TERMO DE COLABORAÇÃO TC003/2024

DESCRIÇÃO DO OBJETO

Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de cooperação mútua, para a conquista de interesses públicos e recíprocos, em observância à legislação vigente.
Modalidade: Dispensa 003/2024
Nº do Processo Administrativo: 003/2024
Valor Global: R$ 1.142.973,66
Assinatura: 27-12-2024
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
. Crianças em processo de desenvolvimento construindo ou ampliando habilidades, considerando sua individualidade e características de sua faixa etária. 148
. Profissionais atuando em diferentes frentes de trabalho visando assegurar o atendimento integral à criança.                     16
. Implantação da Política de Educação Infantil de Contagem. 148
. Profissionais capacitados atuando na Instituição.                      4
. Manutenção da regularidade de funcionamento do Centro de educação Infantil                     12
. Documentação atualizadas das crianças, conforme orientações da SEDUC.                     148
. Famílias inseridas no processo educativo.                     148
. Prédios que garantam salubridade, higiene e segurança às crianças em conformidade com a Resolução CMEC nº 22/2020.                     1
. Crianças alimentadas de forma adequada considerando suas necessidades nutricionais, além da construção de hábitos alimentares saudáveis.                     148
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
3 10-07-2025 R$ 39.800,00 30-09-2025
6 26-06-2025 R$ 77.572,52 18-07-2025
3 12-05-2025 R$ 77.572,57 18-07-2025
2 16-04-2025 R$ 39.800,00 30-06-2025
2 04-04-2025 R$ 155.145,14 18-07-2025
1 07-02-2025 R$ 39.800,00 09-05-2025
1 28-02-2025 R$ 208.047,93 18-07-2025
    R$ 637.738,16      
Lançamentos do Repasse 3
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Lançamentos do Repasse 3
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Lançamentos do Repasse 2
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Lançamentos do Repasse 2
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Lançamentos do Repasse 1
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Lançamentos do Repasse 1
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/SERVIÇO DE TERCEIROS (DESPESAS INDIRETAS) / Prestador de Serviço R$ 10.600,00 14-03-2025
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Outros R$ 1.854,00 20-03-2025
CUSTEIO/SERVIÇO DE TERCEIROS (DESPESAS INDIRETAS) / Prestador de Serviço R$ 1.380,00 13-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) / Outros R$ 308,53 20-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) / Outros R$ 1.545,70 20-03-2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO (Despesas Indiretas) / Fornecedor R$ 4.160,83 14-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) / Outros R$ 329,09 11-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) / Outros R$ 1.016,75 11-03-2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO (Despesas Indiretas) / Fornecedor R$ 181,28 13-03-2025
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 8.146,00 13-03-2025
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 32,35 10-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) / Fornecedor R$ 130,50 10-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) / Fornecedor R$ 182,70 10-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) / Fornecedor R$ 450,00 10-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) / Fornecedor R$ 630,00 10-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) / Fornecedor R$ 53,60 10-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) / Fornecedor R$ 75,04 10-03-2025
CUSTEIO/SERVIÇO DE TERCEIROS (DESPESAS INDIRETAS) / Fornecedor R$ 1.351,00 10-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) / Fornecedor R$ 89,50 10-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) / Fornecedor R$ 125,30 10-03-2025
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 129,90 10-03-2025
ENCARGOS SOCIAIS (Despesas Diretas) / Outros R$ 536,97 10-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
ROSANGELA DE ASSIS FERREIRA GOMES
Colabolador R$ 5.404,17 05-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
FABIANA RODRIGUES MAIA DOS SANTOS
Colabolador R$ 985,81 06-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) /
FABRICIO DE PAULA REIS
Colabolador R$ 802,21 06-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
PATRICIA LOUISE CORREIA LOPES COSTA
Colabolador R$ 1.345,60 05-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) /
HELOISA HELENA DA COSTA
Colabolador R$ 621,51 05-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) /
EVELYN MARCELLA SOUSA LOPES
Colabolador R$ 621,51 05-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
GIOVANNA DA SILVA ROMAO
Colabolador R$ 1.345,60 05-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) /
KELLY CRISTINA DE SOUZA DOURADO COELHO
Colabolador R$ 662,01 05-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
ELIZABETH PEREIRA DOS ANJOS
Colabolador R$ 1.345,60 05-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
CLEONI PEREIRA RODRIGUES MACHADO
Colabolador R$ 4.380,22 05-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) /
IRENE ALVES FERNANDES SILVA
Colabolador R$ 621,51 05-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
PATRICIA DE BRITO DUTRA MARTINS
Colabolador R$ 1.345,60 05-03-2025
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 8.146,00 14-02-2025
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 75,88 27-02-2025
INVESTIMENTO/EQUIPAMENTOS E MAT.PERMANENTE / Fornecedor R$ 16.500,00 27-02-2025
CUSTEIO/SERVIÇO DE TERCEIROS (DESPESAS INDIRETAS) / Fornecedor R$ 117,00 26-02-2025
CUSTEIO/SERVIÇO DE TERCEIROS (DESPESAS DIRETAS) / Fornecedor R$ 3.830,00 26-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) / Outros R$ 94,13 20-02-2025
INVESTIMENTO/EQUIPAMENTOS E MAT.PERMANENTE / Fornecedor R$ 9.670,64 21-02-2025
INVESTIMENTO/EQUIPAMENTOS E MAT.PERMANENTE / Fornecedor R$ 1.159,80 20-02-2025
INVESTIMENTO/EQUIPAMENTOS E MAT.PERMANENTE / Fornecedor R$ 18.439,00 20-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) / Outros R$ 98,96 17-02-2025
INVESTIMENTO/EQUIPAMENTOS E MAT.PERMANENTE / Fornecedor R$ 949,00 14-02-2025
INVESTIMENTO/EQUIPAMENTOS E MAT.PERMANENTE / Fornecedor R$ 397,99 14-02-2025
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Outros R$ 1.854,00 14-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
ROSANGELA DE ASSIS FERREIRA GOMES
Colabolador R$ 509,49 11-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
CLEONI PEREIRA RODRIGUES MACHADO
Colabolador R$ 633,44 11-02-2025
    R$ 115.265,72    
Arquivos
Descrição Arquivo
20 - TERMO DE COLABORAÇÃO
19 - PLANO DE TRABALHO
18 - PORTARIAS CMA - EDUCAÇÃO INFANTIL (2021-2022-2023)
17 - PORTARIA SEDUC Nº35 DE 07-10-2024 - GESTORA DA PARCERIA EDUCAÇÃO INFANTIL
15 - PARECER PGM
14 - SOLICITAÇÃO PARECER - PGM
13 - PUBLICAÇÃO DISPENSA CHAMAMENTO
12 - ANÁLISE JURIDICA - SEDUC
11 - ENCAMINHAMENTO SOLCITANDO ANÁLISE JURÍDICA - SEDUC
10 - DELIBERAÇÃO CCOAF
9 - ENCAMINHAMENTO CCOAF
8 - PARECER TÉCNICO
7 - MEMORANDO DE SOLICITAÇÃO DE PARECER TÉCNICO
6 - DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA
5 - DECLARAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA
4 - PUBLICAÇÃO DO GESTOR E CMA
3 - MINUTA TERMO DE COLABORAÇÃO
2 - MINUTA PLANO DE TRABALHO
1 - JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO