TERMO DE COLABORAÇÃO 023/2025

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Desenvolvimento de ações de atendimento ao estudante com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de Contagem na perspectiva da Política de Educação inclusiva, incluindo oferta do serviço de cuidador.
Modalidade: Dispensa 023/2025
Nº do Processo Administrativo: 027/2024
Valor Global: R$ 10.016.931,76
Assinatura: 28-01-2025
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL
Seleção de profissionais
207
APOIAR ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NAS ATIVIDADES DIÁRIAS
Acompanhamento das necessidades dos alunos com deficiência nas escolas
450
CAPACITAR OS PROFISSIONAIS CUIDADORES
Cursos e palestras para cuidadores.
1
REALIZAR ATIVIDADES DE APOIO AS ATIVIDADES DE VIDA DIÁRIAS DOS ESTUDANTES DEFICIENTES DE ACORDO COM A DEMANDA DA UNIDADE ESCOLAR.
Atender estudantes deficientes conforme demanda apresentada pela SEDUC. (De acordo com o grau de deficiência e dependência do estudante).
12
REALIZAR O ACOMPANHAMENTO DOS ESTUDANTES E CUIDADORES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PELO PROFISSIONAL ENFERMEIRO E OU TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
Monitorar e supervisionar o atendimento às crianças e/ou estudantes com deficiencia, transtornos globais do desenvolvimento, doenças metabólicas em uso de dispositivo, doenças genéticas em uso de dispositivo e doenças crônica em uso de dispositivo.
450
REALIZAR O ACOMPANHAMENTO DAS CRIANÇAS E ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NAS UNIDADES DE ENSINO E INSTITUIÇÕES EM SITUAÇÕES QUE OCORRAM DEMANDAS PERTINENTES ÀS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - ASSISTENTE SOCIAL. CONFORME CFESS.
Realizar o acompanhamento das crianças e dos estudantes com deficiência nas transtornos globais do desenvolvimento, doenças metabólicas em uso de dispositivo, doenças genéticas em uso de dispositivo e doenças crônica em uso de dispositivo, nas unidades de ensino e instituições em situações que ocorram demandas pertinentes às atividades da Assistência Social conforme CFESS.
450
MONITORAR O ATENDIMENTO REALIZADO PELOS CUIDADORES NAS UNIDADES DE ENSINO, ACOMPANHAR EVENTUAIS DEMANDAS PERTINENTES ÀS CRIANÇAS E AOS ESTUDANTES EM INSTITUIÇÕES (CRAS, AMR, CER IV, ETC.). DE ACORDO COM O CUIDADO CONTINUADO NA ESCOLA.
Monitorar o atendimento realizado pelos cuidadores e técnicos nas unidades de ensino, acompanhar eventuais demandas pertinentes aos estudantes em instituições (CRAS, AMR, CER IV, etc.) De acordo com o cuidado continuado na escola.
450
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 31-01-2025 R$ 1.259.035,20 15-04-2025
    R$ 1.259.035,20      
Lançamentos do Repasse 1
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
NATHALIA LORENA DA SILVA GALVÃO
Colabolador R$ 2.000,00 01-02-2025
    R$ 2.000,00    
Arquivos
Descrição Arquivo
10 - OFICIO ENCAMINHAMENTO SOLICITANDO PARECER PGM
9 - PARECER TÉCNICO
8 - MEMORANDO DE SOLICITAÇÃO DE PARECER TÉCNICO
7 - MINUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO
6 - MINUTA DO PLANO DE TRABALHO
5 - PLANILHA DE CUSTOS (TESOURO CUSTEIO)
4 - PORTARIA CMA - EDUCAÇÃO INCLUSIVA
3 - DECLARAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA
2 - CCOAF
1 - PROJETO TÉCNICO E JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO