TERMO DE COLABORAÇÃO 019/2025

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.
Modalidade: Dispensa 019/2025
Nº do Processo Administrativo: 022/2024
Valor Global: R$ 2.368.476,80
Assinatura: 30-01-2025
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
CRIANÇAS EM PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO CONSTRUINDO OU AMPLIANDO HABILIDADES, CONSIDERANDO SUA INDIVIDUALIDADE E CARACTERÍSTICAS DE SUA FAIXA ETÁRIA.
Instituir planejamento semanal dos educadores que contemple a diversidade e a inclusão de todas as crianças matriculadas, contendo as habilidades a serem desenvolvidas de acordo com a Base Nacional Curricular Comum - BNCC, as estratégias pedagógicas a serem efetivadas, formas de registros e estratégias para continuidade da ação.
Coibir qualquer tipo de prática que coloque a criança em risco ou em situação vexatória, como apelidos ou castigo, de acordo com a Lei 8.060/09 – ECA.
Disponibilizar a materialidade necessária para a rotina de cuidados com as crianças
Disponibilizar a materialidade necessária para o desenvolvimento de atividades pedagógicas com a criança 
Disponibilizar material escolar e uniforme para as crianças
100
PROFISSIONAIS ATUANDO EM DIFERENTES FRENTES DE TRABALHO VISANDO ASSEGURAR O ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA.
Garantir profissionais específicos em número suficiente para garantir a limpeza e organização da instituição.
Garantir profissionais responsáveis pela confecção da alimentação, limpeza da cozinha, refeitório e utensílios.
Garantir profissionais responsáveis pela coordenação administrativa e pedagógica na instituição.
Garantir profissionais habilitados atuando com as crianças.             
100
IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE CONTAGEM
Adequar o atendimento educacional considerando as diretrizes da Política de Educação Infantil do município.
Assegurar a matricula de todas as crianças, moradoras de Contagem prioritariamente, independente da nacionalidade, de diagnóstico de deficiência, de religião, raça, etnia contemplando todas na proposta pedagógica. 
Realizar atendimento quinzenal e individualizado entre pedagogo e educador visando refletir sobre sua prática e orientar sobre a elaboração dos planejamentos.
Assegurar o atendimento das crianças de fevereiro a dezembro garantindo os 200 dias letivos e 800 horas por ano conforme LDBEN9394/96.
Assegurar o atendimento das crianças de fevereiro a dezembro garantindo o horário de atendimento mínimo estipulado pela SEDUC portaria nº XX de 08 de novembro de 2024
100
PROFISSIONAIS CAPACITADOS ATUANDO NA INSTITUIÇÃO. 
Garantir participação dos pedagogos e educadores nas formações pedagógicas.
Garantir participação dos dirigentes e secretários nas formações administrativas.
100
MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Manter atualizada a Autorização de Funcionamento junto ao CMEC.
Garantir a entrada no prazo mínimo de 120 dias para solicitação de renovação da autorização de  funcionamento.
Realizar o processo de reelaboração do PPP visando atualizá-lo
Garantir o lançamento do Censo escolar
Calendário Escolar de acordo com as diretrizes da SEDUC.
100
DOCUMENTAÇÃO ATUALIZADAS DAS CRIANÇAS, CONFORME ORIENTAÇÕES DA SEDUC.
Realizar a matrícula das crianças
Manter os diários atualizados.
100
FAMÍLIAS INSERIDAS NO PROCESSO EDUCATIVO.
Realizar reuniões com as famílias para conversar sobre o desenvolvimento das crianças e entregar o relatório individual.
Realizar eventos conjuntos com as famílias (Mostras Culturais, Oficinas, palestras)
Realizar Assembleia para prestação de contas e aprovação do calendário escolar com a comunidade.
Realizar reunião com os responsáveis pelas crianças com deficiência visando o encaminhamento para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) no Centro de Atendimento e Inclusão Social de Contagem (CAIS).
