ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - 16.684.664/0002-38

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TERMO DE FOMENTO 018/2024

DESCRIÇÃO DO OBJETO
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO OFERTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DOS PROCESSOS DE REABILITAÇÃO , SENDO ESTES : INTELECTUAL, MÚLTIPLA E FÍSICA. ASSIM COMO, OFERTAR AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE).
Modalidade: Emenda Parlamentar 0010
Nº do Processo Administrativo: 247/2024
Valor Global: R$ 627.177,22
27-06-2025 Assinatura: 27-06-2024
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS EM FISIOTERAPIA CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - FISIOTERAPIA

1) Meta/Ação: Adequação do serviço para prestação de atendimento em Fisioterapia.
   - Indicadores: Prestação do serviço em Fisioterapia com qualidade.
   - Quantidade: 01 Fisioterapeutas.
   - Início: Após publicação no Diário Oficial do Município.
   - Término: Após 12 meses da publicação no Diário Oficial do Município.
   - Responsável pela execução: Associação.

2) Meta/Ação: Apresentação para a Secretaria de Saúde dos currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação em Fisioterapia dos profissionais que irão atuar no projeto.
   - Indicadores: Currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação dos profissionais.
   - Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: 30 dias após o início do termo de parceria.
   - Responsável pela execução: Associação.

3) Meta/Ação: Agendamento dos usuários via Sistema Próprio de Regulação do Município (CEAPS).
   - Indicadores: Os usuários serão agendados através do CEAPS, para a primeira consulta de fisioterapia.
   - Quantidade: Mínimo de 240 atendimentos/mês por profissional.
   - Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: 12 meses durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação e Secretaria Municipal de Saúde.

4) Meta/Ação: Atendimento dos usuários.
   - Indicadores: Média de 144 beneficiários atendidos com 20 sessões cada, podendo haver variações.
   - Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: Doze meses após o início dos atendimentos.
   - Responsável pela execução: Associação.

5) Meta/Ação: Garantir o envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde.
   - Indicadores: Número de usuários que concluíram as sessões ou abandonaram o tratamento.
   - Início: Durante a execução do projeto.
   - Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação.

6) Meta/Ação: Comprovar os atendimentos executados.
   - Indicadores: Lista de presença com assinatura dos usuários.
   - Início: Durante a execução do projeto.
   - Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação.

7) Meta/Ação: Apresentar os resultados alcançados com os atendimentos dos usuários.
   - Indicadores: Relatórios que demonstrem os resultados dos atendimentos.
   - Início: Durante a execução do projeto.
   - Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação. 		2880
AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS EM PRATICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES - ACUPUNTURA CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - ACUPUNTURA

1) Objetivo/Ação: Ajuste do serviço para oferecer atendimento em Acupuntura.
Indicadores: Prestação do serviço em Fisioterapia com qualidade.
Quantidade: 01 Acupunturista.
Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município.
Término: Após 12 meses da publicação no Diário Oficial do Município.
Responsável pela execução: Associação.

2) Objetivo/Ação: Submissão à Secretaria de Saúde dos currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação em Acupuntura dos profissionais que participarão do projeto.
Indicadores: Currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação dos profissionais.
Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
Término: 30 dias após o início do termo de parceria.
Responsável pela execução: Associação.

3) Objetivo/Ação: Agendamento dos usuários via Sistema Próprio de Regulação do Município.
Indicadores: Os usuários serão agendados através do sistema próprio do município, para a primeira consulta de Acupuntura.
Quantidade: mínimo de 140 atendimentos/mês.
Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
Término: 12 meses durante a execução do projeto.
Responsável pela execução: Associação e Secretaria Municipal de Saúde.

4) Objetivo/Ação: Atendimento dos usuários.
Indicadores: Média de 140 beneficiários atendidos com 12 sessões cada, podendo haver variações.
Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
Término: Doze meses após o início dos atendimentos.
Responsável pela execução: Associação.

5) Objetivo/Ação: Garantir o envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde.
Indicadores: Número de usuários que concluíram as sessões ou abandonaram o tratamento.
Início: Durante a execução do projeto.
Término: Durante a execução do projeto.
Responsável pela execução: Associação.

6) Objetivo/Ação: Comprovar os atendimentos executados.
Indicadores: Lista de presença com assinatura dos usuários.
Início: Durante a execução do projeto.
Término: Durante a execução do projeto.
Responsável pela execução: Associação.

