TERMO DE FOMENTO 015/2024

DESCRIÇÃO DO OBJETO
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO OFERTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DOS PROCESSOS DE REABILITAÇÃO , SENDO ESTES : INTELECTUAL, MÚLTIPLA E FÍSICA. ASSIM COMO, OFERTAR AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE).
Modalidade: Emenda Parlamentar 0029
Nº do Processo Administrativo: 261/2024
Valor Global: R$ 627.177,22
27-06-2025 Assinatura: 27-06-2024
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
AMPLIAR A OFERTA EM ATENDIMENTOS DE FISIOTERAPIA CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - FISIOTERAPIA

1) Objetivo: Adequação do serviço para a prestação de atendimento em Fisioterapia.
   - Indicadores: Qualidade do serviço de Fisioterapia prestado.
   - Quantidade: Contratação de 02 Fisioterapeutas.
   - Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município.
   - Término: 12 meses após a publicação no Diário Oficial do Município.
   - Responsável pela execução: Associação.

2) Objetivo: Apresentação à Secretaria de Saúde dos currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho dos profissionais que irão atuar no projeto de Fisioterapia.
   - Indicadores: Documentação completa dos profissionais.
   - Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: 30 dias após o início do termo de parceria.
   - Responsável pela execução: Associação.

3) Objetivo: Agendamento dos usuários via Sistema Próprio de Regulação do Município (CEAPS) para a primeira consulta de fisioterapia.
   - Indicadores: Agendamento de pelo menos 240 atendimentos/mês por profissional.
   - Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: 12 meses durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação e Secretaria Municipal de Saúde.

4) Objetivo: Realização do atendimento dos usuários.
   - Indicadores: Média de 240 beneficiários atendidos com 20 sessões cada.
   - Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: Doze meses após o início dos atendimentos.
   - Responsável pela execução: Associação.

5) Objetivo: Envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde.
   - Indicadores: Número de usuários que concluíram as sessões ou abandonaram o tratamento.
   - Início: Durante a execução do projeto.
   - Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação.

6) Objetivo: Comprovação dos atendimentos realizados.
   - Indicadores: Lista de presença com assinatura dos usuários.
   - Início: Durante a execução do projeto.
   - Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação.

7) Objetivo: Apresentação dos resultados alcançados com os atendimentos dos usuários.
   - Indicadores: Relatórios demonstrando os resultados dos atendimentos.
   - Início: Durante a execução do projeto.
   - Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação.
5760
AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS EM PRATICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES - ACUPUNTURA CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - ACUPUNTURA

1) Meta/Ação: Implementação do serviço para prestação de atendimento em Acupuntura.
   - Indicadores: Prestação do serviço em Acupuntura com qualidade.
   - Quantidade: 02 Acupunturistas.
   - Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município.
   - Término: Após 12 meses da publicação no Diário Oficial do Município.
   - Responsável pela execução: Associação.

2) Meta/Ação: Apresentação à Secretaria de Saúde dos currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação em Acupuntura dos profissionais que irão atuar no projeto.
   - Indicadores: Currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação dos profissionais.
   - Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: 30 dias após o início do termo de parceria.
   - Responsável pela execução: Associação.

3) Meta/Ação: Agendamento dos usuários via Sistema Próprio de Regulação do Município.
   - Indicadores: Os usuários serão agendados através do sistema próprio do município para a primeira consulta de Acupuntura.
   - Quantidade: Mínimo de 280 atendimentos por mês.
   - Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: 12 meses durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação e Secretaria Municipal de Saúde.

4) Meta/Ação: Atendimento dos usuários.
   - Indicadores: Média de 260 beneficiários atendidos com 12 sessões cada, podendo haver variações.
   - Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: Doze meses após o início dos atendimentos.
   - Responsável pela execução: Associação.

5) Meta/Ação: Garantia do envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde.
   - Indicadores: Número de usuários que concluíram as sessões ou abandonaram o tratamento.
   - Início: Durante a execução do projeto.
   - Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação.

6) Meta/Ação: Comprovação dos atendimentos realizados.
   - Indicadores: Lista de presença com assinatura dos usuários.
   - Início: Durante a execução do projeto.
   - Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação.

7) Meta/Ação: Apresentação dos resultados alcançados com os atendimentos dos usuários.
   - Indicadores: Relatórios que demonstrem os resultados dos atendimentos.
   - Início: Durante a execução do projeto.
   - Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação.
3360
Equipe de Trabalho
Item Função Salário Total
1 1/3 DE FÉRIAS NORMAIS/PROPORCIONAIS R$ 0,00 R$ 9.781,86
2 13º SALÁRIO R$ 0,00 R$ 29.345,57
3 ACUPUNTURISTA R$ 2.880,62 R$ 69.134,88
4 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I R$ 2.213,85 R$ 53.132,40
5 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II R$ 2.618,75 R$ 31.425,00
6 AUXILIAR ADMINISTRATIVO R$ 1.824,00 R$ 21.888,00
7 AUXILIAR DE LIMPEZA R$ 1.611,89 R$ 19.342,68
8 FÉRIAS NORMAIS/PROPORCIONAIS R$ 0,00 R$ 29.345,57
9 FISIOTERAPEUTA R$ 3.500,00 R$ 84.000,00
10 MOTORISTA R$ 2.697,31 R$ 32.367,72
11 MULTA RESCISÓRIA FGTS R$ 0,00 R$ 13.459,84
12 RECEPCIONISTA R$ 1.702,34 R$ 40.856,16
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 08-07-2024 R$ 627.177,22 27-07-2025
    R$ 627.177,22      
Lançamentos do Repasse 1
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 2.500,00 08-08-2024
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS / Fornecedor R$ 2.091,06 26-08-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ROSIMEIRE SOARES DE SOUZA ARAUJO
Colabolador R$ 964,66 07-08-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 177,98 13-08-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.279,00 13-08-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
LUCIENE DE OLIVEIRA MACIEL TEIXEIRA
Colabolador R$ 1.254,52 06-08-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
JOSENIL IZIDORO ROSA
Colabolador R$ 1.309,38 06-08-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
JESSICA DE LIMA OLIVEIRA
Colabolador R$ 1.983,33 06-08-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
HANNYA AGUIAR LOPES
Colabolador R$ 1.254,52 06-08-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ELIZA CARDOSO TEIXEIRA
Colabolador R$ 964,66 06-08-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
EDUARDO DE SOUZA ROSA
Colabolador R$ 2.607,40 06-08-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
EDINALVA DA SILVA SANTOS
Colabolador R$ 1.983,33 06-08-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ANDRE FIGUEIREDO SILVA
Colabolador R$ 1.632,35 06-08-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
CLAUDIA MARTINS DO NASCIMENTO
Colabolador R$ 912,00 06-08-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
LUIZ FELIPE CATTA PRETA GUATIMOSIM
Colabolador R$ 1.632,35 07-08-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 1.400,00 08-08-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 112,42 21-08-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 146,29 15-08-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.319,84 19-08-2024
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 1.417,42 16-08-2024
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 3.186,96 13-08-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Fornecedor R$ 140,00 16-08-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Fornecedor R$ 180,00 16-08-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Fornecedor R$ 231,66 23-07-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Fornecedor R$ 140,00 23-07-2024
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 273,92 11-07-2024
    R$ 31.095,05    
Arquivos
Descrição Arquivo
CGU
CEIS
CADIN ESTADUAL
CADIMP
CRC
DECLARAÇÃO COMPATIBILIDADE
PARECER TECNICO
PLANO DE TRABALHO
APROVAÇÃO CCOAF