TERMO DE FOMENTO 008/2024

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Ampliar o escopo de ações da Atenção Especializada, aumentando a oferta de serviços ambulatoriais de Reabilitação motora e atendimentos de Odontologia, garantindo, aos usuários do SUS de Contagem, melhoria no acesso aos serviços de saúde.

Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde, ofertando práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.
Modalidade: Emenda Parlamentar 0024
Nº do Processo Administrativo: 289/2024
Valor Global: R$ 1.203.802,26
17-06-2025 Assinatura: 18-06-2024
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
*** INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS EM FISIOTERAPIA CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - FISIOTERAPIA

1) Meta/Ação: Adequação do serviço para prestação de atendimento em Fisioterapia.
   - Indicadores: Estrutura física, materiais e equipamentos adequados para atender aos requisitos mínimos de funcionamento, conforme estipulado pela SMS, por meio de check-list..
   - Quantidade: 04 Fisioterapeutas. Sendo amplição de mais um polo na região do distrito Nacional, portanto, 1 fisioterapeuta iniciará a partir de outubro de 2024 e por isso a meta será executada em 9 meses. 
   - Início: Após publicação no Diário Oficial do Município.
   - Término: Após 12 meses da publicação no Diário Oficial do Município.
   - Responsável pela execução: Associação.

2) Meta/Ação: Apresentação para a Secretaria de Saúde dos currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação em Fisioterapia dos profissionais que irão atuar no projeto.
   - Indicadores: Apresentação em tempo oportuno de diplomas da área de atuação reconhecidos pelo MEC, Registro de regularidade nos Conselhos Regionais, currículos e certificados na área, Currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação dos profissionais.
   - Início: : Uma semana após análise e regularização dos documentos.
   - Término: 30 dias após o início do termo de parceria.
   - Responsável pela execução: Associação.

3) Meta/Ação: Agendamento dos usuários via Sistema Próprio de Regulação do Município (CEAPS).
   - Indicadores: Taxa de ocupação das vagas de primeira consulta e de retorno..
   - Quantidade: Mínimo de 240 atendimentos/mês por profissional.
   - Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: 12 meses durante a execução do termo de parceria, exceto a criação do novo polo que terá duração de 9 meses. 
   - Responsável pela execução: Associação e Secretaria Municipal de Saúde.

4) Meta/Ação: Número mínimo de usuários em atendimento..
   - Indicadores: Média de 430 beneficiários atendidos com 20 sessões cada, podendo haver variações.
   - Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos .
   - Término: Doze meses após o início dos atendimentos.
   - Responsável pela execução: Associação.

5) Meta/Ação: o envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde, por meio da Diretoria do Complexo Regulador.
   - Indicadores: NEnvio de todas as contrarreferências do número de usuários que concluíram as sessões ou abandonaram o tratamento..
   - Início: Durante a execução do plano de trabalho.
   - Término: Durante a execução do plano de trabalho.
   - Responsável pela execução: Associação.

6) Meta/Ação: Comprovar os atendimentos executados.
   - Indicadores: da lista de presença mensal com assinatura dos usuários em atendimento..
   - Início: Durante a execução do plano de trabalho.
   - Término: Durante a execução do plano de trabalho.
   - Responsável pela execução: Associação.

7) Meta/Ação: Apresentar os resultados alcançados com os atendimentos dos usuários.
   - Indicadores: Relatórios que demonstrem os resultados dos atendimentos.
   - Início: Durante a execução do plano de trabalho.
   - Término: Durante a execução do plano de trabalho.
   - Responsável pela execução: Associação.
10800
AMPLIAR A OFERTA EM ATENDIMENTOS EM ODONTOLOGIA - CIRURGIA ORAL MENOR PLANEJAMENTO DE ATIVIDADES - CIRURGIA ORAL MENOR NA ÁREA DE ODONTOLOGIA

1) Objetivo/Ação: Preparação do serviço para oferecer atendimento odontológico em Cirurgia Oral Menor.
Indicadores: Garantia da qualidade no atendimento odontológico.
Quantidade: 01 Dentista Especialista e/ou portador de atualização/experiencia na área.
Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município.
Término: Após 12 meses da publicação no Diário Oficial do Município.
Responsável pela execução: Associação.

