TERMO DE COLABORAÇÃO 007/2024 - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS • APOSTILAMENTO Nº 1

DESCRIÇÃO DO OBJETO
 
Celebração de Termo de Colaboração para a execução indireta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV, que é um serviço da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), regulamentado pela Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009) e reordenado, em 2013, por meio da Resolução CNAS nº 1/2013, para crianças  de 0 a 6 anos na Regional Ressaca (Vila Novo Boa Vista e adjacências),  adultos de 30 a 59 anos e idosos acima de 60 anos anos na Regional Nacional (Bairros Recanto da Pampulha, São Mateus, Estrela Dalva, Vila Francisco Mariano e adjacências).
Modalidade: Emenda Parlamentar 002/2024
Nº do Processo Administrativo: 007/2024
Valor Global: R$ 1.050.000,00
01-07-2025 Assinatura: 26-06-2024
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
PLANO DE TRABALHO
*** APOSTILAMENTO Nº 1 ...
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
" Atender 10 (dez) crianças de 0 a 6 anos, no Núcleo Novo Boa Vista (Ressaca) durante a vigência da parceria, em grupos formados respeitando-se os ciclos de vida, através de atividades lúdicas, brincadeiras, vivências artísticas, culturais, e reflexões sobre as práticas cotidianas que envolvem as crianças e os(as) seus(suas) cuidadores(as), visando promover e qualificar a interação adulto-criança, gerando fortalecimento de vínculos entre eles, por meio de estímulos de afeto, cuidado responsivo e exercitando as competências do adulto cuidador para promover o desenvolvimento das crianças. Durante a vigência da parceria a meta proposta é variável entre 8 e 10 usuários – mínimo de 80%. "
 
Atender 10 (dez) crianças de 0 a 6 anos, no Núcleo Novo Boa Vista (Ressaca) durante a vigência da parceria, em grupos formados respeitando-se os ciclos de vida, através de atividades lúdicas, brincadeiras, vivências artísticas, culturais, e reflexões sobre as práticas cotidianas que envolvem
as crianças e os(as) seus(suas) cuidadores(as), visando promover e qualificar a interação adulto-criança, gerando fortalecimento de vínculos entre eles, por meio de estímulos de afeto, cuidado responsivo e exercitando as competências do adulto cuidador para promover o desenvolvimento das crianças.
Durante a vigência da parceria a meta proposta é variável entre 8 e 10 usuários – mínimo de 80%.
8
"Atender 80 (oitenta) adultos de 30 a 59 anos, durante a vigência da parceria, ofertando atividades em grupos através de oficinas temáticas, culturais, artísticas, esportivas, estimulando o desenvolvimento de potencialidades para novos projetos de vida, propiciando sua formação cidadã e vivências para o alcance de autonomia e protagonismo social, detectando necessidades, motivações, habilidades e talentos. Durante a vigência da parceria a meta proposta é variável entre 64 e 80 usuários – mínimo de 80%."
 
