TERMO DE FOMENTO 021/2025 • APOSTILAMENTO Nº 1

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Execução do projeto “CUIDAR” que visa ofertar atendimentos Psicológicos, atividades físicas, esportivas e de qualificação pessoal para adolescentes,  jovens e adultos em conformidade com o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3 – Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009.
Modalidade: Emenda Parlamentar 0030
Nº do Processo Administrativo: 018/2025
Valor Global: R$ 260.057,96
16-04-2026 Assinatura: 14-05-2025
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
PLANO DE TRABALHO
APOSTILAMENTO Nº 1 ...
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
Promover no período de 12 meses, oficina contínua de Pilates, para 20 usuários/ano, como medida de prevenção a violação e garantia de direitos. Mínimo de 80 % dos usuários inscritos e frequentes na oficina
 
20
Promover mensalmente no período de 12 meses, na Regional Petrolândia, atendimentos psicológicos com sessões de 45 minutos cada, para 50 usuários/ano como medida de prevenção à violação e garantia de direitos. Mínima de 80 usuários atendidos,  e na avaliação do profissional responsável constante nos meios de verificação a serem apresentados.  50
Promover semanalmente, no período de 12 meses, oficina contínua de Reforço Escolar em contraturno para 10 usuários, sendo 1 hs/aula 2 vezes por semana, durante um ano, sendo os beneficiários: crianças, adolescentes e jovens, como medida de prevenção à violação e garantia de direitos. Mínimo de 80% dos usuários inscritos e frequentes nas oficinas e avaliação do profissional responsável constante nos meios de verificação a serem apresentados . 10
Promover no período de 12 meses, oficinas de informática, para 40 beneficiários, sendo 1h/aula, 2 vezes por semana, em 2 cursos de 6 meses cada, durante a vigência da parceria, para crianças, jovens e adultos como medida de prevenção à violação e garantia de direitos. Mínimo de 80% dos usuários inscritos e frequentes na oficina 40
Equipe de Trabalho
Item Função Salário Total
1 EDUCADOR SOCIAL R$ 2.500,00 R$ 35.833,20
2 PEDAGOGA - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA R$ 2.500,00 R$ 35.833,20
3 PSICÓLOGA - ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS R$ 1.400,00 R$ 20.066,76
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 24-04-2025 R$ 86.685,98 16-04-2026
    R$ 86.685,98      
Lançamentos do Repasse 1
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Arquivos
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