2) Objetivo/Ação: Apresentação dos documentos dos profissionais à Secretaria de Saúde, incluindo currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área odontológica.
Indicadores: Documentação completa dos profissionais.
Início: Uma semana após a regularização e publicação do plano de trabalho no Diário Oficial.
Término: 30 dias após o início do termo de parceria.
Responsável pela execução: Associação.

3) Objetivo/Ação: Agendamento dos pacientes através do Sistema Próprio do município.
Indicadores: Agendamento dos pacientes via sistema municipal (CEAPS) para a primeira consulta odontológica.
Quantidade: 35 cirurgias por mês.
Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos na Atenção Básica.
Término: Durante a execução do projeto.
Responsável pela execução: Associação e Secretaria Municipal de Saúde.

4) Objetivo/Ação: Realização das cirurgias.
Indicadores: 35 cirurgias por mês (com garantia mínima de 3 atendimentos por paciente).
Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos na Atenção Básica.
Término: Doze meses após o início dos atendimentos.
Responsável pela execução: Associação.

5) Objetivo/Ação: Envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde.
Indicadores: Número de pacientes que concluíram o tratamento ou abandonaram.
Início: Durante a execução do projeto.
Término: Durante a execução do projeto.
Responsável pela execução: Associação Comunitária Shekinah.

6) Objetivo/Ação: Registro dos atendimentos realizados.
Indicadores: Lista de presença assinada pelos pacientes.
Início: Durante a execução do projeto.
Término: Durante a execução do projeto.
Responsável pela execução: Associação.

7) Objetivo/Ação: Apresentação dos resultados alcançados com os atendimentos.
Indicadores: Relatórios demonstrando os resultados dos atendimentos.
Início: Durante a execução do projeto.
Término: Durante a execução do projeto.
Responsável pela execução: Associação.
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AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS EM PRATICAS INTEGRATIVAS COMPLEMENTARES - ACUPUNTURA CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - ACUPUNTURA
1) Objetivo/Ação: Ajuste do serviço para oferecer atendimento em Acupuntura. Indicadores: Prestação do serviço em acupuntura com
qualidade. Quantidade: 02 Acupunturista. Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município. Término: Após 9 meses da publicação no
Diário Oficial do Município. Responsável pela execução: Associação.
2) Objetivo/Ação: Submissão à Secretaria de Saúde dos currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação em
Acupuntura dos profissionais que participarão do projeto. Indicadores: Currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de
atuação dos profissionais. Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos. Término: 30 dias após o início do termo de parceria.
Responsável pela execução: Associação.
3) Objetivo/Ação: Agendamento dos usuários via Sistema Próprio de Regulação do Município. Indicadores: Os usuários serão agendados
através do sistema próprio do município, para a primeira consulta de Acupuntura. Quantidade: mínimo de 160 atendimentos/mês. Início: Uma
semana após a regularização dos atendimentos. Término: 12 meses durante a execução do projeto. Responsável pela execução: Associação e
Secretaria Municipal de Saúde.
4) Objetivo/Ação: Atendimento dos usuários. Indicadores: Média de 160 beneficiários atendidos com 10 sessões cada. Início: 30 dias após a
regularização dos atendimentos. Término: Doze meses após o início dos atendimentos. Responsável pela execução: Associação.
5) Objetivo/Ação: Garantir o envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde. Indicadores: Número de usuários que concluíram
as sessões ou abandonaram o tratamento. Início: Durante a execução do projeto. Término: Durante a execução do projeto. Responsável pela
execução: Associação.
6) Objetivo/Ação: Comprovar os atendimentos executados. Indicadores: Lista de presença com assinatura dos usuários e recepção em
sistema próprio do município. Início: Durante a execução do projeto. Término: Durante a execução do projeto. Responsável pela execução:
Associação.
7) Objetivo/Ação: Apresentar os resultados alcançados com os atendimentos dos usuários. Indicadores: Relatórios que demonstrem os
resultados dos atendimentos. Início: Durante a execução do projeto. Término: Durante a execução do projeto. Responsável pela execução:
Associação.
 
2880
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 05-07-2024 R$ 627.177,22 20-07-2025
    R$ 627.177,22      
Lançamentos do Repasse 1
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Arquivos
Descrição Arquivo
APROVAÇÃO ADITIVO NA CCOAF
CRF - FGTS
DECLARAÇÃO COMPATIBILIDADE
PARECER TECNICO
PLANO DE TRABALHO
APROVAÇÃO CCOAF