SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG - 15.621.747/0001-34

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TERMO DE COLABORAÇÃO 022/2025

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Desenvolvimento de ações de atendimento ao estudante com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de Contagem na perspectiva da Política de Educação inclusiva, incluindo oferta do serviço de monitor de apoio à inclusão.
Modalidade: Dispensa 022/2025
Nº do Processo Administrativo: 026/2024
Valor Global: R$ 11.293.414,48
Assinatura: 27-01-2025
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
CONTRATAÇÃO DE PESSOALSENDO 420 MONITORESE 9 CARGOS ADMINISTRATIVOS Seleção de profissionais 429
Apoiar estudantes com deficiência nas atividades diárias.
Acompanhamento das necessidades dos alunos com deficiência nas escolas. Preencher formulário próprio de acompanhamento.
400
Capacitar os profissionais Monitores Escolares de Apoio à Inclusão.
Cursos e palestras para monitores
1
Realizar atividades de apoio as atividades de vida diárias dos estudantes deficientes de acordo com a demanda da unidade escolar.
Atender estudantes deficientes conforme demanda apresentada pela SEDUC. (De acordo com o grau de deficiência e dependência do estudante)
400
Realizar o acompanhamento dos estudantes e monitores nas instituições de ensino pelo profissional Coordenador de área.
Monitorar o atendimento realizado pelos Monitores Escolares de apoio a inclusão escolar nas unidades de ensino, acompanhar eventuais demandas pertinentes aos estudantes.
400
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
2 07-04-2025 R$ 1.101.313,20 05-05-2025
1 30-01-2025 R$ 1.381.595,68 23-04-2025
    R$ 2.482.908,88      
Lançamentos do Repasse 2
Nenhum registro encontrado.
Lançamentos do Repasse 1
Nenhum registro encontrado.
Arquivos
Descrição Arquivo
11 - PARECER PGM
10 - OFICIO ENCAMINHAMENTO SOLICITANDO PARECER PGM
09 - PARECER TÉCNICO EDUCAÇÃO INCLUSIVA
08 - MEMORANDO SOLICITANDO PARECER TÉCNICO EDUCAÇÃO INCLISIVA
07 - MINUTA TERMO DE COLABORAÇÃO
06 - MINUTA DO PLANO DE TRABALHO
05 - PLANILHA DE CUSTOS (TESOURO CUSTEIO)
04 - PORTARIA CMA - EDUCAÇÃO INCLUSIVA
03 - DECLARAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA
02 - CCOAF
01 - PROJETO TÉCNICO E JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO