TERMO DE FOMENTO 017/2024

DESCRIÇÃO DO OBJETO
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO OFERTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, ASSIM COMO, OFERTAR AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE).

 
Modalidade: Emenda Parlamentar 0018
Nº do Processo Administrativo: 251/2024
Valor Global: R$ 627.177,22
27-06-2025 Assinatura: 27-06-2024
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
*** INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS EM FISIOTERAPIA CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - FISIOTERAPIA

1) Objetivo: Adequação do serviço para a prestação de atendimento em Fisioterapia.
   - Indicadores: Qualidade do serviço de Fisioterapia prestado.
   - Quantidade: Contratação de 03 Fisioterapeutas (02 atuando no polo petrolândia e 01 no polo novo progresso)
   - Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município.
   - Término: 12 meses após a publicação no Diário Oficial do Município.
   - Responsável pela execução: Associação.

2) Objetivo: Apresentação à Secretaria de Saúde dos currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho dos profissionais que irão atuar no projeto de Fisioterapia.
   - Indicadores: Documentação completa dos profissionais.
   - Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: 30 dias após o início do termo de parceria.
   - Responsável pela execução: Associação.

3) Objetivo: Agendamento dos usuários via Sistema Próprio de Regulação do Município (CEAPS) para a primeira consulta de fisioterapia.
   - Indicadores: Agendamento de pelo menos 240 atendimentos/mês por profissional.
   - Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: 12 meses durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação e Secretaria Municipal de Saúde.

4) Objetivo: Realização do atendimento dos usuários.
   - Indicadores: Média de 430 beneficiários atendidos com 20 sessões cada.
   - Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: Doze meses após o início dos atendimentos.
   - Responsável pela execução: Associação.

5) Objetivo: Envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde.
   - Indicadores: Número de usuários que concluíram as sessões ou abandonaram o tratamento.
   - Início: Durante a execução do projeto.
   - Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação.

6) Objetivo: Comprovação dos atendimentos realizados.
   - Indicadores: Lista de presença com assinatura dos usuários.
   - Início: Durante a execução do projeto.
   - Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação.

7) Objetivo: Apresentação dos resultados alcançados com os atendimentos dos usuários.
   - Indicadores: Relatórios demonstrando os resultados dos atendimentos.
   - Início: Durante a execução do projeto.
   - Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação.
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AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS EM ACUPUNTURA CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - ACUPUNTURA

1) Meta/Ação: Implementação do serviço para prestação de atendimento em Acupuntura.
   - Indicadores: Prestação do serviço em Acupuntura com qualidade.
   - Quantidade: 01 Acupunturistas.
   - Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município.
   - Término: Após 12 meses da publicação no Diário Oficial do Município.
   - Responsável pela execução: Associação.

2) Meta/Ação: Apresentação à Secretaria de Saúde dos currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação em Acupuntura dos profissionais que irão atuar no projeto.
   - Indicadores: Currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação dos profissionais.
   - Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: 30 dias após o início do termo de parceria.
   - Responsável pela execução: Associação.

3) Meta/Ação: Agendamento dos usuários via Sistema Próprio de Regulação do Município.
   - Indicadores: Os usuários serão agendados através do sistema próprio do município para a primeira consulta de Acupuntura.
   - Quantidade: Mínimo de 220 atendimentos por mês.
   - Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: 12 meses durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação e Secretaria Municipal de Saúde.

4) Meta/Ação: Atendimento dos usuários.
   - Indicadores: Média de 220 beneficiários atendidos com 12 sessões cada, podendo haver variações.
   - Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: Doze meses após o início dos atendimentos.
   - Responsável pela execução: Associação.

5) Meta/Ação: Garantia do envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde.
   - Indicadores: Número de usuários que concluíram as sessões ou abandonaram o tratamento.
   - Início: Durante a execução do projeto.
   - Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação.

6) Meta/Ação: Comprovação dos atendimentos realizados.
   - Indicadores: Lista de presença com assinatura dos usuários.
   - Início: Durante a execução do projeto.
   - Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação.

7) Meta/Ação: Apresentação dos resultados alcançados com os atendimentos dos usuários.
   - Indicadores: Relatórios que demonstrem os resultados dos atendimentos.
   - Início: Durante a execução do projeto.
   - Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação.
2640
Equipe de Trabalho
Item Nome Função Salário
1 JOANA D ARC DE FATIMA BENTO ACUPUNTURISTA R$ 3.400,00
2 MIRIAM ROSA MEDINA DE OLIVEIRA CORDENADOR DE POLO R$ 4.400,00
3 JOALDO GUIMARÃES DOS SANTOS AUXILIAR DE LIMPEZA R$ 1.611,89
4 RAFAEL BRUNO DIAS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II R$ 2.618,75
5 CLEVERSON DE SOUZA LUZ FISIOTERAPEUTA R$ 3.500,00
6 CRISTIANE BORGES DE SOUSA FISIOTERAPEUTA R$ 3.500,00
7 LUCIANA DE FATIMA RODRIGUES PEREIRA FISIOTERAPEUTA R$ 3.500,00
8 TATIANE RODRIGUES GALVAO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I R$ 2.213,85
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 05-07-2024 R$ 627.177,22 20-07-2025
    R$ 627.177,22      
Lançamentos do Repasse 1
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
MIRIAM ROSA MEDINA DE OLIVEIRA
Colabolador R$ 3.687,20 06-08-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 715,86 13-08-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.673,21 13-08-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
CRISTIANE BORGES DE SOUSA
Colabolador R$ 2.800,00 06-08-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
LUCIANA DE FATIMA RODRIGUES PEREIRA
Colabolador R$ 2.800,00 06-08-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
TATIANE RODRIGUES GALVAO
Colabolador R$ 1.771,08 06-08-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
RAFAEL BRUNO DIAS
Colabolador R$ 2.095,00 06-08-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
JOALDO GUIMARÃES DOS SANTOS
Colabolador R$ 1.289,51 06-08-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
JOANA D ARC DE FATIMA BENTO
Colabolador R$ 2.720,00 06-08-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
CLEVERSON DE SOUZA LUZ
Colabolador R$ 2.800,00 06-08-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.597,01 19-08-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 1.400,00 08-08-2024
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 40,30 27-08-2024
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Fornecedor R$ 165,27 23-07-2024
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 1.878,24 11-07-2024
    R$ 27.432,68    
Arquivos
Descrição Arquivo
CGU
CEIS
CADIN ESTADUAL
CADIMP
DECLARAÇÃO COMPATIBILIDADE
PARECER TECNICO
CRC
PLANO DE TRABALHO
APROVAÇÃO CCOAF