DESCRIÇÃO DO OBJETO
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO OFERTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, ASSIM COMO, OFERTAR AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE).
Modalidade: Emenda Parlamentar 0018
Nº do Processo Administrativo: 251/2024
Valor Global: R$ 627.177,22
27-06-2025
Assinatura:
27-06-2024
Termo/Plano
...
Termo assinado
Plano assinado
INICIAL
Metas
Meta
Detalhamento da Meta
Quantidade
AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS EM FISIOTERAPIA
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - FISIOTERAPIA
1) Objetivo: Adequação do serviço para a prestação de atendimento em Fisioterapia.
- Indicadores: Qualidade do serviço de Fisioterapia prestado.
- Quantidade: Contratação de 03 Fisioterapeutas (02 atuando no polo petrolândia e 01 no polo novo progresso)
- Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município.
- Término: 12 meses após a publicação no Diário Oficial do Município.
- Responsável pela execução: Associação.
2) Objetivo: Apresentação à Secretaria de Saúde dos currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho dos profissionais que irão atuar no projeto de Fisioterapia.
- Indicadores: Documentação completa dos profissionais.
- Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
- Término: 30 dias após o início do termo de parceria.
- Responsável pela execução: Associação.
3) Objetivo: Agendamento dos usuários via Sistema Próprio de Regulação do Município (CEAPS) para a primeira consulta de fisioterapia.
- Indicadores: Agendamento de pelo menos 240 atendimentos/mês por profissional.
- Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
- Término: 12 meses durante a execução do projeto.
- Responsável pela execução: Associação e Secretaria Municipal de Saúde.
4) Objetivo: Realização do atendimento dos usuários.
- Indicadores: Média de 430 beneficiários atendidos com 20 sessões cada.
- Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
- Término: Doze meses após o início dos atendimentos.
- Responsável pela execução: Associação.
5) Objetivo: Envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde.
- Indicadores: Número de usuários que concluíram as sessões ou abandonaram o tratamento.
- Início: Durante a execução do projeto.
- Término: Durante a execução do projeto.
- Responsável pela execução: Associação.
6) Objetivo: Comprovação dos atendimentos realizados.
- Indicadores: Lista de presença com assinatura dos usuários.
- Início: Durante a execução do projeto.
- Término: Durante a execução do projeto.
- Responsável pela execução: Associação.
7) Objetivo: Apresentação dos resultados alcançados com os atendimentos dos usuários.
- Indicadores: Relatórios demonstrando os resultados dos atendimentos.
- Início: Durante a execução do projeto.
- Término: Durante a execução do projeto.
- Responsável pela execução: Associação.
8640
AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS EM ACUPUNTURA
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - ACUPUNTURA
1) Meta/Ação: Implementação do serviço para prestação de atendimento em Acupuntura.
- Indicadores: Prestação do serviço em Acupuntura com qualidade.
- Quantidade: 01 Acupunturistas.
- Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município.
- Término: Após 12 meses da publicação no Diário Oficial do Município.
- Responsável pela execução: Associação.
2) Meta/Ação: Apresentação à Secretaria de Saúde dos currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação em Acupuntura dos profissionais que irão atuar no projeto.
- Indicadores: Currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação dos profissionais.
- Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
- Término: 30 dias após o início do termo de parceria.
- Responsável pela execução: Associação.
3) Meta/Ação: Agendamento dos usuários via Sistema Próprio de Regulação do Município.
- Indicadores: Os usuários serão agendados através do sistema próprio do município para a primeira consulta de Acupuntura.
- Quantidade: Mínimo de 220 atendimentos por mês.
- Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
- Término: 12 meses durante a execução do projeto.
- Responsável pela execução: Associação e Secretaria Municipal de Saúde.
4) Meta/Ação: Atendimento dos usuários.
- Indicadores: Média de 220 beneficiários atendidos com 12 sessões cada, podendo haver variações.
- Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
- Término: Doze meses após o início dos atendimentos.