100
PRÉDIOS QUE GARANTAM SALUBRIDADE, HIGIENE E SEGURANÇA ÀS CRIANÇAS EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CMEC Nº 22/2020.
Realizar manutenção periódica assegurando ambientes salubres, iluminados, ventilados, acolhedores e saudáveis para as crianças. 
Realizar limpeza diária de todos os espaços da instituição.
Realizar a limpeza da Caixa Dágua.
Realizar a dedetização da instituição.
Realizar limpeza nos banheiros.
100
CRIANÇAS ALIMENTADAS DE FORMA ADEQUADA CONSIDERANDO SUAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE HÁBITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS.
Proceder com o adequado armazenamento dos alimentos de forma a preservar a sua integridade e assegurar sua qualidade higiênico sanitária.
Elaborar cardápio que assegure o atendimento às necessidades nutricionais das crianças em conformidade com as diretrizes do PNAE e orientações da Diretoria de Alimentação Escolar, a qual disponibiliza,mensalmente, modelo padrão de cardápio.
Oferecer, no mínimo 3 (três) refeições diárias para as crianças em jornada integral e pelo menos 2 (duas) para as crianças de 0 a 3 anos em jornada parcial e no mínimo 01 refeição para crianças de 4 e 5 anos em jornada parcial.
Oferecer, no mínimo 3 (três) refeições diárias para as crianças em jornada integral e pelo menos 2 (duas) para as crianças de 0 a 3 anos em jornada parcial e no mínimo 01 refeição para crianças de 4 e 5 anos em jornada parcial.
Respeitar um intervalo de no mínimo 2 (duas) horas entre as refeições.
Garantir a alimentação como currículo da Educação infantil
Definir o prazo de no mínimo 20 minutos para alimentação de cada turma.
100
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
6 21-08-2025 R$ 86.931,08 15-09-2025
5 25-07-2025 R$ 86.931,08 11-08-2025
4 13-06-2025 R$ 173.862,16 30-06-2025
2 16-04-2025 R$ 21.350,00 08-09-2025
2 16-04-2025 R$ 6.850,00 09-09-2025
3 12-05-2025 R$ 86.931,08 31-05-2025
2 04-04-2025 R$ 86.931,08 12-09-2025
1 06-02-2025 R$ 21.350,00 08-09-2025
1 06-02-2025 R$ 6.850,00 09-09-2025
1 06-02-2025 R$ 173.862,16 12-09-2025
    R$ 751.848,64      
Lançamentos do Repasse 6
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Lançamentos do Repasse 2
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
MATERIAIS DE CONSUMO / GÊNEROS ALIMENTÍCIOS / Fornecedor R$ 872,00 24-06-2025
MATERIAIS DE CONSUMO / GÊNEROS ALIMENTÍCIOS / Fornecedor R$ 763,00 27-05-2025
MATERIAIS DE CONSUMO / GÊNEROS ALIMENTÍCIOS / Fornecedor R$ 7.833,21 19-05-2025
MATERIAIS DE CONSUMO / GÊNEROS ALIMENTÍCIOS / Fornecedor R$ 6.647,01 28-04-2025
MATERIAIS DE CONSUMO / GÊNEROS ALIMENTÍCIOS / Fornecedor R$ 763,00 29-04-2025
    R$ 16.878,22    
Lançamentos do Repasse 2
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/ AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS / Fornecedor R$ 7.195,21 23-06-2025
    R$ 7.195,21    
Lançamentos do Repasse 3
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Lançamentos do Repasse 2
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 119,99 01-04-2025
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 120,99 23-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) / Fornecedor R$ 125,30 01-04-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) / Fornecedor R$ 268,50 01-04-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) / Fornecedor R$ 156,60 27-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) / Fornecedor R$ 469,80 27-03-2025
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 1.373,85 08-04-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) / Fornecedor R$ 596,50 31-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) / Fornecedor R$ 1.432,00 31-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) / Fornecedor R$ 85,76 27-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) / Fornecedor R$ 171,52 27-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) /
ANA MARIA DOS SANTOS GERVASIO
Colabolador R$ 1.713,76 04-04-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) /
ANA GERALDA FERREIRA
Colabolador R$ 1.615,27 04-04-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
