TERMO DE FOMENTO 001/2025

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Ampliar o escopo de ações da Atenção Especializada, aumentando a oferta de serviços ambulatoriais de Reabilitação motora , garantindo, aos usuários do SUS de Contagem, melhoria no acesso aos serviços de saúde.
Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde, ofertando práticas integrativas e complementares no cuidado integral do
adulto, do idoso, da criança e do adolescente
Modalidade: Dispensa
Nº do Processo Administrativo: 334/2024
Valor Global: R$ 1.186.513,43
22-11-2025 Assinatura: 17-01-2025
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
FISIOTERAPIA CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - FISIOTERAPIA
1) Meta/Ação: Adequação do serviço para prestação de atendimento em Fisioterapia.
- Indicadores: Estrutura física, materiais e equipamentos adequados para atender aos requisitos mínimos de funcionamento, conforme
estipulado pela SMS, por meio de check-list..
- Quantidade: 05 Fisioterapeutas dividios em 4 polos 
- Início: Após publicação no Diário Oficial do Município.
- Término: Após 10 meses da publicação no Diário Oficial do Município.
- Responsável pela execução: Associação.
2) Meta/Ação: Apresentação para a Secretaria de Saúde dos currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação em
Fisioterapia dos profissionais que irão atuar no projeto.
- Indicadores: Apresentação em tempo oportuno de diplomas da área de atuação reconhecidos pelo MEC, Registro de regularidade nos
Conselhos Regionais, currículos e certificados na área, Currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação dos
profissionais.
- Início: : Uma semana após análise e regularização dos documentos.
- Término: 30 dias após o início do termo de parceria.
- Responsável pela execução: Associação.
3) Meta/Ação: Agendamento dos usuários via Sistema Próprio de Regulação do Município (CEAPS).
- Indicadores: Taxa de ocupação das vagas de primeira consulta e de retorno..
- Quantidade: Mínimo de 160 atendimentos/mês por profissional.
- Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
- Término: 10 meses durante a execução do termo de parceria.
- Responsável pela execução: Associação e Secretaria Municipal de Saúde.
4) Meta/Ação: Número mínimo de usuários em atendimento..
- Indicadores: Média de 160 beneficiários atendidos com 20 sessões cada, podendo haver variações.
- Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos .
- Término: Dez meses após o início dos atendimentos.
- Responsável pela execução: Associação.
5) Meta/Ação: o envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde, por meio da Diretoria do Complexo Regulador.
- Indicadores: NEnvio de todas as contrarreferências do número de usuários que concluíram as sessões ou abandonaram o tratamento..
- Início: Durante a execução do plano de trabalho.
- Término: Durante a execução do plano de trabalho.
- Responsável pela execução: Associação.
6) Meta/Ação: Comprovar os atendimentos executados.
- Indicadores: Lista de presença com assinatura dos usuários.
- Início: Durante a execução do projeto.
- Término: Durante a execução do projeto.
- Responsável pela execução: Associação.
7) Meta/Ação: Apresentar os resultados alcançados com os atendimentos dos usuários.
Indicadores: Relatórios que demonstrem os resultados dos atendimentos.
- Início: Durante a execução do projeto.
- Término: Durante a execução do projeto.
- Responsável pela execução: Associação.
8000
Acupuntura CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - ACUPUNTURA
1) Objetivo/Ação: Ajuste do serviço para oferecer atendimento em Acupuntura. Indicadores: Prestação do serviço em acupuntura com
qualidade. Quantidade: 04e Acupunturista. Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município. Término: Após 10 meses da publicação no
Diário Oficial do Município. Responsável pela execução: Associação.
2) Objetivo/Ação: Submissão à Secretaria de Saúde dos currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação em
Acupuntura dos profissionais que participarão do projeto. Indicadores: Currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de
atuação dos profissionais. Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos. Término: 30 dias após o início do termo de parceria.
Responsável pela execução: Associação.
3) Objetivo/Ação: Agendamento dos usuários via Sistema Próprio de Regulação do Município. Indicadores: Os usuários serão agendados
através do sistema próprio do município, para a primeira consulta de Acupuntura. Quantidade: mínimo de 160 atendimentos/mês. Início: Uma
semana após a regularização dos atendimentos. Término: 10 meses durante a execução do projeto. Responsável pela execução: Associação e
Secretaria Municipal de Saúde.
4) Objetivo/Ação: Atendimento dos usuários. Indicadores: Média de 160 beneficiários atendidos com 10 sessões cada. Início: 30 dias após a
regularização dos atendimentos. Término: Doze meses após o início dos atendimentos. Responsável pela execução: Associação.
5) Objetivo/Ação: Garantir o envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde. Indicadores: Número de usuários que concluíram
as sessões ou abandonaram o tratamento. Início: Durante a execução do projeto. Término: Durante a execução do projeto. Responsável pela
execução: Associação.
6) Objetivo/Ação: Comprovar os atendimentos executados. Indicadores: Lista de presença com assinatura dos usuários e recepção em
sistema próprio do município. Início: Durante a execução do projeto. Término: Durante a execução do projeto. Responsável pela execução:
Associação.
7) Objetivo/Ação: Apresentar os resultados alcançados com os atendimentos dos usuários. Indicadores: Relatórios que demonstrem os
resultados dos atendimentos. Início: Durante a execução do projeto. Término: Durante a execução do projeto. Responsável pela execução:
Associação.
6400
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 27-01-2025 R$ 1.186.513,43 22-11-2025
    R$ 1.186.513,43      
Lançamentos do Repasse 1
Nenhum registro encontrado.
Arquivos
Descrição Arquivo
JUSTIFICATIVA INDICAÇÃO DE EMENDA
ATO DE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
PLANO DE TRABALHO ASSINADO
CGU
CADIMP
TERMO DE FOMENTO
CCOAF
ANALISE DE COMPATIBILIDADE
PARECER TECNICO