TERMO DE FOMENTO 013/2024

DESCRIÇÃO DO OBJETO
REALIZAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DOS PROCESSOS DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DE REABILITAÇÃO, SENDO ESTES: INTELECTUAL/MÚLTIPLA E FÍSICO. OFERECER AÇÕES DENTRO DAS PIC' S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE.
Modalidade: Emenda Parlamentar 0034
Nº do Processo Administrativo: 266/2024
Valor Global: R$ 627.177,22
20-06-2025 Assinatura: 20-06-2024
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
*** INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS EM FISIOTERAPIA AOS USUARIOS DO SUS CONTAGEM, APRESENTANDO OS RESULTADOS ALCANÇADOS COM OS ATENDIMENTOS. 1. Ação: Adequação do serviço para prestação de atendimento em fisioterapia.
Indicadores: Prestação do serviço em fisioterapia com qualidade.
Quantidade: 03 Fisioterapeutas.
Início: Após publicação no diário oficial do Município.
Término: Após 12 meses da publicação no diário oficial do Município
Responsável pela execução: OSC Projeto de Vida

2. Ação: Apresentação para a Secretaria de Saúde dos currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação em fisioterapia dos profissionais que irão atuar no projeto.
Indicadores: Currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação dos profissionais. Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Secundária.
Término: 30 dias após início do termo de parceria.
Responsável pela execução: OSC Projeto de Vida

3. Ação: Agendamento dos usuários via Sistema Próprio de Regulação do Município (CEAPS).
Indicadores: Os usuários serão agendados através do CEAPS, para a primeira consulta de Fisioterapia. Quantidade: 300 atendimentos mês/ profissional.
Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Secundária.
Término: 12 meses durante a execução do projeto.
Responsável pela execução: OSC Projeto de Vida e Secretaria Municipal de Saúde.

4.Ação: Atendimento dos usuários.
Indicadores: Média de 900 Beneficiários atendidos com 20 sessões cada.
Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos da Atenção Secundária
Término: 12 meses após o início dos após o início dos atendimentos.
Responsável pela execução: OSC Projeto de Vida

5.Ação: Garantir o envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde.
Indicadores: Número de usuários que concluíram as sessões ou abandonaram o tratamento
Início: durante a execução do projeto.
Término: durante a execução do projeto.
Responsável pela execução: OSC Projeto de Vida

6. Ação: Comprovar os atendimentos executados.
Indicadores: Lista de presença com assinatura dos usuários.
Início: durante a execução do projeto.
Término: durante a execução do projeto.
Responsável pela execução: OSC Projeto de Vida

7. Ação: Apresentar os resultados alcançados com os atendimentos dos usuários.
Indicadores: Relatórios que demonstrem os resultados dos atendimentos.
Início: durante a execução do projeto.
Término: durante a execução do projeto.
Responsável pela execução: OSC Projeto de Vida
10800
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ATENDIMENTOS EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (PSICOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA), AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM , APRESENTADO ASSIM OS RESULTADOS ALCANÇADOS 1. Ação: Adequação do serviço para prestação de atendimento em equipe multiprofissional .
Indicadores: Prestação do serviço em equipe multiprofissional com qualidade.
Quantidade: 01 Fonoaudiólogo e  01 Psicólogo.
Início: Após publicação no diário oficial do Município.
Término: Após 12 meses da publicação no diário oficial do Município.
Responsável pela execução: OSC Projeto de Vida

2. Ação: Apresentação para a Secretária de Saúde dos currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação em fonoaudiologia, psicologia e terapia ocupacional dos profissionais que irão atuar no projeto.
Indicadores: Currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação dos profissionais. Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Secundária.
Término: 30 dias após início do termo de parceria.
Responsável pela execução: OSC Projeto de Vida

3. Ação: Agendamento dos usuários via Sistema Próprio de Regulação do Município (CEAPS).
Indicadores: Os usuários serão agendados através do CEAPS, para a primeira consulta em equipe multiprofissional.
Quantidade: 160 atendimentos mês sendo 1.920 atendimentos/ ano por categoria profissional de 30 horas.
Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Secundária.
Término: Após 12 meses da publicação no diário oficial do Município.
Responsável pela execução: OSC Projeto de Vida
4. Ação: Atendimento dos usuários.
Indicadores: Média de 40 Beneficiários atendidos por período de seis meses (média), sendo 24 sessões/semestre em média por usuario em cada especialidade .
Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos da Atenção Secundária.
Término: 12 meses após o início dos após o início dos atendimentos.
Responsável pela execução: OSC Projeto de Vida

5. Ação: Garantir o envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde.
Indicadores: Número de usuários que concluíram as sessões ou abandonaram o tratamento.
Início:durante a execução do projeto.
Término: durante a execução do projeto.
Responsável pela execução: OSC Projeto de Vida

6. Ação:Comprovar os atendimentos executados.
Indicadores: Lista de presença com assinatura dos usuários
Início: durante a execução do projeto.
Término: durante a execução do projeto.
Responsável pela execução: OSC Projeto de Vida

7. Ação: Apresentar os resultados alcançados com os atendimentos dos usuários.
Indicadores: Relatórios que demonstrem os resultados dos atendimentos.
Início:durante a execução do projeto.
Término: durante a execução do projeto.
Responsável pela execução: OSC Projeto de Vida
4
Equipe de Trabalho
Item Nome Função Salário
1 MARCIA APARECIDA DOS SANTOS PINTO ATEDENTE RECEPCIONISTA R$ 1.880,00
2 MAURILIA MAGNA GANDRA DE SOUZA SUPERVISOR ADMINISTRATIVO R$ 2.420,00
3 DANIELA KARINE LEAL SOUZA BUENO FONOAUDIÓLOGO R$ 2.970,00
4 EDVANIA NILCE MOREIRA ATENDENTE RECEPCIONISTA R$ 1.880,00
5 GABRIELLE OLIVEIRA LEITE COORDENADOR R$ 4.980,00
6 PAULO CUNHA NOGUEIRA PSICOLOGO (A) R$ 2.970,00
7 RENATA ALINE DE OLIVEIRA FISIOTERAPEUTA R$ 2.970,00
8 SIMONE APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS COORDENADOR(A) DE POLO R$ 3.280,00
9 TATIANE VIEIRA CASSEMIRO FISIOTERAPEUTA R$ 2.970,00
10 LUCIANA C. DA SILVA FISIOTERAPEUTA R$ 2.970,00
11 IVANISA ALEXSANDRA DA SILVA GERENTE FINANCEIRO R$ 3.444,00
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 05-07-2024 R$ 627.177,22 20-07-2025
    R$ 627.177,22      
Lançamentos do Repasse 1
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 254,90 25-10-2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 1.230,78 25-10-2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 578,57 25-10-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 4.450,00 09-10-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.556,52 10-10-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 2.770,34 10-10-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 83,26 09-10-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 164,97 09-10-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 49,33 09-10-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 194,74 09-10-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Prestador de Serviço R$ 1.352,97 09-10-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
SIMONE APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS
Colabolador R$ 3.444,27 04-10-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
TATIANE VIEIRA CASSEMIRO
Colabolador R$ 3.118,63 03-10-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
PAULO CUNHA NOGUEIRA
Colabolador R$ 3.119,41 04-10-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
LUCIANA C. DA SILVA
Colabolador R$ 3.118,66 03-10-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
MAURILIA MAGNA GANDRA DE SOUZA
Colabolador R$ 3.444,59 03-10-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
EDVANIA NILCE MOREIRA
Colabolador R$ 1.974,27 03-10-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
DANIELA KARINE LEAL SOUZA BUENO
Colabolador R$ 3.118,87 03-10-2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 100,00 24-09-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 228,49 23-09-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 228,49 23-09-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.807,76 19-09-2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 52,90 20-09-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 2.575,62 19-09-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 4.450,00 17-09-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 2.300,00 10-09-2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 445,00 16-09-2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 49,90 16-09-2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 172,00 16-09-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 2.000,00 11-09-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Prestador de Serviço R$ 80,00 11-09-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 215,40 11-09-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 174,87 11-09-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Outros R$ 6,40 10-09-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
TATIANE VIEIRA CASSEMIRO
Colabolador R$ 2.970,07 05-09-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
SIMONE APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS
Colabolador R$ 3.280,17 05-09-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
LUCIANA C. DA SILVA
Colabolador R$ 2.970,54 05-09-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
PAULO CUNHA NOGUEIRA
Colabolador R$ 2.970,29 05-09-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
RENATA ALINE DE OLIVEIRA
Colabolador R$ 2.970,29 05-09-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
MAURILIA MAGNA GANDRA DE SOUZA
Colabolador R$ 3.280,06 05-09-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Prestador de Serviço R$ 1.030,48 02-09-2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 3.357,22 02-09-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 204,55 29-08-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 4.450,00 16-08-2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 1.057,00 22-08-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 320,00 21-08-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.838,83 20-08-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.319,45 20-08-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 218,78 15-08-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 215,40 15-08-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 120,02 15-08-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 87,00 15-08-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 1.998,00 13-08-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 48,25 13-08-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
PAULO CUNHA NOGUEIRA
Colabolador R$ 1.584,13 05-08-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
SIMONE APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS
Colabolador R$ 2.843,24 05-08-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
RENATA ALINE DE OLIVEIRA
Colabolador R$ 1.584,13 05-08-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
LUCIANA C. DA SILVA
Colabolador R$ 1.584,38 05-08-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
TATIANE VIEIRA CASSEMIRO
Colabolador R$ 1.584,13 05-08-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
GABRIELLE OLIVEIRA LEITE
Colabolador R$ 2.843,12 05-08-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
MAURILIA MAGNA GANDRA DE SOUZA
Colabolador R$ 2.843,12 05-08-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
EDVANIA NILCE MOREIRA
Colabolador R$ 1.630,10 05-08-2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 1.200,00 31-07-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 79,98 26-07-2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 1.222,00 23-07-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 215,40 22-07-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 122,58 22-07-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 218,78 18-07-2024
    R$ 103.173,40    
Arquivos
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PLANO DE TRABALHO
APROVAÇÃO CCOAF