TERMO DE FOMENTO 019/2025 • APOSTILAMENTO Nº 1

DESCRIÇÃO DO OBJETO
- Promover a ampliação da oferta de atendimento na Atenção Básica e Especializada no município de Contagem, abrangendo reabilitação motora, práticas integrativas complementares e atuação de uma Equipe Multiprofissional na Rede de Saúde do SUS/Contagem. O foco é assistir os usuários do SUS cadastrados e vinculados às unidades básicas de saúde que necessitam de habilitação e reabilitação em diversos níveis, além de promover ações de prevenção e promoção à saúde.
Modalidade: Emenda Parlamentar 0012
Nº do Processo Administrativo: 375/2025
Valor Global: R$ 718.890,98
17-04-2026 Assinatura: 10-10-2025
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
PLANO DE TRABALHO
APOSTILAMENTO Nº 1
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
Promover atendimento em reabilitação motora e integrar práticas de saúde, por meio da formação de uma equipe multiprofissional focada na realibilitação de pessoas, disponibilizando de 1.200 a 1.680 atendimentos em fisioterapia, 1.440 a 2.400 atendimentos em fonoaudiologia, 1200 (um mil e duzentos) atendimentos em psicologia, durante a vigência da parceria. Para cumprimento da meta serão disponibilizados até o final da parceria o atendimento em reabilitação motora e integrar práticas de saúde  por meio da formação de uma equipe multiprofissional focada na realibilitação de pessoas, sendo:
1. Fisioterapia
  • Tempo médio de atendimento: 40 a 60 minutos por paciente.
  • Estimativa de atendimentos diários: 5 a 7 pacientes.
  • Estimativa de atendimentos semanais: 25 a 35 pacientes.
  • Estimativa de atendimentos em 11 meses (48 semanas úteis): 1.200 a 1.680 atendimentos.
2. Psicologia
  • Tempo médio de atendimento: 50 minutos por paciente.
  • Estimativa de atendimentos diários: 5 pacientes.
  • Estimativa de atendimentos semanais: 25 pacientes.
  • Estimativa de atendimentos em 11 meses (48 semanas úteis): 1.200 atendimentos.
3. Fonoaudiologia
  • Tempo médio de atendimento: 30 a 45 minutos por paciente.
  • Estimativa de atendimentos diários: 6 a 10 pacientes.
  • Estimativa de atendimentos semanais: 30 a 50 pacientes.
  • Estimativa de atendimentos em 11 meses (48 semanas úteis): 1.440 a 2.400 atendimentos.
Os atendimentos serão realizados de segunda-feira à sexta-feira, no horário de 8:00 às 17:00. A  prioridade de atendimento é o Distrito Eldorado. Uma vez atendido, a UDECON poderá implementar ações em outros distritos, desde que haja o alinhamento com a Secretaria Municipal de Saúde.

A equipe reunirá semanalmente por 60 (sessenta) minutos para discussão dos casos dos usuários e elaboração do Planejamento de Desenvolvimento Individual.


 
100
Ampliar a oferta de atendimentos realizados mensalmente pela equipe integrativa: reiki, acupuntura, auriculoterapia. Para execução do presente Termo de Fomento serão contratados 2 (dois) profissionais, que dominem práticas integrativas, sendo que um deles lhe será exigido conhecimento técnico e experiência nas área afins: acupuntura e auriculoterapia.

- Período de execução: O Termo de Fomento para a execução do objeto será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação de seu extrato no Diário Oficial de Contagem. Informamos que o primeiro mês será dedicado às atividades administrativas necessárias a abertura e funcionamento da unidade de atendimento.
- Início dos atendimentos: 30 dias após o início do termo de fomento e será realizado de acordo com a demanda da Secretaria parceira, que encaminhará os usuários.
- Término: os atendimentos se encerrarão com o findar da parceria.
 
1) Ação: Apresentação à Secretaria de Saúde dos currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho.

 - Indicadores: Currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação dos profissionais.
- Início: em até 30 dias de início da parceria.
- Término: último dia da parceria, considerando que as contratações serão realizadas conforme demanda.Portanto, elas serão continuadas.
 
 2) Ação: Agendamento dos usuários via Sistema Próprio de Regulação do Município.
 
 - Indicadores: Os usuários serão agendados através do sistema próprio do município para a primeira consulta de Acupuntura, Reiki e Auriculoterapia.
- Quantidade: Mínimo de 140 atendimentos por mês.
- Início: 30 dias após o início do termo de fomento e será realizado de acordo com a demanda da Secretaria parceira que encaminhará os usuários.
- Término: os atendimentos serão encerrados ao final da parceria.
- Responsável pela execução: UDECON (realização dos atendimentos) e Secretaria Municipal de Saúde (encaminhamento dos usuários).
 
3) Ação: Atendimento dos usuários.
- Indicadores: Média de 140 atendidos com 12 sessões cada, podendo haver variações.
- Início: 30 dias após o início do termo de fomento e será realizado de acordo com a demanda da Secretaria parceira que encaminhará os usuários.
- Término: 12 (doze) meses após o início dos atendimentos, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal N° 13.019/2014 e Lei Municipal Nº 4.910/2017.
- Responsável pela execução: UDECON

 
140
- Equipar a sede do projeto.
- Atualização orçamentária  e aquisição dos bens previstos no Projeto Básico, os quais descrevemos neste plano de trabalho.
16
Promover atendimento em fisioterapia pélvica, durante a vigência da parceria. Fisioterapia Pélvica – 25h semanais 
Tempo médio por atendimento: 40 minutos 
Capacidade estimada: 35 atendimentos/semana
Meta mensal: 140 atendimentos 
 
140
Ampliar a oferta de atendimentos realizados mensalmente pela equipe integrativa: acupuntura, auriculoterapia.
META 5: Ampliar a oferta de atendimentos realizados mensalmente pela equipe integrativa: acupuntura, auriculoterapia.
INICIAL
Para execução do presente Termo de Fomento será contratado 1 (um) profissional, que domine práticas integrativas, sendo que será exigido conhecimento técnico e experiência nas área afins: acupuntura e auriculoterapia.

- Período de execução: O Termo de Fomento para a execução do objeto será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação de seu extrato no Diário Oficial de Contagem. Informamos que o primeiro mês será dedicado às atividades administrativas necessárias a abertura e funcionamento da unidade de atendimento.
- Início dos atendimentos: 30 dias após o início do termo de fomento e será realizado de acordo com a demanda da Secretaria parceira, que encaminhará os usuários.
- Término: os atendimentos se encerrarão com o findar da parceria.
Carga Horária ajustada - 15 horas semanais
 
1) Ação: Apresentação à Secretaria de Saúde dos currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho.

 - Indicadores: Currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação dos profissionais.
- Início: em até 30 dias de início da parceria.
- Término: último dia da parceria, considerando que as contratações serão realizadas conforme demanda.Portanto, elas serão continuadas.
 
 2) Ação: Agendamento dos usuários via Sistema Próprio de Regulação do Município.
 
 - Indicadores: Os usuários serão agendados através do sistema próprio do município para a primeira consulta de Acupuntura, Reiki e Auriculoterapia.
- Quantidade: Mínimo de 120 atendimentos por mês.
- Início: 30 dias após o início do termo de fomento e será realizado de acordo com a demanda da Secretaria parceira que encaminhará os usuários.
- Término: os atendimentos serão encerrados ao final da parceria.
- Responsável pela execução: UDECON (realização dos atendimentos) e Secretaria Municipal de Saúde (encaminhamento dos usuários).
 
3) Ação: Atendimento dos usuários.
- Indicadores: Média de 120 atendidos com 12 sessões cada, podendo haver variações.
- Início: 30 dias após o início do termo de fomento e será realizado de acordo com a demanda da Secretaria parceira que encaminhará os usuários.
- Término: 12 (doze) meses após o início dos atendimentos, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal N° 13.019/2014 e Lei Municipal Nº 4.910/2017.
- Responsável pela execução: UDECON
1440
Equipe de Trabalho
Item Função Salário Total
1 1/3 DE FÉRIAS NORMAIS/PROPORCIONAIS R$ 0,00 R$ 9.327,79
2 13º SALÁRIO R$ 0,00 R$ 27.983,34
3 FÉRIAS NORMAIS/PROPORCIONAIS R$ 0,00 R$ 27.983,34
4 FISIOTERAPEUTA R$ 3.200,00 R$ 35.200,00
5 FONOAUDIÓLOGO R$ 3.200,00 R$ 35.200,00
6 PROFISSIONAIS DA SAÚDE II R$ 1.800,00 R$ 55.000,00
7 PSICÓLOGO R$ 3.200,00 R$ 35.200,00
8 TÉCNICO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DE NÍVEL I R$ 2.500,00 R$ 30.000,00
9 TÉCNICO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DE NÍVEL II R$ 2.800,00 R$ 33.600,00
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
3 18-11-2025 R$ 118.890,98 17-05-2026
2 26-09-2025 R$ 300.000,00 14-11-2025
1 30-06-2025 R$ 27.827,87 18-10-2025
1 30-06-2025 R$ 272.172,13 17-12-2025
    R$ 718.890,98      
Lançamentos do Repasse 3
Nenhum registro encontrado.
Lançamentos do Repasse 2
Nenhum registro encontrado.
Lançamentos do Repasse 1
Nenhum registro encontrado.
Lançamentos do Repasse 1
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 424,84 05-08-2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Fornecedor R$ 6.000,00 01-08-2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 1.450,00 07-07-2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 892,09 08-07-2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 889,90 27-06-2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 349,88 03-07-2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Fornecedor R$ 6.000,00 04-07-2025
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS /
BIANCA ALVES COSTA MAXIMO
Colabolador R$ 303,00 02-07-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
RENATA CRISTINA VAZ ROCHA
Colabolador R$ 2.240,00 04-07-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
LUDMILA CAROLINE GOMES DUTRA
Colabolador R$ 2.706,67 04-07-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
JULIA CAROLINE SANTOS GOMIDE
Colabolador R$ 3.093,33 02-07-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
MARISTELA DIAS DE SOUSA
Colabolador R$ 2.333,33 04-07-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
BIANCA ALVES COSTA MAXIMO
Colabolador R$ 3.093,33 02-07-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
NATALIA GABRIELA VAZ DE MELO
Colabolador R$ 3.093,33 02-07-2025
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Outros R$ 300,00 01-07-2025
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Outros R$ 404,00 25-06-2025
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Outros R$ 1.500,00 23-06-2025
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS / Fornecedor R$ 3.850,00 23-06-2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 378,85 11-06-2025
    R$ 39.302,55    
Arquivos
Descrição Arquivo
APROVAÇÃO DE APOSTILAMENTO
MEMO 052.2025 - APROVAÇÃO APOSTILAMENTO UDECON - FISIO PÉLVICA
JUSTIFICATIVA PARCERIA
OFICIO ENCAMINHAMENTO APÓS INFORMAÇÃO JURIDICA
NOVA PORTARIA DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
CCOAF / INDICAÇÃO EMENDA PARLAMENTAR
CERTIDÃO NEGATIVA - CGU
CADIMP - CONTAGEM
MINUTA DO TERMO DE FOMENTO
OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO
PORTARIA DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
PLANO DE TRABALHO ASSINADO
ANÁLISE DE COMPATIBILIDADE
PARECER TÉCNICO