TERMO DE FOMENTO 014/2024

DESCRIÇÃO DO OBJETO
REALIZAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DOS PROCESSOS DE REABILITAÇÃO FÍSICO. OFERECER AÇÕES DENTRO DAS PIC' S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE.
 
Modalidade: Emenda Parlamentar 0051
Nº do Processo Administrativo: 239/2024
Valor Global: R$ 627.177,22
20-06-2025 Assinatura: 20-06-2024
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS EM FISIOTERAPIA AOS USUARIOS DO SUS CONTAGEM, APRESENTANDO OS RESULTADOS ALCANÇADOS COM OS ATENDIMENTOS. 1. Ação: Adequação do serviço para prestação de atendimento em fisioterapia.
Indicadores: Prestação do serviço em fisioterapia com qualidade.
Quantidade: 04 Fisioterapeutas.
Início: Após publicação no diário oficial do Município.
Término: Após 12 meses da publicação no diário oficial do Município
Responsável pela execução: OSC Projeto de Vida

2. Ação: Apresentação para a Secretaria de Saúde dos currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação em fisioterapia dos profissionais que irão atuar no projeto.
Indicadores: Currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação dos profissionais. Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Secundária.
Término: 30 dias após início do termo de parceria.
Responsável pela execução: OSC Projeto de Vida

3. Ação: Agendamento dos usuários via Sistema Próprio de Regulação do Município (CEAPS).
Indicadores: Os usuários serão agendados através do CEAPS, para a primeira consulta de Fisioterapia. Quantidade: 300 atendimentos mês/ profissional.
Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Secundária.
Término: 12 meses durante a execução do projeto. Responsável pela execução: OSC Projeto de Vida e Secretaria Municipal de Saúde.

4.Ação: Atendimento dos usuários.
Indicadores: Média de 1200 Beneficiários atendidos com 20 sessões cada.
Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos da Atenção Secundária Término:
12 meses após o início dos após o início dos atendimentos.
Responsável pela execução: OSC Projeto de Vida

5. Ação: Garantir o envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde.
Indicadores: Número de usuários que concluíram as sessões ou abandonaram o tratamento 
Início: durante a execução do projeto.
Término: durante a execução do projeto.
Responsável pela execução: OSC Projeto de Vida

6. Ação: Comprovar os atendimentos executados. Indicadores:
Lista de presença com assinatura dos usuários.
Início: durante a execução do projeto.
Término: durante a execução do projeto.
Responsável pela execução: OSC Projeto de Vida

7. Ação: Apresentar os resultados alcançados com os atendimentos dos usuários.
Indicadores: Relatórios que demonstrem os resultados dos atendimentos.
Início: durante a execução do projeto.
Término: durante a execução do projeto.
Responsável pela execução: OSC Projeto de Vida
14400
Equipe de Trabalho
Item Função Salário Total
1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO-40H/SEMANAL R$ 2.197,31 R$ 52.735,44
2 ATENDENTE RECEPCIONISTA -40H/SEMANAL R$ 2.320,76 R$ 27.849,12
3 FISIOTERAPEUTA - 30H/SEMANAL R$ 3.666,30 R$ 175.982,40
4 FISIOTERAPEUTA RESPONSÁVEL TÉCNICO -30H/SEMANAL R$ 4.141,56 R$ 49.698,72
5 GERENTE FINANCEIRO R$ 4.048,98 R$ 48.587,76
6 SERVIÇOS GERAIS - 40H/SEMANAL R$ 1.962,77 R$ 47.106,48
7 SUPERVISOR - 40H/SEMANAL R$ 3.135,49 R$ 75.251,76
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 05-07-2024 R$ 627.177,22 20-07-2025
    R$ 627.177,22      
Lançamentos do Repasse 1
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 205,79 11-09-2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 138,87 11-09-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Outros R$ 6,40 10-09-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
MARILIA PEREIRA DOS REIS SANTOS
Colabolador R$ 2.540,42 06-09-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ALESSANDRA DA CRUZ MESSIAS
Colabolador R$ 3.655,72 05-09-2024
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Prestador de Serviço R$ 278,76 29-08-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Prestador de Serviço R$ 259,70 21-08-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 2.357,29 20-08-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.900,85 20-08-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 213,35 15-08-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Fornecedor R$ 812,02 15-08-2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 2.578,35 07-08-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
CAMILA REGINA FALEIRO
Colabolador R$ 1.948,07 06-08-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
THAMARA FONSECA FERREIRA
Colabolador R$ 1.306,19 06-08-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
VANESSA BABETO FURTADO
Colabolador R$ 2.574,93 05-08-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
THAIS GOMES RODRIGUES
Colabolador R$ 3.280,91 05-08-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
JOSIVALDO DE MATOS
Colabolador R$ 2.201,85 05-08-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA
Colabolador R$ 2.574,93 05-08-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
MARCILENE XAVIER DA SILVA
Colabolador R$ 1.378,92 05-08-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
EDINA PACHECO FERREIRA
Colabolador R$ 1.630,10 05-08-2024
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 228,36 26-07-2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 115,80 26-07-2024
    R$ 32.187,58    
Arquivos
Descrição Arquivo
CEIS
DECLARAÇÃO COMPATIBILIDADE
PARECER TECNICO
PLANO DE TRABALHO
APROVAÇÃO CCOAF