TERMO DE FOMENTO 013/2025 • APOSTILAMENTO Nº 3

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Execução do projeto TRANSFORMAÇÃO CIDADÃ, que visa promover ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de dinâmicas de grupo, oficinas de formação cidadã, recreação, culturais, artesanais e esportivas, com o objetivo de realizar ações que possibilitem a garantia de direitos e proteção à crianças, adolescentes, jovens idosos, e suas famílias, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3
 
Modalidade: Emenda Parlamentar 0017
Nº do Processo Administrativo: 010/2025
Valor Global: R$ 718.890,97
25-03-2026 Assinatura: 24-10-2025
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
PLANO DE TRABALHO
APOSTILAMENTO Nº 1 ...
APOSTILAMENTO Nº 2
APOSTILAMENTO Nº 3
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
PROMOVER OFICINAS DE FORMAÇÃO CIDADÃ, DINÂMICAS DE GRUPO, RECREAÇÃO, CULTURAIS Promover no período de 12 meses oficinas de formação cidadã, dinâmicas de grupo, recreação, culturais, abordando eixos temáticos, promovendo inclusão e convívio dos participantes como medida de prevenção de violação de direitos para  idosos com idade igual ou superior a 60 anos. 
 
21
PROMOVER OFICINAS DE FORMAÇÃO CIDADÃ, DINÂMICAS DE GRUPO, RECREAÇÃO, CULTURAIS Promover no período de 12 meses oficinas de formação cidadã, dinâmicas de grupo, recreação, culturais, abordando eixos temáticos, promovendo inclusão e convívio dos participantes como medida de prevenção de violação de direitos para 42 idosos com idade igual ou superior a 60 anos.
Indicativo mínimo de cumprimento 70%
 
29
PROMOVER OFICINAS DE FORMAÇÃO CIDADÃ, DINÂMICAS DE GRUPO, RECREAÇÃO, CULTURAIS Promover no período de 12 meses oficinas de formação cidadã, dinâmicas de grupo, recreação, culturais, abordando eixos temáticos, promovendo inclusão e convívio dos participantes como medida de prevenção de violação de direitos para  crianças e adolescentes. 
 
13
FORMAÇÃO CIDADÃ,DINAMICA DE GRUPO, RECREAÇAO , CULTURAIS Realizar no período de 12 meses oficinas de formação cidadã, dinâmica de grupo, recreação, culturais abordando eixos temáticos promovendo inclusão e convívio dos participantes como medida de prevenção de violação de direitos para adultos, com idade 18 a 59 anos.
 
17
PROMOVER OFICINAS DE FORMAÇÃO CIDADÃ, DINÂMICA DE GRUPO, RECREAÇÃO, CULTURAIS E ESPORTIVAS Realizar no período de 12 meses oficinas de formação cidadã, dinâmicas de grupo, recreação, culturais e esportivas, abordando eixos temáticos, promovendo  inclusão e convívio dos participantes, como medida de prevenção de violação de direitos, para jovens e adultos. 
 
42
PROMOVER OFICINAS DE FORMAÇÃO CIDADÃ, DINÂMICA DE GRUPO, RECREAÇÃO, CULTURAIS E ESPORTIVAS Realizar no período de 12 meses oficinas de formação cidadã, dinâmicas de grupo, recreação, culturais e esportivas, abordando eixos temáticos, promovendo  inclusão e convívio dos participantes, como medida de prevenção de violação de direitos, para jovens e adultos. 

 
11
FORMAÇÃO CIDADÃ,DINAMICA DE GRUPO, RECREAÇAO , CULTURAIS Realizar no período de 12 meses oficinas de formação cidadã, dinâmica de grupo, recreação, culturais abordando eixos temáticos promovendo inclusão e convívio dos participantes, como medida de prevenção de violação de direitos para idosos.
Indicativo mínimo de cumprimento 70%.
38
ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOSPROMOVER NO PERÍODO DE 12 MESES, ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS, PARA 60 BENEFICIÁRIOS/MÊS. Promover no período de 12 meses, oficinas de atendimentos psicológicos para 60 beneficiários(as) /mês, durante a vigência da parceria. Considera-se meta atingida 42 beneficiários(as) atendidos durante a vigência da parceria( 70%minimo do planejado na parceria).

 
42
ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS Realizar no período de 6 meses oficinas de atendimento psicológico para 80 pessoas.
Indicador de cumprimento da meta: minimo 70% do planejado na parceria.
56
ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOSPROMOVER NO PERÍODO DE 12 MESES, ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS, PARA 40 BENEFICIÁRIOS/MÊS Promover no período de 12 meses, oficinas de atendimentos psicológicos para 40 beneficiários(as) /mês, durante a vigência da parceria. Considera-se meta atingida 28 beneficiários(as) atendidos durante a vigência da parceria( 70%minimo do planejado na parceria).
 
28
OFICINA DE RECREAÇÃO AQUÁTICA Promover no período de 06 meses, oficinas de recreação aquática para 90 beneficiários.
Indicador de cumprimento da meta: minimo de 70% dos beneficiários atendidos.
63
Equipe de Trabalho
Item Função Salário Total
1 ASISTENTE ADMINISTRATIVO - I 40H R$ 2.290,00 R$ 32.823,48
2 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - III 40H R$ 3.060,00 R$ 36.701,60
3 AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS 40H R$ 1.690,00 R$ 48.446,76
4 COORDENADOR 40H R$ 4.600,00 R$ 65.933,28
5 PSICÓLOGO 20H R$ 2.500,00 R$ 26.874,90
6 PSICÓLOGO 30H R$ 3.700,00 R$ 39.774,96
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
4 11-09-2025 R$ 143.778,20 25-03-2026
3 14-07-2025 R$ 143.778,19 25-03-2026
2 27-05-2025 R$ 143.778,19 25-03-2026
1 31-03-2025 R$ 143.778,19 25-03-2026
    R$ 575.112,77      
Lançamentos do Repasse 4
Nenhum registro encontrado.
Lançamentos do Repasse 3
Nenhum registro encontrado.
Lançamentos do Repasse 2
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
ENCARGOS SOCIAIS /
CLAUDIO DIAS DE OLIVEIRA
Colabolador R$ 248,06 07-07-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
CLAUDIO DIAS DE OLIVEIRA
Colabolador R$ 1.292,00 10-07-2025
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 1.500,00 02-07-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ANA LUISA PEREIRA FONSECA SILVA
Colabolador R$ 4.600,00 01-07-2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 690,17 01-07-2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 1.132,45 30-06-2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 1.809,42 30-06-2025
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 4.555,32 23-06-2025
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 133,30 23-06-2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 3.216,00 04-07-2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 250,00 04-07-2025
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.066,40 23-06-2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 1.168,74 18-06-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
CLAUDIO DIAS DE OLIVEIRA
Colabolador R$ 3.060,00 01-07-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
BIANCA VIMIEIRO SACRAMENTO
Colabolador R$ 2.290,00 01-07-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ALICE ANDRADE SOUZA DIAS
Colabolador R$ 1.690,00 01-07-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
REGINA ANTINES DE SOUSA
Colabolador R$ 1.690,00 01-07-2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 250,00 06-06-2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 1.826,38 06-06-2025
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 89,76 05-06-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ANA LUISA PEREIRA FONSECA SILVA
Colabolador R$ 3.833,33 02-06-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
BIANCA VIMIEIRO SACRAMENTO
Colabolador R$ 1.908,33 02-06-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
REGINA ANTINES DE SOUSA
Colabolador R$ 170,00 02-06-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
CLAUDIO DIAS DE OLIVEIRA
Colabolador R$ 2.550,00 02-06-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ALICE ANDRADE SOUZA DIAS
Colabolador R$ 1.408,33 02-06-2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 2.500,00 02-07-2025
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 789,58 05-06-2025
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 1.512,00 04-06-2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 500,00 03-06-2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 843,00 05-06-2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Fornecedor R$ 650,00 17-06-2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Fornecedor R$ 2.550,00 13-06-2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Fornecedor R$ 2.650,00 03-06-2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Fornecedor R$ 2.650,00 05-06-2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 68,79 02-06-2025
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 3.344,24 12-06-2025
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 98,69 12-06-2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 1.318,53 02-06-2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 872,10 16-05-2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 1.146,68 12-06-2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 522,17 02-06-2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 1.558,05 07-06-2025
    R$ 66.001,82    
Lançamentos do Repasse 1
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 2.500,00 29-05-2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 226,89 13-05-2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 3.180,18 10-05-2025
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 972,00 18-05-2025
    R$ 6.879,07    
Arquivos
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