TERMO DE COLABORAÇÃO TC003/2024

DESCRIÇÃO DO OBJETO

Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.
Modalidade: Dispensa 003/2024
Nº do Processo Administrativo: 003/2024
Valor Global: R$ 1.142.973,66
Assinatura: 27-12-2024
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
. Crianças em processo de desenvolvimento construindo ou ampliando habilidades, considerando sua individualidade e características de sua faixa etária. 148
. Profissionais atuando em diferentes frentes de trabalho visando assegurar o atendimento integral à criança.                     16
. Implantação da Política de Educação Infantil de Contagem. 148
. Profissionais capacitados atuando na Instituição.                      4
. Manutenção da regularidade de funcionamento do Centro de educação Infantil                     12
. Documentação atualizadas das crianças, conforme orientações da SEDUC.                     148
. Famílias inseridas no processo educativo.                     148
. Prédios que garantam salubridade, higiene e segurança às crianças em conformidade com a Resolução CMEC nº 22/2020.                     1
. Crianças alimentadas de forma adequada considerando suas necessidades nutricionais, além da construção de hábitos alimentares saudáveis.                     148
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 07-02-2025 R$ 39.800,00 30-04-2025
1 28-02-2025 R$ 208.047,93 04-04-2025
    R$ 247.847,93      
Lançamentos do Repasse 1
Nenhum registro encontrado.
Lançamentos do Repasse 1
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Arquivos
Descrição Arquivo
20 - TERMO DE COLABORAÇÃO
19 - PLANO DE TRABALHO
18 - PORTARIAS CMA - EDUCAÇÃO INFANTIL (2021-2022-2023)
17 - PORTARIA SEDUC Nº35 DE 07-10-2024 - GESTORA DA PARCERIA EDUCAÇÃO INFANTIL
15 - PARECER PGM
14 - SOLICITAÇÃO PARECER - PGM
13 - PUBLICAÇÃO DISPENSA CHAMAMENTO
12 - ANÁLISE JURIDICA - SEDUC
11 - ENCAMINHAMENTO SOLCITANDO ANÁLISE JURÍDICA - SEDUC
10 - DELIBERAÇÃO CCOAF
9 - ENCAMINHAMENTO CCOAF
8 - PARECER TÉCNICO
7 - MEMORANDO DE SOLICITAÇÃO DE PARECER TÉCNICO
6 - DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA
5 - DECLARAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA
4 - PUBLICAÇÃO DO GESTOR E CMA
3 - MINUTA TERMO DE COLABORAÇÃO
2 - MINUTA PLANO DE TRABALHO
1 - JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO