TERMO DE FOMENTO 008/2024

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Ampliar o escopo de ações da Atenção Especializada, aumentando a oferta de serviços ambulatoriais de Reabilitação motora e atendimentos de Odontologia, garantindo, aos usuários do SUS de Contagem, melhoria no acesso aos serviços de saúde.

Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde, ofertando práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.
Modalidade: Emenda Parlamentar 0024
Nº do Processo Administrativo: 289/2024
Valor Global: R$ 627.177,22
17-06-2025 Assinatura: 18-06-2024
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS EM FISIOTERAPIA CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - FISIOTERAPIA

1) Meta/Ação: Adequação do serviço para prestação de atendimento em Fisioterapia.
   - Indicadores: Estrutura física, materiais e equipamentos adequados para atender aos requisitos mínimos de funcionamento, conforme estipulado pela SMS, por meio de check-list..
   - Quantidade: 03 Fisioterapeuta. 
   - Início: Após publicação no Diário Oficial do Município.
   - Término: Após 12 meses da publicação no Diário Oficial do Município.
   - Responsável pela execução: Associação.

2) Meta/Ação: Apresentação para a Secretaria de Saúde dos currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação em Fisioterapia dos profissionais que irão atuar no projeto.
   - Indicadores: Apresentação em tempo oportuno de diplomas da área de atuação reconhecidos pelo MEC, Registro de regularidade nos Conselhos Regionais, currículos e certificados na área, Currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação dos profissionais.
   - Início: : Uma semana após análise e regularização dos documentos.
   - Término: 30 dias após o início do termo de parceria.
   - Responsável pela execução: Associação.

3) Meta/Ação: Agendamento dos usuários via Sistema Próprio de Regulação do Município (CEAPS).
   - Indicadores: Taxa de ocupação das vagas de primeira consulta e de retorno..
   - Quantidade: Mínimo de 240 atendimentos/mês por profissional.
   - Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: 12 meses durante a execução do termo de parceria.
   - Responsável pela execução: Associação e Secretaria Municipal de Saúde.

4) Meta/Ação: Número mínimo de usuários em atendimento..
   - Indicadores: Média de 430 beneficiários atendidos com 20 sessões cada, podendo haver variações.
   - Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos .
   - Término: Doze meses após o início dos atendimentos.
   - Responsável pela execução: Associação.

5) Meta/Ação: o envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde, por meio da Diretoria do Complexo Regulador.
   - Indicadores: NEnvio de todas as contrarreferências do número de usuários que concluíram as sessões ou abandonaram o tratamento.
   - Início: Durante a execução do plano de trabalho.
   - Término: Durante a execução do plano de trabalho.
   - Responsável pela execução: Associação.

6) Meta/Ação: Comprovar os atendimentos executados.
   - Indicadores: da lista de presença mensal com assinatura dos usuários em atendimento..
   - Início: Durante a execução do plano de trabalho.
   - Término: Durante a execução do plano de trabalho.
   - Responsável pela execução: Associação.

7) Meta/Ação: Apresentar os resultados alcançados com os atendimentos dos usuários.
   - Indicadores: Relatórios que demonstrem os resultados dos atendimentos.
   - Início: Durante a execução do plano de trabalho.
   - Término: Durante a execução do plano de trabalho.
   - Responsável pela execução: Associação.
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AMPLIAR A OFERTA EM ATENDIMENTOS EM ODONTOLOGIA - CIRURGIA ORAL MENOR PLANEJAMENTO DE ATIVIDADES - CIRURGIA ORAL MENOR NA ÁREA DE ODONTOLOGIA

1) Objetivo/Ação: Preparação do serviço para oferecer atendimento odontológico em Cirurgia Oral Menor.
Indicadores: Garantia da qualidade no atendimento odontológico.
Quantidade: 01 Dentista Especialista e/ou portador de atualização/experiencia na área.
Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município.
Término: Após 12 meses da publicação no Diário Oficial do Município.
Responsável pela execução: Associação.

2) Objetivo/Ação: Apresentação dos documentos dos profissionais à Secretaria de Saúde, incluindo currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área odontológica.
Indicadores: Documentação completa dos profissionais.
Início: Uma semana após a regularização e publicação do plano de trabalho no Diário Oficial.
Término: 30 dias após o início do termo de parceria.
Responsável pela execução: Associação.

3) Objetivo/Ação: Agendamento dos pacientes através do Sistema Próprio do município.
Indicadores: Agendamento dos pacientes via sistema municipal (CEAPS) para a primeira consulta odontológica.
Quantidade: 35 cirurgias por mês.
Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos na Atenção Básica.
Término: Durante a execução do projeto.
Responsável pela execução: Associação e Secretaria Municipal de Saúde.

4) Objetivo/Ação: Realização das cirurgias.
Indicadores: 35 cirurgias por mês (com garantia mínima de 3 atendimentos por paciente).
Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos na Atenção Básica.
Término: Doze meses após o início dos atendimentos.
Responsável pela execução: Associação.

5) Objetivo/Ação: Envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde.
Indicadores: Número de pacientes que concluíram o tratamento ou abandonaram.
Início: Durante a execução do projeto.
Término: Durante a execução do projeto.
Responsável pela execução: Associação.

6) Objetivo/Ação: Registro dos atendimentos realizados.
Indicadores: Lista de presença assinada pelos pacientes.
Início: Durante a execução do projeto.
Término: Durante a execução do projeto.
Responsável pela execução: Associação.

7) Objetivo/Ação: Apresentação dos resultados alcançados com os atendimentos.
Indicadores: Relatórios demonstrando os resultados dos atendimentos.
Início: Durante a execução do projeto.
Término: Durante a execução do projeto.
Responsável pela execução: Associação.
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Equipe de Trabalho
Item Função Salário Total
1 ANALISTA ADMINISTRATIVO R$ 2.550,64 R$ 30.607,68
2 ASB/TSB R$ 1.703,96 R$ 20.447,52
3 AUXILIAR ADMINISTRATIVO II R$ 1.800,00 R$ 21.600,00
4 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS R$ 1.485,00 R$ 17.820,00
5 CIRURGIAO DENTISTA R$ 2.720,12 R$ 32.641,44
6 FISIOTERAPEUTA I - 30 HORAS R$ 2.550,64 R$ 91.823,04
7 SUPERVISOR ADMINISTRATIVO R$ 3.881,40 R$ 46.576,80
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 05-07-2024 R$ 627.177,22 20-07-2025
    R$ 627.177,22      
Lançamentos do Repasse 1
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Arquivos
Descrição Arquivo
MINUTA DO TERMO ADITIVO
OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO
APROVAÇÃO ADITIVO NA CCOAF
CRF - FGTS
DECLARAÇÃO COMPATIBILIDADE
PARECER TECNICO
TERMO DE FOMENTO
PLANO DE TRABALHO
APROVAÇÃO CCOAF