Atender 80 (oitenta) adultos de 30 a 59 anos, durante a vigência da parceria, ofertando atividades em grupos através de oficinas temáticas, culturais, artísticas, esportivas, estimulando o desenvolvimento de potencialidades para novos projetos de vida, propiciando sua formação cidadã e vivências para o alcance de autonomia e protagonismo social, detectando necessidades, motivações, habilidades e talentos.
Durante a vigência da parceria a meta proposta é variável entre 64 e 80 usuários – mínimo de 80%.
64
"Ofertar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para 40 (quarenta) pessoas idosas, residentes na Regional Nacional (Recanto da Pampulha e adjacentes), durante a vigência da parceria, pro-movendo atividades em grupos no formato de oficinas de artesanato, esporte, lazer, cultura, oficinas de cidadania, recreativas e intergeracionais. Durante a vigência da parceria a meta proposta é variável entre 32 e 40 usuários – mínimo de 80%." "Ofertar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para 40 (quarenta) pessoas idosas, residentes na Regional Nacional (Recanto da Pampulha e adjacentes), durante a vigência da parceria, pro-movendo atividades em grupos no formato de oficinas de artesanato, esporte, lazer, cultura, oficinas de cidadania, recreativas e intergeracionais.
Durante a vigência da parceria a meta proposta é variável entre 32 e 40 usuários – mínimo de 80%."    
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Equipe de Trabalho
Item Nome Função Salário
1 DIVINA FALCAO DA SILVA PEDAGOGA R$ 3.500,00
2 MARILIA SILVERIO ORIENTADOR (A) SOCIAL R$ 2.880,62
3 ANA PAULA RODRIGUES BARRAL SUPERVISORA DE PROJETOS R$ 4.301,73
4 MARIA EDUARDA LOPES AGUIAR GERENTE DE OFICINA R$ 2.254,00
5 DIONE EULALIA MOREIRA R$ 0,00
6 CAMILA INACIO RODRIGUES ORIENTADOR (A) SOCIAL R$ 2.880,62
7 ESTER PEREIRA DO SANTOS OLIVEIRA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO R$ 2.213,85
8 DIOGO SENHORINHA SOUZA AUXILIAR DE LIMPEZA R$ 1.611,89
9 JACKSON PATRIK DO PINHO RECEPCIONISTA R$ 1.702,00
10 KATHLEEN LUIZA RODRIGUES DOS SANTOS ORIENTADOR (A) SOCIAL R$ 2.880,62
11 MARIA CAROLINA BARBOSA AMORIM AUXILIAR DE LIMPEZA R$ 1.611,89
12 LAUDINEIA APARECIDA LOPES SANTIAGO ORIENTADOR (A) SOCIAL R$ 2.880,62
13 PEDRO HENRIQUE ANISIO RAMALHO ORIENTADOR (A) SOCIAL R$ 2.880,62
14 FRANCISCA DE ASSIS NASCIMENTO FERREIRA ORIENTADOR (A) SOCIAL R$ 2.880,62
15 MATHEUS FILIPE PEREIRA RODRIGUES ASSISTENTE ADMINISTRATIVO R$ 2.213,85
16 MIGUEL PABLO BATISTA DA COSTA RECEPCIONISTA R$ 1.702,00
17 RENATO SANTIAGO PEREIRA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO R$ 2.113,85
18 ROSANA APARECIDA PARREIRA RAMOS ORIENTADOR (A) SOCIAL R$ 2.880,62
19 LUCAS DE ARAUJO LIRA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO R$ 2.213,85
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 03-07-2024 R$ 1.050.000,00 20-11-2024
    R$ 1.050.000,00      
Lançamentos do Repasse 1
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
DIONE EULALIA MOREIRA
Colabolador R$ 2.683,33 06-08-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 353,77 13-08-2024
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 3.143,18 13-08-2024
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 2.000,00 06-08-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
LUCAS DE ARAUJO LIRA
Colabolador R$ 1.771,08 06-08-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
MARILIA SILVERIO
Colabolador R$ 1.632,35 07-08-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ROSANA APARECIDA PARREIRA RAMOS
Colabolador R$ 2.208,48 07-08-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
RENATO SANTIAGO PEREIRA
Colabolador R$ 1.691,08 07-08-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
MIGUEL PABLO BATISTA DA COSTA
Colabolador R$ 1.588,53 07-08-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
MATHEUS FILIPE PEREIRA RODRIGUES
Colabolador R$ 2.066,26 07-08-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
FRANCISCA DE ASSIS NASCIMENTO FERREIRA
Colabolador R$ 2.688,58 07-08-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
PEDRO HENRIQUE ANISIO RAMALHO
Colabolador R$ 2.304,50 06-08-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
LAUDINEIA APARECIDA LOPES SANTIAGO
Colabolador R$ 2.304,50 06-08-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
MARIA CAROLINA BARBOSA AMORIM
Colabolador R$ 502,18 06-08-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
KATHLEEN LUIZA RODRIGUES DOS SANTOS
Colabolador R$ 2.112,45 06-08-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
JACKSON PATRIK DO PINHO
Colabolador R$ 1.588,53 06-08-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
DIOGO SENHORINHA SOUZA
Colabolador R$ 1.504,43 06-08-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ESTER PEREIRA DO SANTOS OLIVEIRA
Colabolador R$ 1.771,08 09-08-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
DIVINA FALCAO DA SILVA
Colabolador R$ 3.500,00 06-08-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
CAMILA INACIO RODRIGUES
Colabolador R$ 1.632,35 06-08-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ANA PAULA RODRIGUES BARRAL
Colabolador R$ 4.609,00 06-08-2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 501,95 03-07-2024
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 292,13 02-07-2024
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 360,77 26-07-2024
    R$ 44.810,51    
Arquivos
Descrição Arquivo
RESPOSTA AO PARECER DA PGM