ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - 16.684.664/0002-38

  1. Início
  2. Parcerias Celebradas
  3. Instrumentos de Parceria
  4. Informações

TERMO DE FOMENTO 018/2024

DESCRIÇÃO DO OBJETO
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO OFERTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DOS PROCESSOS DE REABILITAÇÃO , SENDO ESTES : INTELECTUAL, MÚLTIPLA E FÍSICA. ASSIM COMO, OFERTAR AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE).
Modalidade: Emenda Parlamentar 0010
Nº do Processo Administrativo: 247/2024
Valor Global: R$ 627.177,22
27-06-2025 Assinatura: 27-06-2024
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
*** INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS EM FISIOTERAPIA CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - FISIOTERAPIA

1) Meta/Ação: Adequação do serviço para prestação de atendimento em Fisioterapia.
   - Indicadores: Prestação do serviço em Fisioterapia com qualidade.
   - Quantidade: 01 Fisioterapeutas.
   - Início: Após publicação no Diário Oficial do Município.
   - Término: Após 12 meses da publicação no Diário Oficial do Município.
   - Responsável pela execução: Associação.

2) Meta/Ação: Apresentação para a Secretaria de Saúde dos currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação em Fisioterapia dos profissionais que irão atuar no projeto.
   - Indicadores: Currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação dos profissionais.
   - Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: 30 dias após o início do termo de parceria.
   - Responsável pela execução: Associação.

3) Meta/Ação: Agendamento dos usuários via Sistema Próprio de Regulação do Município (CEAPS).
   - Indicadores: Os usuários serão agendados através do CEAPS, para a primeira consulta de fisioterapia.
   - Quantidade: Mínimo de 240 atendimentos/mês por profissional.
   - Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: 12 meses durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação e Secretaria Municipal de Saúde.

4) Meta/Ação: Atendimento dos usuários.
   - Indicadores: Média de 144 beneficiários atendidos com 20 sessões cada, podendo haver variações.
   - Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: Doze meses após o início dos atendimentos.
   - Responsável pela execução: Associação.

5) Meta/Ação: Garantir o envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde.
   - Indicadores: Número de usuários que concluíram as sessões ou abandonaram o tratamento.
   - Início: Durante a execução do projeto.
   - Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação.

6) Meta/Ação: Comprovar os atendimentos executados.
   - Indicadores: Lista de presença com assinatura dos usuários.
   - Início: Durante a execução do projeto.
   - Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação.

7) Meta/Ação: Apresentar os resultados alcançados com os atendimentos dos usuários.
   - Indicadores: Relatórios que demonstrem os resultados dos atendimentos.
   - Início: Durante a execução do projeto.
   - Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação. 		2880
AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS EM PRATICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES - ACUPUNTURA CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - ACUPUNTURA

1) Objetivo/Ação: Ajuste do serviço para oferecer atendimento em Acupuntura.
Indicadores: Prestação do serviço em Fisioterapia com qualidade.
Quantidade: 01 Acupunturista.
Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município.
Término: Após 12 meses da publicação no Diário Oficial do Município.
Responsável pela execução: Associação.

2) Objetivo/Ação: Submissão à Secretaria de Saúde dos currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação em Acupuntura dos profissionais que participarão do projeto.
Indicadores: Currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação dos profissionais.
Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
Término: 30 dias após o início do termo de parceria.
Responsável pela execução: Associação.

3) Objetivo/Ação: Agendamento dos usuários via Sistema Próprio de Regulação do Município.
Indicadores: Os usuários serão agendados através do sistema próprio do município, para a primeira consulta de Acupuntura.
Quantidade: mínimo de 140 atendimentos/mês.
Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
Término: 12 meses durante a execução do projeto.
Responsável pela execução: Associação e Secretaria Municipal de Saúde.

