TERMO DE COLABORAÇÃO 010/2025 • APOSTILAMENTO Nº 1

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.
Modalidade: Dispensa 010/2025
Nº do Processo Administrativo: 014/2024
Valor Global: R$ 10.357.154,47
Assinatura: 10-01-2025
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
PLANO DE TRABALHO
APOSTILAMENTO Nº 1
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
CRIANÇAS EM PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO CONSTRUINDO OU AMPLIANDO HABILIDADES, CONSIDERANDO SUA INDIVIDUALIDADE E CARACTERÍSTICAS DE SUA FAIXA ETÁRIA.
Instituir planejamento semanal dos educadores que contemple a diversidade e a inclusão de todas as crianças matriculadas, contendo as habilidades a serem desenvolvidas de acordo com a Base Nacional Curricular Comum - BNCC, as estratégias pedagógicas a serem efetivadas, formas de registros e estratégias para continuidade da ação.
Coibir qualquer tipo de prática que coloque a criança em risco ou em situação vexatória, como apelidos ou castigo, de acordo com a Lei 8.060/09 – ECA.
Disponibilizar a materialidade necessária para a rotina de cuidados com as crianças
Disponibilizar a materialidade necessária para o desenvolvimento de atividades pedagógicas com a criança 
Disponibilizar material escolar e uniforme para as crianças
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PROFISSIONAIS ATUANDO EM DIFERENTES FRENTES DE TRABALHO VISANDO ASSEGURAR O ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA.
Garantir profissionais específicos em número suficiente para garantir a limpeza e organização da instituição.
Garantir profissionais responsáveis pela confecção da alimentação, limpeza da cozinha, refeitório e utensílios.
Garantir profissionais responsáveis pela coordenação administrativa e pedagógica na instituição.
Garantir profissionais habilitados atuando com as crianças.             
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IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE CONTAGEM
Adequar o atendimento educacional considerando as diretrizes da Política de Educação Infantil do município.
Assegurar a matricula de todas as crianças, moradoras de Contagem prioritariamente, independente da nacionalidade, de diagnóstico de deficiência, de religião, raça, etnia contemplando todas na proposta pedagógica. 
Realizar atendimento quinzenal e individualizado entre pedagogo e educador visando refletir sobre sua prática e orientar sobre a elaboração dos planejamentos.
Assegurar o atendimento das crianças de fevereiro a dezembro garantindo os 200 dias letivos e 800 horas por ano conforme LDBEN9394/96.
Assegurar o atendimento das crianças de fevereiro a dezembro garantindo o horário de atendimento mínimo estipulado pela SEDUC portaria nº XX de 08 de novembro de 2024
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PROFISSIONAIS CAPACITADOS ATUANDO NA INSTITUIÇÃO. 
Garantir participação dos pedagogos e educadores nas formações pedagógicas.
Garantir participação dos dirigentes e secretários nas formações administrativas.
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MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Manter atualizada a Autorização de Funcionamento junto ao CMEC.
Garantir a entrada no prazo mínimo de 120 dias para solicitação de renovação da autorização de  funcionamento.
Realizar o processo de reelaboração do PPP visando atualizá-lo
Garantir o lançamento do Censo escolar
Calendário Escolar de acordo com as diretrizes da SEDUC.
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DOCUMENTAÇÃO ATUALIZADAS DAS CRIANÇAS, CONFORME ORIENTAÇÕES DA SEDUC.
Realizar a matrícula das crianças
Manter os diários atualizados.
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FAMÍLIAS INSERIDAS NO PROCESSO EDUCATIVO.
Realizar reuniões com as famílias para conversar sobre o desenvolvimento das crianças e entregar o relatório individual.
Realizar eventos conjuntos com as famílias (Mostras Culturais, Oficinas, palestras)
Realizar Assembleia para prestação de contas e aprovação do calendário escolar com a comunidade.
Realizar reunião com os responsáveis pelas crianças com deficiência visando o encaminhamento para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) no Centro de Atendimento e Inclusão Social de Contagem (CAIS).
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PRÉDIOS QUE GARANTAM SALUBRIDADE, HIGIENE E SEGURANÇA ÀS CRIANÇAS EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CMEC Nº 22/2020.
Realizar manutenção periódica assegurando ambientes salubres, iluminados, ventilados, acolhedores e saudáveis para as crianças. 
Realizar limpeza diária de todos os espaços da instituição.
Realizar a limpeza da Caixa Dágua.
Realizar a dedetização da instituição.
Realizar limpeza nos banheiros.
1
CRIANÇAS ALIMENTADAS DE FORMA ADEQUADA CONSIDERANDO SUAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE HÁBITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS.
Proceder com o adequado armazenamento dos alimentos de forma a preservar a sua integridade e assegurar sua qualidade higiênico sanitária.
Elaborar cardápio que assegure o atendimento às necessidades nutricionais das crianças em conformidade com as diretrizes do PNAE e orientações da Diretoria de Alimentação Escolar, a qual disponibiliza,mensalmente, modelo padrão de cardápio.
Oferecer, no mínimo 3 (três) refeições diárias para as crianças em jornada integral e pelo menos 2 (duas) para as crianças de 0 a 3 anos em jornada parcial e no mínimo 01 refeição para crianças de 4 e 5 anos em jornada parcial.
Oferecer, no mínimo 3 (três) refeições diárias para as crianças em jornada integral e pelo menos 2 (duas) para as crianças de 0 a 3 anos em jornada parcial e no mínimo 01 refeição para crianças de 4 e 5 anos em jornada parcial.
Respeitar um intervalo de no mínimo 2 (duas) horas entre as refeições.
Garantir a alimentação como currículo da Educação infantil
Definir o prazo de no mínimo 20 minutos para alimentação de cada turma.
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Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
4 13-06-2025 R$ 758.981,92 01-08-2025
3 12-05-2025 R$ 379.490,96 31-05-2025
2 30-04-2025 R$ 84.015,50 22-07-2025
2 14-05-2025 R$ 26.917,00 30-06-2025
2 07-04-2025 R$ 379.490,96 21-05-2025
1 05-02-2025 R$ 26.917,00 18-04-2025
1 05-02-2025 R$ 84.015,50 22-07-2025
1 31-01-2025 R$ 758.981,93 05-05-2025
    R$ 2.498.810,77      
Lançamentos do Repasse 4
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Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/SERVIÇO DE TERCEIROS (DESPESAS INDIRETAS) / Fornecedor R$ 1.571,46 21-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
HELEN LIMA DA SILVA
Colabolador R$ 0,00 07-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
ROSANGELA DE ASSIS FERREIRA GOMES
Colabolador R$ 0,00 07-02-2025
CUSTEIO/SERVIÇO DE TERCEIROS (DESPESAS INDIRETAS) / Fornecedor R$ 900,00 25-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) / Fornecedor R$ 193,92 21-02-2025
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 297,95 25-02-2025
CUSTEIO/SERVIÇO DE TERCEIROS (DESPESAS INDIRETAS) / Fornecedor R$ 720,90 20-02-2025
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 323,86 13-02-2025
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 191,57 13-02-2025
CUSTEIO/SERVIÇO DE TERCEIROS (DESPESAS INDIRETAS) / Fornecedor R$ 8.882,12 13-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) /
GENESIO SCHUENGUE FILHO
Colabolador R$ 1.873,08 13-02-2025
CUSTEIO/SERVIÇO DE TERCEIROS (DESPESAS DIRETAS) / Fornecedor R$ 13.995,56 13-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) /
LUCILENE GOMES DE OLIVEIRA
Colabolador R$ 1.187,07 13-02-2025
CUSTEIO/SERVIÇO DE TERCEIROS (DESPESAS INDIRETAS) / Fornecedor R$ 1.125,68 10-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) /
GRAZIELE DE ALMEIDA AZEVEDO
Colabolador R$ 1.232,57 10-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) /
CELIO FERREIRA DA PRATA
Colabolador R$ 1.182,71 07-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
ANA ALICE DE AZEVEDO
Colabolador R$ 1.623,95 07-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
MIRIAN RIGO DE SOUZA
Colabolador R$ 2.371,17 07-02-2025
CUSTEIO/SERVIÇO DE TERCEIROS (DESPESAS INDIRETAS) / Fornecedor R$ 946,03 07-02-2025
CUSTEIO/SERVIÇO DE TERCEIROS (DESPESAS INDIRETAS) / Fornecedor R$ 658,81 07-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) /
STEFANE KETHLEN ALVES DOS SANTOS
Colabolador R$ 615,20 06-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
MARIA CRISTIANE FERREIRA MACHADO ANDRADE
Colabolador R$ 1.404,80 07-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) /
ELIANE PACHECO DE SOUZA
Colabolador R$ 1.182,71 07-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
MARIA DE FATIMA DUTRA
Colabolador R$ 2.330,06 07-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) /
SIRLENE RITA DE SOUZA
Colabolador R$ 1.254,14 06-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
LUANA VITORIA DE ASSIS COSTA
Colabolador R$ 2.371,17 07-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) /
LETICIA RIBEIRO DE OLIVEIRA DIAS
Colabolador R$ 2.213,97 06-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) / Fornecedor R$ 331,28 07-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) / Fornecedor R$ 331,28 07-02-2025
CUSTEIO/SERVIÇO DE TERCEIROS (DESPESAS INDIRETAS) / Fornecedor R$ 576,38 07-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) /
ERICA MENDES SILVA DE CASSIA
Colabolador R$ 1.228,21 07-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) /
AIRTON LEANDRO DE SOUZA
Colabolador R$ 1.317,86 07-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) /
ALICE CARDOSO DE OLIVEIRA LACERDA
Colabolador R$ 1.273,71 07-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) /
WARLEI DA SILVA LEONARDO
Colabolador R$ 1.576,73 07-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) /
ELIZABETE CONSOLACAO SILVA
Colabolador R$ 1.273,71 07-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
KARINA MEDEIROS DA SILVA
Colabolador R$ 2.330,06 07-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) /
ROSILENE ALMEIDA DE CARVALHO
Colabolador R$ 1.182,71 10-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) /
CLEA MARIA DE SOUZA
Colabolador R$ 1.637,58 07-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) /
ADRIANE MARIA DA SILVA
Colabolador R$ 1.228,21 07-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) /
ANTONIO EUZEBIO NORBERTO
Colabolador R$ 1.325,38 07-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) /
EVERTON DA SILVA MENDES
Colabolador R$ 1.576,45 07-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
GERALDIANE DA SILVA SOUSA
Colabolador R$ 1.143,75 07-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
JUSSANIA APARECIDA COSTA
Colabolador R$ 2.371,17 07-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
RAFAELA DE OLIVEIRA GUIMARAES
Colabolador R$ 2.330,06 07-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
IVANILDE DA SILVA PRAXEDINO VIANA
Colabolador R$ 2.330,06 07-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
LEILA APARECIDA MARTINS DA SILVA
Colabolador R$ 2.371,17 07-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
LUANA MARA PRADO LUZIA
Colabolador R$ 2.330,06 07-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
KELLY DE OLIVEIRA SOUZA
Colabolador R$ 2.371,17 06-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
ANA DE JESUS ARAUJO LOPES DE OLIVEIRA
Colabolador R$ 2.330,06 07-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
JOSELI SALLES COSTA
Colabolador R$ 2.330,06 07-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) /
RUAN YAGO DA SILVA SOUSA
Colabolador R$ 1.577,87 07-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
DEBORA CRISTIANE VENTURA SILVA
Colabolador R$ 2.330,06 07-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) /
NELSI ARNDT DOS SANTOS
Colabolador R$ 3.079,31 07-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
VIVIANE MARQUES DANTAS CARVALHO
Colabolador R$ 2.330,06 07-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) /
ALEX DE SOUZA MACIEL
Colabolador R$ 1.576,73 07-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) /
RAILDA ALMEIDA DA SILVA
Colabolador R$ 1.428,80 07-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) /
SAMUEL ARNDT DOS SANTOS
Colabolador R$ 2.031,37 07-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) /
DANIELE TAMYRES ALVES FILISMINO
Colabolador R$ 2.181,22 07-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) /
LORENA PATRICIA MAGALHAES OLIVEIRA
Colabolador R$ 1.848,78 06-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
KESIA SUELLEN DA SILVA FRANCA LOPES
Colabolador R$ 1.247,03 06-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
LIVIA LAIANA DOS SANTOS
Colabolador R$ 1.147,26 06-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) /
JANAINA NAIRA ELIAS LOPES
Colabolador R$ 1.182,71 06-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
HELEN LIMA DA SILVA
Colabolador R$ 2.371,17 07-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) /
NATALIA DIAS SANTOS
Colabolador R$ 1.254,14 07-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) /
SHULIMA PRISCILA NOGUEIRA NASCIMENTO
Colabolador R$ 1.835,46 06-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) /
ANA PAULA SANTOS MAGALHÃES
Colabolador R$ 2.213,97 07-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) / Fornecedor R$ 3.270,38 05-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) / Fornecedor R$ 5.793,36 05-02-2025
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 140,56 03-02-2025
    R$ 126.587,81    
Arquivos
Descrição Arquivo
20 - PARECER PGM
19 - QUADRO SÍNTESE - OSC
18 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
17 - EXONERAÇÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
16 - OFICIO ENCAMINHAMENTO SOLICITANDO PARECER PGM
15 - PARECER TÉCNICO EDUCAÇÃO INFANTIL
14 - MEMORANDO SOLICITANDO PARECER TÉCNICO EDUCAÇÃO INFANTIL
13 - MINUTA TERMO DE COLABORAÇÃO
12 - MINUTA PLANO DE TRABALHO
11 - PLANILHAS DE CUSTOS (TESOURO, QSE E PNAE)
10 - PORTARIAS CMA - EDUCAÇÃO INFANTIL (2021 - 2022 - 2023)
09 - PORTARIA SEDUC Nº35 DE 07-10-2024 - GESTORA PARCEIRA EDUCAÇÃO INFANTIL
08 - DECLARAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA
07 - CCOAF
06 - PROJETO TÉCNICO E JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
05 - OFÍCIO N°1717 GAB SEDUC - RESPOSTA OFICIO MLPC Nº019-2024
04 - OFÍCIO MLPCC Nº019-2024
03 - OFÍCIO CIRCULAR Nº150-2024 GAB SEDUC - TERMOS DE PARCERIAS ED. INFANTIL 2025
02 - PORTARIA Nº44 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 - PER CAPITA EDUCAÇÃO INFANTIL - PARCERIAS
01 - OFÍCIO N°002-2024 SEDUC SGOF SPOF - RENOVAÇÃO DE PARCERIAS