TERMO DE COLABORAÇÃO 013/2022 - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
• APOSTILAMENTO Nº 11
DESCRIÇÃO DO OBJETO
"tem por objeto autorizar a utilização do saldo remanescente e de rendimentos de aplicações financeiras no valor total de R$ 241.162,89 (duzentos e quarenta e um mil, cento e sessenta e dois reais e oitenta e nove centavos), necessários ao “Serviço de acolhimento institucional de Crianças de zero a 6 (seis) anos do sexo masculino e de zero a 4 (quatro) anos do sexo feminino, em conformidade com a regulamentação da Política da Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acordo com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais – Resolução 109/2009/CNAS, consoante o presente plano de trabalho"
Modalidade: Dispensa 007/2022
Nº do Processo Administrativo: 022/2022
Valor Global: R$ 4.142.877,62
01-01-2026
Assinatura:
12-06-2025
Termo/Plano
...
Termo assinado
Plano assinado
PLANO DE TRABALHO
APOSTILAMENTO Nº 1
...
APOSTILAMENTO Nº 2
APOSTILAMENTO Nº 3
...
APOSTILAMENTO Nº 4
ADITIVO Nº 1
APOSTILAMENTO Nº 5
APOSTILAMENTO Nº 6
...
APOSTILAMENTO Nº 7
ADITIVO Nº 2
APOSTILAMENTO Nº 8
APOSTILAMENTO Nº 9
ADITIVO Nº 3
APOSTILAMENTO Nº 10
APOSTILAMENTO Nº 11
...
Metas
Meta
Detalhamento da Meta
Quantidade
ACOLHER 20 CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 0 (ZERO) A 6 (SEIS) ANOS DO SEXO MASCULINO E DE ZERO A 4 (QUATRO) ANOS DO SEXO FEMININO, EM CARÁTER TRANSITÓRIO E EMERGENCIAL, NA MODALIDADE DE ABRIGO INSTITUCIONAL, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA POLÍT
Acolher 20 crianças na faixa etária de 0 (zero) a 6 (seis) anos do sexo masculino e de zero a 4 (quatro) anos do sexo feminino, em caráter transitório e emergencial, na modalidade de Abrigo Institucional, em conformidade com a regulamentação da Política da Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acordo com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais – Resolução 109/2009/CNAS.
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Acolher 20 crianças na faixa etária de 0 (zero) a 6 (seis) anos do sexo masculino e de zero a 4 (quatro) anos do sexo feminino, em caráter transitório e emergencial, na modalidade de Abrigo Institucional, em conformidade com a regulamentação da Política da Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acordo com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais Resolução 109/2009/CNAS.
Acolher 20 crianças na faixa etária de 0 (zero) a 6 (seis) anos do sexo masculino e de zero a 4 (quatro) anos do sexo feminino, em caráter transitório e emergencial, na modalidade de Abrigo Institucional, em conformidade com a regulamentação da Política da Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acordo com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais Resolução 109/2009/CNAS.
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Participação da equipe técnica nos encontros e reuniões pré-agendasas pela equipe da Ditetoria de Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Participação da equipe técnica nos encontros e reuniões pré-agendasas pela equipe da Ditetoria de Proteção Social Especial de Alta Complexidade