ANA CAROLINE FERNANDES GOMES SILVA
Colabolador R$ 2.733,40 04-04-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
WEYBY TAINARA DE ALMEIDA ANDRADE
Colabolador R$ 1.692,70 04-04-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
SIMONE APARECIDA LOPES SARES DE AQUINO
Colabolador R$ 2.733,40 04-04-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
RUTH FERREIRA DE SOUZA
Colabolador R$ 2.553,40 04-04-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
MARILIA MOREIRA DOS REIS
Colabolador R$ 1.521,88 04-04-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
MARIA APARECIDA DE SA
Colabolador R$ 2.813,90 04-04-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) /
KELLY CRISTINA ALVES RODRIGUES
Colabolador R$ 1.842,77 04-04-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
JANAINA SILVA DE ALMEIDA
Colabolador R$ 2.813,90 04-04-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
ELAINE JAQUELINE LUANA PIMENTEL DA CRUZ
Colabolador R$ 2.553,40 04-04-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) /
EDMAR PRADO BARBOSA
Colabolador R$ 1.984,64 04-04-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
EDILENE GOMES SILVA
Colabolador R$ 2.553,40 04-04-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) /
CRISTIANE APARECIDA DINIZ
Colabolador R$ 832,50 04-04-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) /
CLAUDILENE VIEIRA DE CASTRO
Colabolador R$ 1.754,37 04-04-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
CIBELE CRISTINA ANDRADE CUNHA
Colabolador R$ 2.733,40 04-04-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
BRENDDA VALERIA ROCHA DE SOUZA
Colabolador R$ 1.627,70 04-04-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
BARBARA ISABELA ALVES COELHO
Colabolador R$ 2.733,40 04-04-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
ATILA DANIELLE DINIZ SANDES
Colabolador R$ 2.733,40 04-04-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
ANDREIA FERNANDES DE SOUZA SANTOS
Colabolador R$ 2.553,40 04-04-2025
    R$ 49.014,80    
Lançamentos do Repasse 1
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
MATERIAIS DE CONSUMO / GÊNEROS ALIMENTÍCIOS / Fornecedor R$ 6.003,60 19-03-2025
MATERIAIS DE CONSUMO / GÊNEROS ALIMENTÍCIOS / Fornecedor R$ 763,00 21-03-2025
MATERIAIS DE CONSUMO / GÊNEROS ALIMENTÍCIOS / Fornecedor R$ 763,00 14-02-2025
    R$ 7.529,60    
Lançamentos do Repasse 1
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/ AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS / Fornecedor R$ 6.480,03 22-02-2025
    R$ 6.480,03    
Lançamentos do Repasse 1
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) / Fornecedor R$ 379,18 07-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) / Fornecedor R$ 351,48 26-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) / Fornecedor R$ 180,00 12-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) / Fornecedor R$ 90,00 12-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) / Fornecedor R$ 59,50 26-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) / Fornecedor R$ 143,20 27-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) / Fornecedor R$ 286,40 27-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) / Fornecedor R$ 22,75 27-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) / Fornecedor R$ 52,05 27-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) / Fornecedor R$ 182,70 27-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) / Fornecedor R$ 417,60 27-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) / Fornecedor R$ 665,00 07-03-2025
CUSTEIO/SERVIÇO DE TERCEIROS (DESPESAS INDIRETAS) / Fornecedor R$ 2.714,00 07-03-2025
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 7,73 01-03-2025
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 120,99 23-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) / Outros R$ 710,82 10-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) / Outros R$ 2.251,70 10-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) / Outros R$ 580,44 17-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) / Outros R$ 2.057,86 17-03-2025
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 49,97 10-03-2025