4) Objetivo/Ação: Atendimento dos usuários.
Indicadores: Média de 140 beneficiários atendidos com 12 sessões cada, podendo haver variações.
Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
Término: Doze meses após o início dos atendimentos.
Responsável pela execução: Associação.

5) Objetivo/Ação: Garantir o envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde.
Indicadores: Número de usuários que concluíram as sessões ou abandonaram o tratamento.
Início: Durante a execução do projeto.
Término: Durante a execução do projeto.
Responsável pela execução: Associação.

6) Objetivo/Ação: Comprovar os atendimentos executados.
Indicadores: Lista de presença com assinatura dos usuários.
Início: Durante a execução do projeto.
Término: Durante a execução do projeto.
Responsável pela execução: Associação.

7) Objetivo/Ação: Apresentar os resultados alcançados com os atendimentos dos usuários.
Indicadores: Relatórios que demonstrem os resultados dos atendimentos.
Início: Durante a execução do projeto.
Término: Durante a execução do projeto.
Responsável pela execução: Associação. 		1680
AMPLIAR A OFERTA EM ATENDIMENTO EQUIPE MULTIPROFISSIONAL EM FONOAUDIOLOGIA CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL E PSICOLOGIA )

1) Objetivo: Aprimorar o serviço para oferecer atendimento em equipe multiprofissional.
   - Indicadores: Prestação do serviço em equipe multiprofissional com qualidade.
   - Quantidade: 01 Fonoaudiólogo, 01 Psicólogo e 01 Terapeuta Ocupacional.
   - Início: Após a publicação no diário oficial do Município.
   - Término: 12 meses após a publicação no diário oficial do Município.
   - Responsável pela execução: Associação.

2) Objetivo: Apresentar à Secretaria de Saúde os documentos dos profissionais em fonoaudiologia e psicologia.
   - Indicadores: Currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho.
   - Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: 30 dias após o início do termo de parceria.
   - Responsável pela execução: Associação.

3) Objetivo: Agendar os usuários via Sistema Próprio de Regulação do Município (CEAPS).
   - Indicadores: Agendamento via CEAPS para a primeira consulta em equipe multiprofissional.
   - Quantidade: 160 atendimentos/mês, totalizando 1920 atendimentos/12 meses para Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Psicologia.
   - Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: 12 meses durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação e Secretaria Municipal de Saúde.

4) Objetivo: Realizar os atendimentos aos usuários.
   - Indicadores: Média de 60 beneficiários atendidos por semestre, com média de 24 sessões/semestre por usuário para Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Psicologia.
   - Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: Dez meses após o início dos atendimentos.
   - Responsável pela execução: Associação.

5) Objetivo: Garantir o envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde.
   - Indicadores: Número de usuários que concluíram as sessões ou abandonaram o tratamento.
   - Início: Durante a execução do projeto.
   - Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação.

6) Objetivo: Registrar os atendimentos realizados.
   - Indicadores: Lista de presença assinada pelos usuários.
   - Início: Durante a execução do projeto.
   - Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação.

7) Objetivo: Apresentar os resultados dos atendimentos aos usuários.
   - Indicadores: Relatórios demonstrando os resultados dos atendimentos.
   - Início: Durante a execução do projeto.
   - Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação. 		1920
AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS EM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL - PSICOLOGIA CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL E PSICOLOGIA )

1) Objetivo: Aprimorar o serviço para oferecer atendimento em equipe multiprofissional.
   - Indicadores: Prestação do serviço em equipe multiprofissional com qualidade.
   - Quantidade: 01 Fonoaudiólogo, 01 Psicólogo e 01 Terapeuta Ocupacional.
   - Início: Após a publicação no diário oficial do Município.
   - Término: 12 meses após a publicação no diário oficial do Município.
   - Responsável pela execução: Associação.

2) Objetivo: Apresentar à Secretaria de Saúde os documentos dos profissionais em fonoaudiologia e psicologia.
   - Indicadores: Currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho.
   - Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: 30 dias após o início do termo de parceria.
   - Responsável pela execução: Associação.

