ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB - 10.626.829/0001-58

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TERMO DE FOMENTO 011/2024

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.
Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde, ofertando práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.
Realizar ações complementares na área da saúde, com o objetivo de oferecer serviços especializados em habilitação e reabilitação aos usuários, dentro da lógica dos processos de atendimento multiprofissional e de reabilitação, sendo estes: intelectal, multipla e físico. Oferecer ações dentro das Práticas Integratívas e Complementares de Saúde. 

 
Modalidade: Emenda Parlamentar 0006
Nº do Processo Administrativo: 244/2024
Valor Global: R$ 547.177,23
17-06-2025 Assinatura: 18-06-2024
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
*** INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS EM FISIOTERAPIA CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - FISIOTERAPIA

1) Meta/Ação: Adequação do serviço para prestação de atendimento em Fisioterapia.
   - Indicadores: Prestação do serviço em Fisioterapia com qualidade.
   - Quantidade: 01 Fisioterapeutas.
   - Início: Após publicação no Diário Oficial do Município.
   - Término: Após 12 meses da publicação no Diário Oficial do Município.
   - Responsável pela execução: Associação.

2) Meta/Ação: Apresentação para a Secretaria de Saúde dos currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação em Fisioterapia dos profissionais que irão atuar no projeto.
   - Indicadores: Currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação dos profissionais.
   - Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: 30 dias após o início do termo de parceria.
   - Responsável pela execução: Associação.

3) Meta/Ação: Agendamento dos usuários via Sistema Próprio de Regulação do Município (CEAPS).
   - Indicadores: Os usuários serão agendados através do CEAPS, para a primeira consulta de fisioterapia.
   - Quantidade: Mínimo de 240 atendimentos/mês por profissional.
   - Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: 12 meses durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação e Secretaria Municipal de Saúde.

4) Meta/Ação: Atendimento dos usuários.
   - Indicadores: Média de 144 beneficiários atendidos com 20 sessões cada, podendo haver variações.
   - Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: Doze meses após o início dos atendimentos.
   - Responsável pela execução: Associação.

5) Meta/Ação: Garantir o envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde.
   - Indicadores: Número de usuários que concluíram as sessões ou abandonaram o tratamento.
   - Início: Durante a execução do projeto.
   - Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação.

6) Meta/Ação: Comprovar os atendimentos executados.
   - Indicadores: Lista de presença com assinatura dos usuários.
   - Início: Durante a execução do projeto.
   - Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação.

7) Meta/Ação: Apresentar os resultados alcançados com os atendimentos dos usuários.
   - Indicadores: Relatórios que demonstrem os resultados dos atendimentos.
   - Início: Durante a execução do projeto.
   - Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação. 		2880
AMPLIAR OFERTA DE ATENDIMENTOS EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL - FONOAUDIOLOGIA CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA )

1) Objetivo: Aprimorar o serviço para oferecer atendimento em equipe multiprofissional.
   - Indicadores: Prestação do serviço em equipe multiprofissional com qualidade.
   - Quantidade: 01 Fonoaudiólogo, 01 Psicólogo.
   - Início: Após a publicação no diário oficial do Município.
   - Término: 12 meses após a publicação no diário oficial do Município.
   - Responsável pela execução: Associação.

2) Objetivo: Apresentar à Secretaria de Saúde os documentos dos profissionais em fonoaudiologia e psicologia.
   - Indicadores: Currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho.
   - Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: 30 dias após o início do termo de parceria.
   - Responsável pela execução: Associação.

3) Objetivo: Agendar os usuários via Sistema Próprio de Regulação do Município (CEAPS).
   - Indicadores: Agendamento via CEAPS para a primeira consulta em equipe multiprofissional.
   - Quantidade: 160 atendimentos/mês, totalizando 1920 atendimentos/12 meses para Fonoaudiologia e Psicologia.
   - Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: 12 meses durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação e Secretaria Municipal de Saúde.

4) Objetivo: Realizar os atendimentos aos usuários.
   - Indicadores: Média de 60 beneficiários atendidos por semestre, com média de 24 sessões/semestre por usuário para Fonoaudiologia e Psicologia.
   - Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: Dez meses após o início dos atendimentos.
   - Responsável pela execução: Associação.

5) Objetivo: Garantir o envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde.
   - Indicadores: Número de usuários que concluíram as sessões ou abandonaram o tratamento.
   - Início: Durante a execução do projeto.
   - Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação.

6) Objetivo: Registrar os atendimentos realizados.
   - Indicadores: Lista de presença assinada pelos usuários.
   - Início: Durante a execução do projeto.
   - Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação.

7) Objetivo: Apresentar os resultados dos atendimentos aos usuários.
   - Indicadores: Relatórios demonstrando os resultados dos atendimentos.
   - Início: Durante a execução do projeto.
   - Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação. 		1920
AMPLIAR OFERTA EM ATEDIMENTO EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL - PSICOLOGIA 1) Objetivo: Aprimorar o serviço para oferecer atendimento em equipe multiprofissional.
   - Indicadores: Prestação do serviço em equipe multiprofissional com qualidade.
   - Quantidade: 01 Fonoaudiólogo, 01 Psicólogo.
   - Início: Após a publicação no diário oficial do Município.
   - Término: 12 meses após a publicação no diário oficial do Município.
   - Responsável pela execução: Associação.

2) Objetivo: Apresentar à Secretaria de Saúde os documentos dos profissionais em fonoaudiologia e psicologia.
   - Indicadores: Currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho.
   - Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: 30 dias após o início do termo de parceria.
   - Responsável pela execução: Associação.

3) Objetivo: Agendar os usuários via Sistema Próprio de Regulação do Município (CEAPS).
   - Indicadores: Agendamento via CEAPS para a primeira consulta em equipe multiprofissional.
   - Quantidade: 160 atendimentos/mês, totalizando 1920 atendimentos/12 meses para Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Psicologia.
   - Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: 12 meses durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação e Secretaria Municipal de Saúde.

4) Objetivo: Realizar os atendimentos aos usuários.
   - Indicadores: Média de 60 beneficiários atendidos por semestre, com média de 24 sessões/semestre por usuário para Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Psicologia.
   - Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: 12 meses após o início dos atendimentos.
   - Responsável pela execução: Associação.

5) Objetivo: Garantir o envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde.
   - Indicadores: Número de usuários que concluíram as sessões ou abandonaram o tratamento.
   - Início: Durante a execução do projeto.
   - Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação.

6) Objetivo: Registrar os atendimentos realizados.
   - Indicadores: Lista de presença assinada pelos usuários.
   - Início: Durante a execução do projeto.
   - Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação.

7) Objetivo: Apresentar os resultados dos atendimentos aos usuários.
   - Indicadores: Relatórios demonstrando os resultados dos atendimentos.
   - Início: Durante a execução do projeto.
   - Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação. 		1920
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 05-07-2024 R$ 547.177,23 16-07-2025
    R$ 547.177,23      
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Lançamentos do Repasse 1
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Arquivos
Descrição Arquivo
CRF - FGTS
PARECER TECNICO
DECLARAÇÃO COMPATIBILIDADE
PLANO DE TRABALHO
APROVAÇÃO CCOAF
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