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 1.982,06 13-02-2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO (Despesas Indiretas) / Fornecedor R$ 979,92 22-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) / Fornecedor R$ 1.380,47 26-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) / Fornecedor R$ 569,84 11-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) / Fornecedor R$ 411,70 28-01-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
WEYBY TAINARA DE ALMEIDA ANDRADE
Colabolador R$ 1.130,92 05-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) /
VANESSA DE SOUZA REIS
Colabolador R$ 1.321,40 05-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
SIMONE APARECIDA LOPES SARES DE AQUINO
Colabolador R$ 1.751,77 05-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
RUTH FERREIRA DE SOUZA
Colabolador R$ 1.637,77 05-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
MARILIA MOREIRA DOS REIS
Colabolador R$ 1.087,59 05-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
MARIA APARECIDA DE SA
Colabolador R$ 2.279,57 05-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
MARA CLEIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Colabolador R$ 1.017,04 05-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) /
KELLY CRISTINA ALVES RODRIGUES
Colabolador R$ 1.600,11 05-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
JANAINA SILVA DE ALMEIDA
Colabolador R$ 1.809,41 05-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
ELAINE JAQUELINE LUANA PIMENTEL DA CRUZ
Colabolador R$ 1.751,77 05-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) /
EDMAR PRADO BARBOSA
Colabolador R$ 1.333,00 05-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
EDILENE GOMES SILVA
Colabolador R$ 1.751,77 05-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) /
CRISTIANE APARECIDA DINIZ
Colabolador R$ 388,50 05-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) /
CLAUDILENE VIEIRA DE CASTRO
Colabolador R$ 1.172,01 05-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
CIBELE CRISTINA ANDRADE CUNHA
Colabolador R$ 1.637,77 05-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
BRENDDA VALERIA ROCHA DE SOUZA
Colabolador R$ 997,59 05-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
BARBARA ISABELA ALVES COELHO
Colabolador R$ 1.751,77 05-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
ATILA DANIELLE DINIZ SANDES
Colabolador R$ 1.751,77 05-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
ANDREIA FERNANDES DE SOUZA SANTOS
Colabolador R$ 1.637,77 05-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) /
ANA MARIA DOS SANTOS GERVASIO
Colabolador R$ 1.145,90 05-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) /
ANA GERALDA FERREIRA
Colabolador R$ 971,25 05-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
ANA CAROLINE FERNANDES GOMES SILVA
Colabolador R$ 1.751,77 05-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
ALAIS CRISTINA FIEL MARTINS RODRIGUES
Colabolador R$ 1.637,77 05-03-2025
    R$ 49.963,35    
Arquivos
Descrição Arquivo
20 - PARECER PGM
19 - QUADRO SÍNTESE - OSC
18 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
17 - EXONERAÇÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
16 - OFICIO ENCAMINHAMENTO SOLICITANDO PARECER PGM
15 - PARECER TÉCNICO EDUCAÇÃO INFANTIL
14 - MEMORANDO SOLICITANDO PARECER TÉCNICO EDUCAÇÃO INFANTIL
13 - MINUTA TERMO DE COLABORAÇÃO
12 - MINUTA PLANO DE TRABALHO
11 - PLANILHAS DE CUSTOS (TESOURO, QSE E PNAE)
10 - PORTARIAS CMA - EDUCAÇÃO INFANTIL (2021 - 2022 - 2023)
09 - PORTARIA SEDUC Nº35 DE 07-10-2024 - GESTORA PARCEIRA EDUCAÇÃO INFANTIL
08 - DECLARAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA
07 - CCOAF
06 - PROJETO TÉCNICO E JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
05 - OFÍCIO N°1717 GAB SEDUC - RESPOSTA OFICIO MLPC Nº019-2024
04 - OFÍCIO MLPCC Nº019-2024
03 - OFÍCIO CIRCULAR Nº150-2024 GAB SEDUC - TERMOS DE PARCERIAS ED. INFANTIL 2025
02 - PORTARIA Nº44 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 - PER CAPITA EDUCAÇÃO INFANTIL - PARCERIAS
01 - OFÍCIO N°002-2024 SEDUC SGOF SPOF - RENOVAÇÃO DE PARCERIAS