3) Objetivo: Agendar os usuários via Sistema Próprio de Regulação do Município (CEAPS).
   - Indicadores: Agendamento via CEAPS para a primeira consulta em equipe multiprofissional.
   - Quantidade: 160 atendimentos/mês, totalizando 1920 atendimentos/12 meses para Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Psicologia.
   - Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: 12 meses durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação e Secretaria Municipal de Saúde.

4) Objetivo: Realizar os atendimentos aos usuários.
   - Indicadores: Média de 60 beneficiários atendidos por semestre, com média de 24 sessões/semestre por usuário para Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Psicologia.
   - Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: Dez meses após o início dos atendimentos.
   - Responsável pela execução: Associação.

5) Objetivo: Garantir o envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde.
   - Indicadores: Número de usuários que concluíram as sessões ou abandonaram o tratamento.
   - Início: Durante a execução do projeto.
   - Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação.

6) Objetivo: Registrar os atendimentos realizados.
   - Indicadores: Lista de presença assinada pelos usuários.
   - Início: Durante a execução do projeto.
   - Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação.

7) Objetivo: Apresentar os resultados dos atendimentos aos usuários.
   - Indicadores: Relatórios demonstrando os resultados dos atendimentos.
   - Início: Durante a execução do projeto.
   - Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável pela execução: Associação. 		1920
AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS EM EQUIPE MULTIPROFISSINAL - TERAPIA OCUPACIONAL **CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA)**

1) Objetivo: Implementar o serviço de atendimento em equipe multiprofissional.
   - Indicadores: Prestação do serviço de qualidade.
   - Quantidade: 01 Fonoaudiólogo, 01 Psicólogo e 01 Terapeuta Ocupacional.
   - Início: Após a publicação no diário oficial do Município.
   - Término: 12 meses após a publicação no diário oficial do Município.
   - Responsável: Associação.

2) Objetivo: Apresentar os documentos dos profissionais em fonoaudiologia e psicologia à Secretaria de Saúde.
   - Indicadores: Currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho.
   - Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: 30 dias após o início do termo de parceria.
   - Responsável: Associação.

3) Objetivo: Agendar os usuários via Sistema Próprio de Regulação do Município (CEAPS).
   - Indicadores: Agendamento via CEAPS para a primeira consulta em equipe multiprofissional.
   - Quantidade: 160 atendimentos/mês, totalizando 1920 atendimentos/12 meses.
   - Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: 12 meses durante a execução do projeto.
   - Responsável: Associação e Secretaria Municipal de Saúde.

4) Objetivo: Realizar os atendimentos aos usuários.
   - Indicadores: Média de 60 beneficiários atendidos por semestre, com média de 24 sessões/semestre por usuário.
   - Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
   - Término: Dez meses após o início dos atendimentos.
   - Responsável: Associação.

5) Objetivo: Enviar contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde.
   - Indicadores: Número de usuários que concluíram as sessões ou abandonaram o tratamento.
   - Início/Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável: Associação.

6) Objetivo: Registrar os atendimentos realizados.
   - Indicadores: Lista de presença assinada pelos usuários.
   - Início/Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável: Associação.

7) Objetivo: Apresentar os resultados dos atendimentos aos usuários.
   - Indicadores: Relatórios demonstrando os resultados dos atendimentos.
   - Início/Término: Durante a execução do projeto.
   - Responsável: Associação. 		1920
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 05-07-2024 R$ 627.177,22 27-06-2025
    R$ 627.177,22      
...
Lançamentos do Repasse 1
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 955,06 27-08-2024
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 122,97 27-08-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 513,33 08-08-2024
    R$ 1.591,36    
...
Arquivos
Descrição Arquivo
CGU
CEIS
CADIN ESTADUAL
CADIMP
PARECER TECNICO
DECLARAÇÃO COMPATIBILIDADE
CRC
PLANO DE TRABALHO
APROVAÇÃO CCOAF
...