticas corporais e atividades físicas. Implementação de estratégias que não apenas incentivem a incorporação desses hábitos, mas também estimulem um ambiente propício para a convivência pacífica e respeitosa, ao mesmo tempo em que oferecem atividades para fortalecer os laços familiares e comunitários.
Modalidade: Emenda Parlamentar 0020
Nº do Processo Administrativo: 254/2024
Valor Global: R$ 627.177,22
26-05-2025 Assinatura: 06-05-2024
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
*** INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS EM ACUPUNTURA. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - ACUPUNTURA

1) Objetivo/Ação: Ajuste do serviço para oferecer atendimento em Acupuntura.
Indicadores: Prestação do serviço em Acupuntura com qualidade.
Quantidade: 01 Acupunturista.
Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município.
Término: Após 12 meses da publicação no Diário Oficial do Município.
Responsável pela execução: Associação.

2) Objetivo/Ação: Submissão à Secretaria de Saúde dos currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação em Acupuntura dos profissionais que participarão do projeto.
Indicadores: Currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação dos profissionais.
Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
Término: 30 dias após o início do termo de parceria.
Responsável pela execução: Associação.

3) Objetivo/Ação: Agendamento dos usuários via Sistema Próprio de Regulação do Município.
Indicadores: Os usuários serão agendados através do sistema próprio do município, para a primeira consulta de Acupuntura.
Quantidade: mínimo de 200 atendimentos/mês.
Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
Término: 12 meses durante a execução do projeto.
Responsável pela execução: Associação e Secretaria Municipal de Saúde.

4) Objetivo/Ação: Atendimento dos usuários.
Indicadores: Média de 96 beneficiários atendidos com 12 sessões cada, podendo haver variações.
Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
Término: Doze meses após o início dos atendimentos.
Responsável pela execução: Associação.

5) Objetivo/Ação: Garantir o envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde.
Indicadores: Número de usuários que concluíram as sessões ou abandonaram o tratamento.
Início: Durante a execução do projeto.
Término: Durante a execução do projeto.
Responsável pela execução: Associação.

6) Objetivo/Ação: Comprovar os atendimentos executados.
Indicadores: Lista de presença com assinatura dos usuários.
Início: Durante a execução do projeto.
Término: Durante a execução do projeto.
Responsável pela execução: Associação.

7) Objetivo/Ação: Apresentar os resultados alcançados com os atendimentos dos usuários.
Indicadores: Relatórios que demonstrem os resultados dos atendimentos.
Início: Durante a execução do projeto.
Término: Durante a execução do projeto.
Responsável pela execução: Associação.
2400
AMPLIAR A OFERTA EM ATENDIMENTOS EM FISIOTERAPIA CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - FISIOTERAPIA

1) Objetivo/Ação: Adequação do serviço para prestação de atendimento em Fisioterapia.
   - Indicador: Estrutura física, materiais e equipamentos adequados para atender aos requisitos mínimos de funcionamento, conforme estipulado pela SMS, por meio de check-list.
   - Quantidade: 03 Fisioterapeutas (sendo dois profissionais fisioterapeutas de 30 horas e um profissional de 40 horas que atuará enquanto Referencia Técnica em Fisioterapia).
   - Início: Após publicação no Diário Oficial do Município.
   - Término: Após 12 meses da publicação no Diário Oficial do Município.
   - Responsável pela execução: Associação Shekinah.

2) Objetivo/Ação:Apresentação de documentos dos profissionais para a Secretaria Municipal de Saúde.
   - Indicadores: Apresentação em tempo oportuno de diplomas da área de atuação reconhecidos pelo MEC, Registro de regularidade nos Conselhos Regionais, currículos e certificados na área.
   - Quantidade: 03 Fisioterapeutas  (sendo dois profissionais fisioterapeutas de 30 horas e um profissional de 40 horas que atuará enquanto Referencia Técnica em Fisioterapia).
   - Início: Uma semana após análise e regularização dos documentos.
   - Responsável pela execução: Associação Shekinah.

3) Objetivo/Ação: Agendamento dos usuários no Sistema de Informação em Saúde adotado pelo município.
    - Indicadores: Taxa de ocupação das vagas de primeira consulta e de retorno.
   - Quantidade: Mínimo de 240 atendimentos/mês por profissional, e 160 mês para fisioterapeuta RT.
   - Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: 12 meses durante a execução do Termo de Parceria.
   - Responsável pela execução: Associação Shekinah e Diretoria do Complexo Regulador.


4) Objetivo/Ação: Número mínimo de usuários em atendimento.
   - Indicadores: Mínimo de 20        usuários atendidos por mês.
   - Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: Doze meses após o início dos atendimentos.
   - Responsável pela execução: Associação Shekinah.

5) Objetivo/Ação: Garantir o envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde,por meio da Diretoria do Complexo Regulador.
   - Indicadores: Envio de todas as contrarreferências do número de usuários que concluíram as sessões ou abandonaram o tratamento.
   - Início: Durante a execução do Termo de Parceria.
   - Término: Durante a execução do Termo de Parceria .
   - Responsável pela execução: Associação Shekinah .

6) Objetivo/Ação: Comprovar os atendimentos executados.
   - Indicadores: Envio da lista de presença mensal com assinatura dos usuários em atendimento.
   - Início: Durante a execução do Termo de Parceria .
   - Término: Durante a execução do Termo de Parceria.
   - Responsável pela execução: Associação Shekinah.

7) Objetivo/Ação: Apresentar os resultados alcançados com os atendimentos dos usuários.
   - Indicadores: Relatórios que demonstrem os resultados dos atendimentos.
   - Início: Durante a execução Termo de Parceria .
   - Término: Durante a execução Termo de Parceria.
   - Responsável pela execução: Associação Shekinah.
7680
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 10-06-2024 R$ 627.177,22 26-05-2024
    R$ 627.177,22      
Lançamentos do Repasse 1
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Arquivos
Descrição Arquivo
CRC
PARECER TÉCNICO
ANÁLISE DE COMPATIBILIDADE
PLANO DE TRABALHO
APROVAÇÃO CCOAF