TERMO DE COLABORAÇÃO 006/2023

DESCRIÇÃO DO OBJETO
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E AUTISMO.
Modalidade: Dispensa 006/2023
Nº do Processo Administrativo: 006/2023
Valor Global: R$ 736.810,66
Assinatura: 31-01-2024
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
*** INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
OFERTAR VAGAS NO AEE DO CAIS, PREFERENCIALMENTE, PARA ALUNOS PROVENIENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CRECHES CONVENIADAS. AÇÃO 1 – Quadro de turmas com cronograma de atendimento semanal, diário de turma e lista de frequência.
AÇÕES 2, 3 e 8 – Plano de AEE individualizado construído e atualizado trimestralmente;
AÇÕES 4 e 5 – Cópias das faturas e/ou notas fiscais dos serviços contratados;
AÇÃO 7 - Registros das reuniões em que os temas foram trabalhados e cópia da lista de frequência assinada;
AÇÃO 9 - Relatórios Técnico e Gerencial, Relatório de Prestação de Contas e Relatório de prestação de contas no Sistema Cygnus.
100
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
4 12-12-2024 R$ 188.010,50 31-12-2024
3 02-09-2024 R$ 181.881,71 30-11-2024
1 29-02-2024 R$ 0,00 30-09-2024
2 06-06-2024 R$ 181.881,71 05-09-2024
1 29-02-2024 R$ 0,00 30-09-2024
1 29-02-2024 R$ 178.817,32 30-09-2024
    R$ 730.591,24      
Lançamentos do Repasse 4
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Lançamentos do Repasse 1
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Arquivos
Descrição Arquivo
20 - RESSALVAS SANADAS
6 - DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA
8 - MEMORANDO DE SOLICITAÇÃO DE PARECER TÉCNICO
5 - DECLARAÇÃO DE ACIMPLENCIA
19 - PUBLICAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
18 - PLANO DE TRABALHO
17 - TERMO DE COLABORAÇÃO
16 - PARECER - PGM
15 - SOLICITAÇÃO PARECER - PGM
14 - PUBLICAÇÃO DISPENSA CHAMAMENTO
13 - ANALISE JURIDICO - SEDUC
12 - SOLICITAÇÃO ANALISE JURIDICA - SEDUC
11 - DELIBERAÇÃO CCOAF
10 - ENCAMINHAMENTO CCOAF
9 - PARECER TÉCNICO
7 - RESULTADO DA ANÁLISE DO TERMO ANTERIOR
4 - PUBLICAÇÃO DO GESTOR E CMA
3 - MINUTA TERMO DE COLABORAÇÃO
2 - MINUTA PLANO DE TRABALHO
1 - JUSTIFICATIVA DE CHAMAMENTO PUBLICO
0 - CAPA