7) Objetivo/Ação: Apresentar os resultados alcançados com os atendimentos dos usuários.
Indicadores: Relatórios que demonstrem os resultados dos atendimentos.
Início: Durante a execução do projeto.
Término: Durante a execução do projeto.
Responsável pela execução: Associação. 		1680
AMPLIAR A OFERTA EM ATENDIMENTO EQUIPE MULTIPROFISSIONAL EM FONOAUDIOLOGIA CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL E PSICOLOGIA )

1) Objetivo: Aprimorar o serviço para oferecer atendimento em equipe multiprofissional.
   - Indicadores: Prestação do serviço em equipe multiprofissional com qualidade.
   - Quantidade: 01 Fonoaudiólogo, 01 Psicólogo e 01 Terapeuta Ocupacional.
   - Início: Após a publicação no diário oficial do Município.
   - Término: 12 meses após a publicação no diário oficial do Município.
   - Responsável pela execução: Associação.

2) Objetivo: Apresentar à Secretaria de Saúde os documentos dos profissionais em fonoaudiologia e psicologia.
   - Indicadores: Currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho.
   - Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: 30 dias após o início do termo de parceria.
   - Responsável pela execução: Associação.

3) Objetivo: Agendar os usuários via Sistema Próprio de Regulação do Município (CEAPS).
   - Indicadores: Agendamento via CEAPS para a primeira consulta em equipe multiprofissional.
   - Quantidade: 160 atendimentos/mês, totalizando 1920 atendimentos/12 meses para Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Psicologia.
   - Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: 12 meses durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação e Secretaria Municipal de Saúde.

4) Objetivo: Realizar os atendimentos aos usuários.
   - Indicadores: Média de 60 beneficiários atendidos por semestre, com média de 24 sessões/semestre por usuário para Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Psicologia.
   - Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: Dez meses após o início dos atendimentos.
   - Responsável pela execução: Associação.

5) Objetivo: Garantir o envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde.
   - Indicadores: Número de usuários que concluíram as sessões ou abandonaram o tratamento.
   - Início: Durante a execução do projeto.
   - Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação.

6) Objetivo: Registrar os atendimentos realizados.
   - Indicadores: Lista de presença assinada pelos usuários.
   - Início: Durante a execução do projeto.
   - Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação.

7) Objetivo: Apresentar os resultados dos atendimentos aos usuários.
   - Indicadores: Relatórios demonstrando os resultados dos atendimentos.
   - Início: Durante a execução do projeto.
   - Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação. 		1920
AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL - PSICOLOGIA CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL E PSICOLOGIA )

1) Objetivo: Aprimorar o serviço para oferecer atendimento em equipe multiprofissional.
   - Indicadores: Prestação do serviço em equipe multiprofissional com qualidade.
   - Quantidade: 01 Fonoaudiólogo, 01 Psicólogo e 01 Terapeuta Ocupacional.
   - Início: Após a publicação no diário oficial do Município.
   - Término: 12 meses após a publicação no diário oficial do Município.
   - Responsável pela execução: Associação.

2) Objetivo: Apresentar à Secretaria de Saúde os documentos dos profissionais em fonoaudiologia e psicologia.
   - Indicadores: Currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho.
   - Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: 30 dias após o início do termo de parceria.
   - Responsável pela execução: Associação.

3) Objetivo: Agendar os usuários via Sistema Próprio de Regulação do Município (CEAPS).
   - Indicadores: Agendamento via CEAPS para a primeira consulta em equipe multiprofissional.
   - Quantidade: 160 atendimentos/mês, totalizando 1920 atendimentos/12 meses para Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Psicologia.
   - Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: 12 meses durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação e Secretaria Municipal de Saúde.

4) Objetivo: Realizar os atendimentos aos usuários.
   - Indicadores: Média de 60 beneficiários atendidos por semestre, com média de 24 sessões/semestre por usuário para Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Psicologia.
   - Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: Dez meses após o início dos atendimentos.
   - Responsável pela execução: Associação.

5) Objetivo: Garantir o envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde.
   - Indicadores: Número de usuários que concluíram as sessões ou abandonaram o tratamento.
   - Início: Durante a execução do projeto.
   - Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação.

6) Objetivo: Registrar os atendimentos realizados.
   - Indicadores: Lista de presença assinada pelos usuários.
   - Início: Durante a execução do projeto.
   - Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação.

7) Objetivo: Apresentar os resultados dos atendimentos aos usuários.
   - Indicadores: Relatórios demonstrando os resultados dos atendimentos.
   - Início: Durante a execução do projeto.
   - Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação. 		1920
AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS EM EQUIPE MULTIPROFISSINAL - TERAPIA OCUPACIONAL **CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA)**

1) Objetivo: Implementar o serviço de atendimento em equipe multiprofissional.
   - Indicadores: Prestação do serviço de qualidade.
   - Quantidade: 01 Fonoaudiólogo, 01 Psicólogo e 01 Terapeuta Ocupacional.
   - Início: Após a publicação no diário oficial do Município.
   - Término: 12 meses após a publicação no diário oficial do Município.
   - Responsável: Associação.

