TERMO DE COLABORAÇÃO 005/2021 - CASA DE PASSAGEM
• APOSTILAMENTO Nº 9
DESCRIÇÃO DO OBJETO
tem por objeto prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início da vigência em 19/12/2024, com aporte no valor de R$ 2.136.627,09 (dois milhões cento trinta seis mil seiscentos vinte sete reais nove centavos), correspondente redução de 18,25% do valor global da parceria, necessários "Cooperação técnica financeira entre Município OSC para execução do serviço de acolhimento institucional, na modalidade casa de passagem, para adultos do sexo masculino, com idade partir de 18 anos, em processo de saída das ruas, situação de vulnerabilidade risco pessoal/social, que possuam autonomia para realizar atividades da vida diária, no município de Contagem."
Modalidade: Dispensa 003/2021
Nº do Processo Administrativo: 016/2021
Valor Global: R$ 9.567.739,12
19-12-2025
Assinatura:
10-10-2025
Termo/Plano
...
Termo assinado
Plano assinado
PLANO DE TRABALHO
ADITIVO Nº 2
APOSTILAMENTO Nº 1
...
APOSTILAMENTO Nº 2
APOSTILAMENTO Nº 3
ADITIVO Nº 3
ADITIVO Nº 4
APOSTILAMENTO Nº 4
APOSTILAMENTO Nº 5
ADITIVO Nº 5
APOSTILAMENTO Nº 6
APOSTILAMENTO Nº 7
APOSTILAMENTO Nº 8
APOSTILAMENTO Nº 9
Metas
Meta
Detalhamento da Meta
Quantidade
GARANTIR OFERTA DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO, PROTEÇÃO, APOIO E ESPAÇO DE MORADIA PROVISÓRIA PARA ATÉ 50 ADULTOS, COM IDADE A PARTIR DE 18 ANOS, DO SEXO MASCULINO, EM PROCESSO DE SAÍDA DAS RUAS, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO PESSOAL/SOCIAL OU MIGR
Garantir oferta de serviço de acolhimento, proteção, apoio e espaço de moradia provisória para até 50 adultos, com idade a partir de 18 anos, do sexo masculino, em processo de saída das ruas, situação de vulnerabilidade e risco pessoal/social ou migração, e que possuam autonomia para realizar as atividades da vida diária no município de Contagem/MG, em Unidade Institucional de Passagem.
50
GARANTIR OFERTA DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO, PROTEÇÃO, APOIO E ESPAÇO DE MORADIA PROVISÓRIA PARA ATÉ 50 ADULTOS, COM IDADE A PARTIR DE 18 ANOS, DO SEXO MASCULINO, EM PROCESSO DE SAÍDA DAS RUAS, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO PESSOAL/SOCIAL OU MIGR
Garantir oferta de serviço de acolhimento, proteção, apoio e espaço de moradia provisória para até 50 adultos, com idade a partir de 18 anos, do sexo masculino, em processo de saída das ruas, situação de vulnerabilidade e risco pessoal/social ou migração, e que possuam autonomia para realizar as atividades da vida diária no município de Contagem/MG, em Unidade Institucional de Passagem.
50
Garantir oferta de serviço de acolhimento, proteção, apoio e espaço de moradia provisória para até 70 adultos, com idade a partir de 18 anos, do sexo masculino. Dentre as 70 vagas pernoites manter 10 acolhimentos perdia conforme avaliação. O público atendido será aquele em processo de saída das ruas, situação de vulnerabilidade e risco pessoal/social ou migração, e que possuam autonomia para realizar as atividades da vida diária no município de Contagem/MG, em Unidade Institucional de Passagem.
Garantir oferta de serviço de acolhimento, proteção, apoio e espaço de moradia provisória para até 70 adultos, com idade a partir de 18 anos, do sexo masculino. Dentre as 70 vagas pernoites manter 10 acolhimentos perdia conforme avaliação. O público atendido será aquele em processo de saída das ruas, situação de vulnerabilidade e risco pessoal/social ou migração, e que possuam autonomia para realizar as atividades da vida diária no município de Contagem/MG, em Unidade Institucional de Passagem.
