CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS - 21.725.056/0001-83

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TERMO DE COLABORAÇÃO TC025/2025

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Contribuir para o processo de inclusão nas escolas municipais de Contagem através de ações complementares ou suplementares ao ensino regular. Serão ofertadas 100 (cem) vagas no Atendimento Educacional Especializado – AEE do CAIS, na modalidade presencial, para alunos com deficiência intelectual e autismo, preferencialmente alunos da Educação Infantil que se encontram na rede municipal de ensino ou conveniada.
Modalidade: Dispensa 025/2025
Nº do Processo Administrativo: 029/2024
Valor Global: R$ 736.810,66
Assinatura: 28-02-2025
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
INICIAL ... ...
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
Ofertar vagas no AEE do CAIS, preferencialmente para alunos provenientes da rede municipal de ensino e creches conveniadas. 1 - Realização do Atendimento Educacional Especializado (AEE) presencial para crianças matriculadas, preferencialmente, nas escolas comuns de Contagem e creches conveniadas;
2 - Elaboração/atualização do Plano de AEE;
3 - Registro semanal das turmas de AEE;
4 - Aquisição da materialidade para o AEE;
5 - Oferta e manutenção das condições físicas e logísticas para o atendimento educacional especializado;
6 - Realização de serviços de contabilidade e de pessoal visando toda a equipe de trabalho;
7 - Participação em reuniões de gestão da cooperação e de estudo de casos nas escolas de origem dos estudantes atendidos;
8 - Apresentar relatórios trimestrais da evolução do desenvolvimento do aluno;
9 - Apresentar relatórios trimestrais das ações físicas e financeiras.
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 14-03-2025 R$ 181.363,13 14-05-2025
    R$ 181.363,13      
Lançamentos do Repasse 1
Nenhum registro encontrado.
Arquivos
Descrição Arquivo
10 - OFICIO ENCAMINHAMENTO SOLICITANDO PARECER PGM
9 - PARECER TÉCNICO
8 - MEMORANDO DE SOLICITAÇÃO DE PARECER TÉCNICO
7 - MINUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO
6 - MINUTA DO PLANO DE TRABALHO
5 - PLANILHA DE CUSTOS (TESOURO CUSTEIO)
4 - PORTARIA CMA - EDUCAÇÃO INCLUSIVA
3 - DECLARAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA
2 - CCOAF
1 - PROJETO TÉCNICO E JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO