TERMO DE FOMENTO 026/2024

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Propiciar espaço de referência para fomento às políticas públicas de acesso aos direitos dos cidadãos de forma intersetorial, por meio de orientação para acesso aos direitos humanos, desenvolvimento de oficinas, formação, qualificações e capacitações, projetos de convivências, eventos, atividades artísticas e culturais para crianças, adolescentes, adultos e idosos, tendo como público prioritário: jovens, negros, LGBTQIAPN+ e mulheres; em consonância com a política municipal de Direitos Humanos e Cidadania com a Política Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).
Modalidade: Emenda Parlamentar 0044
Nº do Processo Administrativo: 026/2024
Valor Global: R$ 567.177,21
02-03-2026 Assinatura: 02-12-2024
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
PROMOVER NO PERIODO DE 12 MESES CURSOS, OFICINAS, SARAU, RODA DE CONVERSA, CINE-CLUBE E PALESTRAS ACERCA DAS TEMÁTICAS QUE DIALOGAM COM A POLÍTICA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS PARA 80 BENEFICIÁRIOS, Promover cursos, oficinas, sarau, roda de conversa, cine-clube e palestras acerca das temáticas que dialogam com a Política Nacional de Direitos Humanos.
Sendo a meta 80 beneficiários, o indicador será atendimento mínimo de 70% da meta previstas.
56
PROMOVER NO PERIODO DE 12 MESES, 4 CIRCUITOS ARTÍSTICO E CULTURAL COMPOSTO POR ENCONTROS DE JOVENS Promover 04 encontros (1 por trimestre), com atendimento mínimo de 60 (sessenta) participantes totais, sendo média de 15 (quinze) por encontro.
O indicador de cumprimento de no mínimo 70% da meta prevista para eventos e participantes.
3
DESENVOLVER 01 SEMINÁRIO COM CAPACIDADE DE ATÉ 150 (CENTO E CINQUENTA) PESSOAS NAS ATIVIDADES PROPOSTAS Desenvolver 01 seminário anual com meta de atingir até 150 (cento e cinquenta) pessoas nas atividades propostas, tendo como indicador 70% da meta total prevista de participantes 1
Equipe de Trabalho
Item Função Salário Total
1 1/3 DE FÉRIAS NORMAIS/PROPORCIONAIS R$ 0,00 R$ 1.832,88
2 13º SALÁRIO R$ 0,00 R$ 5.498,65
3 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS R$ 1.412,00 R$ 16.944,00
4 AUXILIAR/ASSITENTE/ASSESSOR/GERENTE/ADMINISTRATIVO R$ 1.412,00 R$ 17.239,80
5 FÉRIAS NORMAIS/PROPORCIONAIS R$ 0,00 R$ 5.498,65
6 GESTOR / COORDENADOR /DIRETOR / GERENTE R$ 2.650,00 R$ 31.800,00
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 11-12-2024 R$ 567.177,21 02-03-2026
    R$ 567.177,21      
Lançamentos do Repasse 1
Nenhum registro encontrado.
Arquivos
Nenhum registro encontrado.