70
Participação da equipe técnica nos encontros e reuniões pré-agendadas pela equipe da Diretoria de Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Participação da equipe técnica nos encontros e reuniões pré-agendadas pela equipe da Diretoria de Proteção Social Especial de Alta Complexidade
6
Equipe de Trabalho
Item
Função
Salário
Total
1
R$ 1.636,06
R$ 131.528,52
2
1/3 DE FÉRIAS NORMAIS/PROPORCIONAIS
R$ 0,00
R$ 48.193,25
3
13º SALÁRIO
R$ 0,00
R$ 144.579,77
4
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
R$ 1.959,53
R$ 47.028,72
5
ASSISTENTE SOCIAL
R$ 3.804,80
R$ 136.972,80
6
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
R$ 2.282,87
R$ 54.788,88
7
AUXILIAR ADMNISTRATIVO
R$ 2.454,09
R$ 29.449,08
8
AUXILIAR DE COZINHA
R$ 1.306,35
R$ 137.950,56
9
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
R$ 1.333,12
R$ 348.536,96
10
COORDENADOR
R$ 6.073,85
R$ 218.658,96
11
COORDENADOR SOCIAL
R$ 5.213,56
R$ 125.125,44
12
COZINHEIRO
R$ 1.617,40
R$ 213.496,80
13
EDUCADOR SOCIAL
R$ 1.502,31
R$ 158.643,84
14
EDUCADOR SOCIAL - DIA
R$ 1.636,17
R$ 21.597,48
15
EDUCADOR SOCIAL DIA
R$ 133,86
R$ 7.068,00
16
EDUCADOR SOCIAL NOITE
R$ 133,86
R$ 18.457,20
17
ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO
R$ 2.416,77
R$ 185.366,20
18
FÉRIAS NORMAIS/PROPORCIONAIS
R$ 0,00
R$ 144.579,77
19
MONITOR
R$ 1.750,21
R$ 707.196,96
20
PSICÓLOGO
R$ 3.804,79
R$ 76.095,80
21
PSICOLOGO
R$ 4.090,15
R$ 49.081,80
22
RECURSOS HUMANOS 2º ADITIVO
R$ 42.873,00
R$ 276.183,84
23
TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR
R$ 3.265,89
R$ 156.762,72
24
TECNICO ADMINISTRATIVO
R$ 5.000,00
R$ 167.473,08
25
TECNICO DE NÍVEL SUPERIOR
R$ 4.090,15
R$ 98.163,60
Repasses
Repasse
Data
Valor
Limite
Gestor
Monitoramento e Avaliação
5
15-08-2025
R$ 350.000,00
20-01-2026
4
05-06-2025
R$ 350.000,00
20-01-2026
3
10-04-2025
R$ 350.000,00
20-01-2026
2
07-02-2025
R$ 355.000,00
20-01-2026
1
06-12-2024
R$ 410.000,00
20-01-2026
6
04-10-2024
R$ 327.255,32
20-02-2025
5
05-08-2024
R$ 350.000,00
11-06-2025
4
13-06-2024
R$ 350.000,00
20-12-2024
1
11-04-2024
R$ 29.371,78
20-10-2024
3
09-04-2024
R$ 350.000,00
20-10-2024
2
15-02-2024
R$ 350.000,00
11-07-2024
1
22-12-2023
R$ 380.000,00
10-05-2024
6
24-10-2023
R$ 271.553,42
10-05-2024
5
23-08-2023
R$ 271.553,42
10-05-2024
4
20-06-2023
R$ 271.553,42
10-05-2024
1
02-05-2023
R$ 47.161,03
20-03-2024
3
19-04-2023
R$ 271.553,42
10-05-2024
1
30-03-2023
R$ 75.350,72
20-03-2024
2
19-04-2023
R$ 147.808,29
10-05-2024
1
30-03-2023
R$ 147.808,30
10-05-2024
1
15-05-2023
R$ 234.050,96
20-03-2024
2
26-04-2023
R$ 271.553,42
10-05-2024
1
28-12-2022
R$ 2.998,00
20-03-2024
1
28-12-2022
R$ 271.553,45
10-05-2024
R$ 6.236.124,95
Lançamentos do Repasse 5
Lançamento
Tipo
Valor
Data do Documento
Arquivo
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS /
Outros
R$ 0,99
19-09-2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS /
Outros
R$ 24,75
04-09-2025
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS /
Fornecedor
R$ 8.046,00
01-10-2025
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS /
Fornecedor
R$ 3.138,93
25-09-2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS /
Fornecedor
R$ 515,22
23-09-2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS /
Outros
R$ 45,55
08-09-2025
R$ 11.771,44
Lançamentos do Repasse 4
Lançamento
Tipo
Valor
Data do Documento
Arquivo
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO /
Fornecedor
R$ 1.382,30
12-09-2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO /
Fornecedor
R$ 1.291,40
23-09-2025
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS /
Fornecedor
R$ 1.193,82
25-09-2025
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS /
Fornecedor
R$ 108,00
28-09-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / MARCELLE DOS SANTOS RORIGUES
Colabolador
R$ 1.762,23
18-09-2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO /
Fornecedor
R$ 1.440,60
17-09-2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO /
Fornecedor
R$ 1.180,30
05-09-2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS /
Fornecedor
R$ 1.200,00
28-08-2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO /
Fornecedor
R$ 6.847,10
02-09-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
Fornecedor
R$ 977,36
08-08-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
Fornecedor
R$ 237,75
06-08-2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO /
Fornecedor
R$ 1.119,70
26-08-2025
ENCARGOS SOCIAIS /
Outros
R$ 7.862,31
02-09-2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO /
Fornecedor
R$ 710,10
21-08-2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO /
Fornecedor
R$ 1.402,50
01-09-2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS /
Fornecedor
R$ 426,00
02-09-2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS /
Fornecedor
R$ 5.900,00
03-09-2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS /
Outros
R$ 637,55
08-09-2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO /
Fornecedor
R$ 4.474,94
22-08-2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS /
Fornecedor
R$ 1.062,00
03-09-2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS /
Fornecedor
R$ 11.365,19
02-09-2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS /
Outros
R$ 33,56
05-09-2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS /
Outros
R$ 21,30
05-09-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
Outros
R$ 349,23
02-09-2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO /
Fornecedor
R$ 280,00
02-09-2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO /
Fornecedor
R$ 1.646,40
02-09-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / WENDEL DE OLIVEIRA SANTOS