DESCRIÇÃO DO OBJETO

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Presente Termo de Fomento, decorrente do Processo Administrativo nº 006/2025 Emenda nº 10, tem por objeto "Fomento às ações de geração de renda de qualificação profissional, em atendimento aos adolescentes, aos jovens, aos adultos aos idosos contagenses, na faixa etária partir de 16 anos de idade, nas modalidades: remota e/ou presencial, em consonância com política de geração de trabalho renda do município de Contagem/MG aquisição de materialidade equipamentos necessários ao desenvolvimento das ações propostas no projeto básico", consoante projeto básico plano de trabalho anexos, partes integrantes indissociáveis da parceria.
 MUNICÍPIO realizará repasse de recursos financeiros em forma de subsídio OSC, de acordo com Plano de Trabalho anexo, parte integrante indissociável deste ajuste.
piano de trabalho poderá ser revisto para alteração, respeitada legislação vigente após proposta previamente justificada pela OSC acolhida em parecer técnico favorável do órgão competente, ratificado pelo Titular da Secretaria Municipal de Trabalho Geração de Renda vedada alteração do objeto.