TERMO DE COLABORAÇÃO TC025/2025

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Contribuir para o processo de inclusão nas escolas municipais de Contagem através de ações complementares ou suplementares ao ensino regular. Serão ofertadas 100 (cem) vagas no Atendimento Educacional Especializado – AEE do CAIS, na modalidade presencial, para alunos com deficiência intelectual e autismo, preferencialmente alunos da Educação Infantil que se encontram na rede municipal de ensino ou conveniada.
Modalidade: Dispensa 025/2025
Nº do Processo Administrativo: 029/2024
Valor Global: R$ 736.810,66
Assinatura: 28-02-2025
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
Ofertar vagas no AEE do CAIS, preferencialmente para alunos provenientes da rede municipal de ensino e creches conveniadas. 1 - Realização do Atendimento Educacional Especializado (AEE) presencial para crianças matriculadas, preferencialmente, nas escolas comuns de Contagem e creches conveniadas;
2 - Elaboração/atualização do Plano de AEE;
3 - Registro semanal das turmas de AEE;
4 - Aquisição da materialidade para o AEE;
5 - Oferta e manutenção das condições físicas e logísticas para o atendimento educacional especializado;
6 - Realização de serviços de contabilidade e de pessoal visando toda a equipe de trabalho;
7 - Participação em reuniões de gestão da cooperação e de estudo de casos nas escolas de origem dos estudantes atendidos;
8 - Apresentar relatórios trimestrais da evolução do desenvolvimento do aluno;
9 - Apresentar relatórios trimestrais das ações físicas e financeiras.
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
3 25-09-2025 R$ 184.699,52 30-11-2025
2 23-06-2025 R$ 184.202,67 31-10-2025
1 14-03-2025 R$ 181.363,13 31-10-2025
    R$ 550.265,32      
Lançamentos do Repasse 3
Nenhum registro encontrado.
Lançamentos do Repasse 2
Nenhum registro encontrado.
Lançamentos do Repasse 1
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/SERVIÇO DE TERCEIROS (DESPESAS INDIRETAS) / Fornecedor R$ 171,00 28-05-2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO (Despesas Indiretas) / Fornecedor R$ 919,03 15-05-2025
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 561,75 15-05-2025
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 194,10 15-05-2025
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 1.250,38 09-05-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) / Fornecedor R$ 393,68 29-04-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) / Fornecedor R$ 27,30 29-04-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) / Fornecedor R$ 271,89 29-04-2025
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 277,25 15-04-2025
UTILIDADES PÚBLICAS (ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONE E INTERNET) / Fornecedor R$ 1.367,12 15-04-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) / Fornecedor R$ 124,72 10-04-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) / Fornecedor R$ 113,37 10-04-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) / Fornecedor R$ 1.165,87 10-04-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) / Fornecedor R$ 2.971,56 10-04-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) / Fornecedor R$ 1.127,26 10-04-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) / Fornecedor R$ 2.542,23 10-04-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) / Fornecedor R$ 244,42 25-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) / Fornecedor R$ 516,95 25-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) / Fornecedor R$ 398,09 25-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) /
PATRICIA CRUZ
Colabolador R$ 1.313,07 24-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) /
MARCOS HENRIQUE FERREIRA
Colabolador R$ 3.409,00 24-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) /
HADBA HANNAH PEREIRA DE ALMEIDA CARVALHO
Colabolador R$ 2.476,82 24-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) /
GRASIELE ARAUJO DOS SANTOS
Colabolador R$ 1.313,07 24-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) /
FERNANDA APARECIDA BRAGA DOS SANTOS
Colabolador R$ 1.893,03 24-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Indiretas) /
CAMILA XAVIER FRANCA
Colabolador R$ 2.173,57 24-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
TALITA FRANCO DUTRA CORREA
Colabolador R$ 4.120,19 24-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
GABRIEL DA SILVA ALVES PINTO
Colabolador R$ 1.979,17 24-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
NATALIA REIS LINO
Colabolador R$ 1.979,17 24-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
SOLANGE OLIVEIRA DE SAO JOSE SANTOS
Colabolador R$ 979,48 24-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
ROVANIA EFIGENIA FREITAS
Colabolador R$ 5.303,85 24-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
LUCYNEIA XAVIER DO NASCIMENTO
Colabolador R$ 3.714,87 24-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
LUANA LARES INES
Colabolador R$ 2.706,70 24-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS (Despesas Diretas) /
ELOARA PIRES BAHIA
Colabolador R$ 2.608,09 24-03-2025
    R$ 50.608,05    
Arquivos
Descrição Arquivo
10 - OFICIO ENCAMINHAMENTO SOLICITANDO PARECER PGM
9 - PARECER TÉCNICO
8 - MEMORANDO DE SOLICITAÇÃO DE PARECER TÉCNICO
7 - MINUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO
6 - MINUTA DO PLANO DE TRABALHO
5 - PLANILHA DE CUSTOS (TESOURO CUSTEIO)
4 - PORTARIA CMA - EDUCAÇÃO INCLUSIVA
3 - DECLARAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA
2 - CCOAF
1 - PROJETO TÉCNICO E JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO