TERMO DE COLABORAÇÃO 006/2025

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.
Modalidade: Dispensa 006/2025
Nº do Processo Administrativo: 010/2024
Valor Global: R$ 5.616.251,10
Assinatura: 08-01-2025
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
CRIANÇAS EM PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO CONSTRUINDO OU AMPLIANDO HABILIDADES, CONSIDERANDO SUA INDIVIDUALIDADE E CARACTERÍSTICAS DE SUA FAIXA ETÁRIA. Instituir planejamento semanal dos educadores que contemple a diversidade e a inclusão de todas as crianças matriculadas, contendo as habilidades a serem desenvolvidas de acordo com a Base Nacional Curricular Comum - BNCC, as estratégias pedagógicas a serem efetivadas, formas de registros e estratégias para continuidade da ação.

Coibir qualquer tipo de prática que coloque a criança em risco ou em situação vexatória, como apelidos ou castigo, de acordo com a Lei 8.060/09 – ECA.

Disponibilizar a materialidade necessária para a rotina de cuidados com as crianças

Disponibilizar a materialidade necessária para o desenvolvimento de atividades pedagógicas com a criança 

Disponibilizar material escolar e uniforme para as crianças
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PROFISSIONAIS ATUANDO EM DIFERENTES FRENTES DE TRABALHO VISANDO ASSEGURAR O ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA. Garantir profissionais específicos em número suficiente para garantir a limpeza e organização da instituição.

Garantir profissionais responsáveis pela confecção da alimentação, limpeza da cozinha, refeitório e utensílios.

Garantir profissionais responsáveis pela coordenação administrativa e pedagógica na instituição.

Garantir profissionais habilitados atuando com as crianças.
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IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE CONTAGEM Adequar o atendimento educacional considerando as diretrizes da Política de Educação Infantil do município.
Assegurar a matricula de todas as crianças, moradoras de Contagem prioritariamente, independente da nacionalidade, de diagnóstico de deficiência, de religião, raça, etnia contemplando todas na proposta pedagógica. 
Realizar atendimento quinzenal e individualizado entre pedagogo e educador visando refletir sobre sua prática e orientar sobre a elaboração dos planejamentos.
Assegurar o atendimento das crianças de fevereiro a dezembro garantindo os 200 dias letivos e 800 horas por ano conforme LDBEN9394/96.
Assegurar o atendimento das crianças de fevereiro a dezembro garantindo o horário de atendimento mínimo estipulado pela SEDUC portaria nº 44 de 08 de novembro de 2024
266
PROFISSIONAIS CAPACITADOS ATUANDO NA INSTITUIÇÃO.  Garantir participação dos pedagogos e educadores nas formações pedagógicas.
Garantir participação dos dirigentes e secretários nas formações administrativas.
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MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL Manter atualizada a Autorização de Funcionamento junto ao CMEC.
Garantir a entrada no prazo mínimo de 120 dias para solicitação de renovação da autorização de  funcionamento.
Realizar o processo de reelaboração do PPP visando atualizá-lo
Garantir o lançamento do Censo escolar
Calendário Escolar de acordo com as diretrizes da SEDUC.
266
DOCUMENTAÇÃO ATUALIZADAS DAS CRIANÇAS, CONFORME ORIENTAÇÕES DA SEDUC. Realizar a matrícula das crianças
Manter os diários atualizados.
266
FAMÍLIAS INSERIDAS NO PROCESSO EDUCATIVO. Realizar reuniões com as famílias para conversar sobre o desenvolvimento das crianças e entregar o relatório individual.
Realizar eventos conjuntos com as famílias (Mostras Culturais, Oficinas, palestras)
Realizar Assembleia para prestação de contas e aprovação do calendário escolar com a comunidade.
Realizar reunião com os responsáveis pelas crianças com deficiência visando o encaminhamento para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) no Centro de Atendimento e Inclusão Social de Contagem (CAIS).
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PRÉDIOS QUE GARANTAM SALUBRIDADE, HIGIENE E SEGURANÇA ÀS CRIANÇAS EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CMEC Nº 22/2020. Realizar manutenção periódica assegurando ambientes salubres, iluminados, ventilados, acolhedores e saudáveis para as crianças. 
Realizar limpeza diária de todos os espaços da instituição.
Realizar a limpeza da Caixa Dágua.
Realizar a dedetização da instituição.
Realizar limpeza nos banheiros.
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CRIANÇAS ALIMENTADAS DE FORMA ADEQUADA CONSIDERANDO SUAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE HÁBITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS. Proceder com o adequado armazenamento dos alimentos de forma a preservar a sua integridade e assegurar sua qualidade higiênico sanitária.
Elaborar cardápio que assegure o atendimento às necessidades nutricionais das crianças em conformidade com as diretrizes do PNAE e orientações da Diretoria de Alimentação Escolar, a qual disponibiliza,mensalmente, modelo padrão de cardápio.
Oferecer, no mínimo 3 (três) refeições diárias para as crianças em jornada integral e pelo menos 2 (duas) para as crianças de 0 a 3 anos em jornada parcial e no mínimo 01 refeição para crianças de 4 e 5 anos em jornada parcial.
Oferecer, no mínimo 3 (três) refeições diárias para as crianças em jornada integral e pelo menos 2 (duas) para as crianças de 0 a 3 anos em jornada parcial e no mínimo 01 refeição para crianças de 4 e 5 anos em jornada parcial.
Respeitar um intervalo de no mínimo 2 (duas) horas entre as refeições.
Garantir a alimentação como currículo da Educação infantil
Definir o prazo de no mínimo 20 minutos para alimentação de cada turma.
266
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
2 23-04-2025 R$ 52.852,00 31-07-2025
2 24-04-2025 R$ 16.953,50 31-07-2025
3 12-05-2025 R$ 210.741,96 31-05-2025
2 03-04-2025 R$ 210.741,96 20-05-2025
1 03-02-2025 R$ 16.953,50 11-04-2025
1 03-02-2025 R$ 52.852,00 11-04-2025
1 31-01-2025 R$ 421.483,92 09-06-2025
    R$ 982.578,84      
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Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) / Outros R$ 5.391,75 20-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) / Fornecedor R$ 461,65 17-01-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
MARIANA SOUZA E SILVA
Colabolador R$ 3.129,95 03-03-2025
CUSTEIO/SERVIÇO DE TERCEIROS (DESPESAS INDIRETAS) / Fornecedor R$ 525,00 18-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) / Fornecedor R$ 548,15 21-03-2025
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 4.817,23 26-03-2025
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 404,72 10-03-2025
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 208,72 10-03-2025
CUSTEIO/SERVIÇO DE TERCEIROS (DESPESAS INDIRETAS) / Fornecedor R$ 2.887,20 06-03-2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO (Despesas Indiretas) / Fornecedor R$ 1.423,47 25-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
ELLEN CRISTINE CANDIDO GUEDES GONÇALVES
Colabolador R$ 3.024,86 05-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
LUCIANE SOUSA BASTOS
Colabolador R$ 3.024,86 03-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
LUANA TAMARA SOARES COSTA
Colabolador R$ 3.129,95 03-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
LARISSA CAROLINE PEREIRA DE LIMA TEODORO
Colabolador R$ 3.024,86 03-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
LUIZA DIONE DE SOUZA
Colabolador R$ 3.129,95 03-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
LUCIANA MARIA DE SOUZA
Colabolador R$ 2.079,37 03-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
LUCIANA VALENTIM VITOR
Colabolador R$ 3.024,86 03-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
MARIA ALICE ALVES PARISI
Colabolador R$ 2.011,57 03-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
SIRLENE ROSA VAZ
Colabolador R$ 3.129,95 02-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