2) Objetivo: Apresentar os documentos dos profissionais em fonoaudiologia e psicologia à Secretaria de Saúde.
   - Indicadores: Currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho.
   - Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: 30 dias após o início do termo de parceria.
   - Responsável: Associação.

3) Objetivo: Agendar os usuários via Sistema Próprio de Regulação do Município (CEAPS).
   - Indicadores: Agendamento via CEAPS para a primeira consulta em equipe multiprofissional.
   - Quantidade: 160 atendimentos/mês, totalizando 1920 atendimentos/12 meses.
   - Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: 12 meses durante a execução do projeto.
   - Responsável: Associação e Secretaria Municipal de Saúde.

4) Objetivo: Realizar os atendimentos aos usuários.
   - Indicadores: Média de 60 beneficiários atendidos por semestre, com média de 24 sessões/semestre por usuário.
   - Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: Dez meses após o início dos atendimentos.
   - Responsável: Associação.

5) Objetivo: Enviar contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde.
   - Indicadores: Número de usuários que concluíram as sessões ou abandonaram o tratamento.
   - Início/Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável: Associação.

6) Objetivo: Registrar os atendimentos realizados.
   - Indicadores: Lista de presença assinada pelos usuários.
   - Início/Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável: Associação.

7) Objetivo: Apresentar os resultados dos atendimentos aos usuários.
   - Indicadores: Relatórios demonstrando os resultados dos atendimentos.
   - Início/Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável: Associação. 		1920
Equipe de Trabalho
Item Função Salário Total
1 1/3 DE FÉRIAS NORMAIS/PROPORCIONAIS R$ 0,00 R$ 9.595,78
2 13º SALÁRIO R$ 0,00 R$ 28.787,32
3 ACUPUNTURISTA R$ 2.880,62 R$ 34.567,44
4 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II R$ 2.618,75 R$ 62.850,00
5 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO III R$ 2.880,62 R$ 34.567,44
6 AUXILIAR DE LIMPEZA R$ 1.611,89 R$ 38.685,36
7 FÉRIAS NORMAIS/PROPORCIONAIS R$ 0,00 R$ 28.787,32
8 FISIOTERAPEUTA R$ 3.500,00 R$ 42.000,00
9 FONOAUDIÓLOGO R$ 3.500,00 R$ 42.000,00
10 MULTA RESCISÓRIA FGTS R$ 0,00 R$ 13.203,78
11 PSICÓLOGO R$ 3.500,00 R$ 42.000,00
12 TERAPEUTA OCUPACIONAL R$ 3.500,00 R$ 42.000,00
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 05-07-2024 R$ 627.177,22 02-08-2025
    R$ 627.177,22      
Lançamentos do Repasse 1
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
LAURA SALOMAO WERNECK DE OLIVEIRA 		Colabolador R$ 2.313,89 23-09-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 2.500,00 05-09-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 153,99 19-09-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
LAURA SALOMAO WERNECK DE OLIVEIRA 		Colabolador R$ 3.500,00 05-09-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
RENATA CRISTINA VAZ ROCHA 		Colabolador R$ 3.500,00 05-09-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
MARTA JANAINA RUMAO BICALHO 		Colabolador R$ 2.880,62 06-09-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
MARDEN GUIMARAES BARROS 		Colabolador R$ 3.500,00 05-09-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
LUDMILLA CAROLINE GOMES DUTRA 		Colabolador R$ 2.618,75 05-09-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
FABIANE SPINDOLA RIBEIRO 		Colabolador R$ 2.176,69 05-09-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ELGEN LEONARDO MOURA PEREIRA 		Colabolador R$ 2.880,62 05-09-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
CECY APARECIDA DE DEUS 		Colabolador R$ 2.618,75 05-09-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
BIANCA ALVES COSTA MAXIMO 		Colabolador R$ 3.500,00 05-09-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 692,00 20-08-2024
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 955,06 27-08-2024
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 122,97 27-08-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 68,95 22-08-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 513,33 08-08-2024
    R$ 34.495,62    
Arquivos
Descrição Arquivo
INDEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO
MINTUTA DO TERMO ADITIVO
JUSTIFICATIVA PARA ADITIVO
CGU
CEIS
CADIN ESTADUAL
CADIMP
PARECER TECNICO
DECLARAÇÃO COMPATIBILIDADE
CRC
PLANO DE TRABALHO
APROVAÇÃO CCOAF