- Responsável pela execução: Associação.
5) Meta/Ação: Garantia do envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde.
- Indicadores: Número de usuários que concluíram as sessões ou abandonaram o tratamento.
- Início: Durante a execução do projeto.
- Término: Durante a execução do projeto.
- Responsável pela execução: Associação.
6) Meta/Ação: Comprovação dos atendimentos realizados.
- Indicadores: Lista de presença com assinatura dos usuários.
- Início: Durante a execução do projeto.
- Término: Durante a execução do projeto.
- Responsável pela execução: Associação.
7) Meta/Ação: Apresentação dos resultados alcançados com os atendimentos dos usuários.
- Indicadores: Relatórios que demonstrem os resultados dos atendimentos.
- Início: Durante a execução do projeto.
- Término: Durante a execução do projeto.
- Responsável pela execução: Associação.
2640
Equipe de Trabalho
Item
Função
Salário
Total
1
1/3 DE FÉRIAS NORMAIS/PROPORCIONAIS
R$ 0,00
R$ 9.728,04
2
13º SALÁRIO
R$ 0,00
R$ 29.184,13
3
ACUPUNTURISTA
R$ 3.400,00
R$ 40.800,00
4
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I
R$ 2.213,85
R$ 26.566,20
5
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II
R$ 2.618,75
R$ 62.850,00
6
AUXILIAR DE LIMPEZA
R$ 1.611,89
R$ 38.685,36
7
COORDENADOR DE POLO
R$ 4.609,00
R$ 55.308,00
8
FÉRIAS NORMAIS/PROPORCIONAIS
R$ 0,00
R$ 29.184,13
9
FISIOTERAPEUTA
R$ 3.500,00
R$ 126.000,00
10
MULTA RESCISÓRIA FGTS
R$ 0,00
R$ 13.385,78
Repasses
Repasse
Data
Valor
Limite
Gestor
Monitoramento e Avaliação
1
05-07-2024
R$ 627.177,22
11-03-2026
R$ 627.177,22
Lançamentos do Repasse 1
Lançamento
Tipo
Valor
Data do Documento
Arquivo
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS /
Fornecedor
R$ 206,81
27-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / CRISTIANE BORGES DE SOUSA
Colabolador
R$ 9.566,67
27-06-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / CLEVERSON DE SOUZA LUZ
Colabolador
R$ 9.566,67
27-06-2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS /
Fornecedor
R$ 2.500,00
06-08-2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS /
Fornecedor
R$ 162,00
22-07-2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS /
Fornecedor
R$ 162,00
18-07-2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS /
Fornecedor
R$ 1.400,00
11-08-2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS /
Fornecedor
R$ 225,80
18-06-2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS /
Fornecedor
R$ 207,80
17-06-2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS /
Fornecedor
R$ 1.400,00
10-07-2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS /
Fornecedor
R$ 128,61
21-05-2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS /
Fornecedor
R$ 135,04
14-06-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / CLEVERSON DE SOUZA LUZ
Colabolador
R$ 3.150,00
10-07-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / CRISTIANE BORGES DE SOUSA
Colabolador
R$ 3.150,00
10-07-2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS /
Fornecedor
R$ 2.500,00
04-07-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / LUCIANA DE FATIMA RODRIGUES PEREIRA
Colabolador
R$ 3.500,00
04-07-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / CREUDINEA LUMINATO DA SILVA
Colabolador
R$ 553,46
29-11-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / HELENICE DA SILVA PIRES VIEIRA
Colabolador
R$ 1.611,89
06-06-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / CLEVERSON DE SOUZA LUZ
Colabolador
R$ 3.500,00
06-06-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / MARIA DO CARMO SILVA
Colabolador
R$ 3.400,00
06-06-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / RAFAEL BRUNO DIAS
Colabolador
R$ 2.618,75
06-06-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / MIRIAM ROSA MEDINA DE OLIVEIRA