VIVIANE ROSANA DA SILVA ARAUJO
Colabolador R$ 3.129,95 02-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
THAIS FERNANDA RAMOS DE OLIVEIRA
Colabolador R$ 3.024,86 02-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
SIMONE NASCIMENTO RAMALHO SILVA
Colabolador R$ 3.129,95 02-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
THAISA NUNES FERREIRA DE OLIVEIRA
Colabolador R$ 3.583,98 01-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
ANDREIA APARECIDA DA FONSECA RODRIGUES
Colabolador R$ 3.129,95 01-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
ISABELLA TEOFILO DE PAULA
Colabolador R$ 1.672,50 01-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
ELISANGELA DA PAIXAO SILVA
Colabolador R$ 3.129,95 01-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
CLAUDIA PARISI ALVES LOBO
Colabolador R$ 6.229,09 01-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
ANDREZA TEOFILO DE PAULA DIAS
Colabolador R$ 3.024,86 01-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
ANA MARIA GONÇALVES CRUZ
Colabolador R$ 2.079,37 01-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) /
LUCIA HERMOGENES DE AMORIM DE LIMA
Colabolador R$ 1.824,57 03-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) /
NATIELE BATISTA DA SILVA CRUZ
Colabolador R$ 1.914,66 03-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) /
LUZIA ROSA DURAES
Colabolador R$ 1.914,66 03-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) /
SIDNEY LOPES FERNANDES
Colabolador R$ 2.188,45 01-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) /
EDIMILSON LUIZ CAMINHAS
Colabolador R$ 1.861,53 01-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) /
ANTONIO ALVES NETO
Colabolador R$ 5.564,35 01-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) /
ANA LUCIA DE SOUZA MOREIRA
Colabolador R$ 3.718,69 01-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) / Outros R$ 16.912,28 20-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
LUCIANA MARIA DE SOUZA
Colabolador R$ 1.614,98 07-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
LUCIANA VALENTIM VITOR
Colabolador R$ 2.490,69 07-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
VIVIANE ROSANA DA SILVA ARAUJO
Colabolador R$ 2.490,69 07-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
THAISA NUNES FERREIRA DE OLIVEIRA
Colabolador R$ 3.001,38 07-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
SIMONE NASCIMENTO RAMALHO SILVA
Colabolador R$ 2.490,69 07-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
MARIANA SOUZA E SILVA
Colabolador R$ 2.467,73 07-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
MARIA ALICE ALVES PARISI
Colabolador R$ 1.614,98 05-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
LUIZA DIONE DE SOUZA
Colabolador R$ 2.490,69 07-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
LUCIANE SOUSA BASTOS
Colabolador R$ 2.490,69 07-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
LUANA TAMARA SOARES COSTA
Colabolador R$ 2.490,69 07-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
LARISSA CAROLINE PEREIRA DE LIMA TEODORO
Colabolador R$ 2.490,69 07-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
ELLEN CRISTINE CANDIDO GUEDES GONÇALVES
Colabolador R$ 2.467,73 06-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
ELISANGELA DA PAIXAO SILVA
Colabolador R$ 2.490,69 06-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
CLAUDIA PARISI ALVES LOBO
Colabolador R$ 5.044,21 05-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
ANDREZA TEOFILO DE PAULA DIAS
Colabolador R$ 2.490,69 05-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
ANDREIA APARECIDA DA FONSECA RODRIGUES
Colabolador R$ 2.490,69 05-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
ANA MARIA GONÇALVES CRUZ
Colabolador R$ 1.614,98 05-02-2025
CUSTEIO/SERVIÇO DE TERCEIROS (DESPESAS DIRETAS) / Fornecedor R$ 2.900,00 28-02-2025
CUSTEIO/SERVIÇO DE TERCEIROS (DESPESAS DIRETAS) / Outros R$ 14,85 10-02-2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO (Despesas Indiretas) / Fornecedor R$ 1.526,82 24-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) /
EDIMILSON LUIZ CAMINHAS
Colabolador R$ 1.494,86 06-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) /
NATIELE BATISTA DA SILVA CRUZ
Colabolador R$ 1.487,47 07-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) /
LUZIA ROSA DURAES
Colabolador R$ 1.487,47 06-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) /
SIDNEY LOPES FERNANDES
Colabolador R$ 1.756,59 07-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) /
ANTONIO ALVES NETO
Colabolador R$ 4.541,37 05-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) /
ANA LUCIA DE SOUZA MOREIRA
Colabolador R$ 3.001,38 05-02-2025
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 407,74 11-02-2025
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Outros R$ 1.630,69 20-02-2025
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 129,99 10-02-2025
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 205,44 11-02-2025
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 1.688,44 10-02-2025
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 1.727,44 14-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) / Fornecedor R$ 1.791,24 03-02-2025
    R$ 181.936,40    
Arquivos
Descrição Arquivo
19 - QUADRO SÍNTESE - OSC
20 - PARECER PGM
18 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
17 - EXONERAÇÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
16 - OFICIO ENCAMINHAMENTO SOLICITANDO PARECER PGM
15 - PARECER TÉCNICO EDUCAÇÃO INFANTIL
14 - MEMORANDO SOLICITANDO PARECER TÉCNICO EDUCAÇÃO INFANTIL
13 - MINUTA TERMO DE COLABORAÇÃO
12 - MINUTA PLANO DE TRABALHO
11 - PLANILHAS DE CUSTOS (TESOURO, QSE E PNAE)
10 - PORTARIAS CMA - EDUCAÇÃO INFANTIL (2021 - 2022 - 2023)
09 - PORTARIA SEDUC Nº35 DE 07-10-2024 - GESTORA PARCEIRA EDUCAÇÃO INFANTIL
08 - DECLARAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA
07 - CCOAF
06 - PROJETO TÉCNICO E JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
05 - OFÍCIO N°1717 GAB SEDUC - RESPOSTA OFICIO MLPC Nº019-2024
04 - OFÍCIO MLPCC Nº019-2024
03 - OFÍCIO CIRCULAR Nº150-2024 GAB SEDUC - TERMOS DE PARCERIAS ED. INFANTIL 2025
02 - PORTARIA Nº44 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 - PER CAPITA EDUCAÇÃO INFANTIL - PARCERIAS
01 - OFÍCIO N°002-2024 SEDUC SGOF SPOF - RENOVAÇÃO DE PARCERIAS