TERMO DE FOMENTO 010/2025

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Prestação de serviços, exclusivos à saúde, de FISIOTERAPIA aos usuários do Sistema Único deSaúde (SUS) do município de Contagem/MG, conforme as especificações, exigências e condições estabelecidas neste plano de trabalho e na Nota Técnica da Superintendência de Redes de Atenção à Saúde/Diretoria de Atenção Especializada Nº002/2025.
Modalidade: Emenda Parlamentar 0051
Nº do Processo Administrativo: 386
Valor Global: R$ 598.890,98
18-06-2026 Assinatura: 13-06-2025
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
AMPLIAR A OFERTA EM ATENDIMENTOS EM ACUPUNTURA CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - ACUPUNTURA 1) Objetivo/Ação: Ajuste do serviço e contratação dos profissionais para oferecer atendimento em Acupuntura. Indicadores: Prestação do serviço em acupuntura com qualidade. Quantidade: 01 Acupunturistas. Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município. Término: Após 10 meses da publicação no Diário Oficial do Município. Responsável pela execução: Associação. 2) Objetivo/Ação: Submissão à Secretaria de Saúde dos currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação em Acupuntura dos profissionais que participarão do projeto. Indicadores: Currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação dos profissionais. Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica. Término: 30 dias após o início do termo de parceria. Responsável pela execução: Associação. 3) Objetivo/Ação: Agendamento dos usuários via Sistema Próprio de Regulação do Município. Indicadores: Os usuários serão agendados através do sistema próprio do município, para a primeira consulta de Acupuntura. Quantidade: mínimo de 168 atendimentos/mês/profissional. Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica. Término: 10 meses durante a execução do projeto. Responsável pela execução: Associação e Secretaria Municipal de Saúde. 4) Objetivo/Ação: Usuários atendidos. Indicadores: 40 beneficiários atendidos/mês/profissional com 10 sessões cada, podendo haver variações. Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos. Término: Doze meses após o início dos atendimentos. Responsável pela execução: Associação. 5) Objetivo/ação: Quantidade de atendimentos. Indicador: 144 atendimentos de acupuntura/mês/profissional, considerando 10% de absenteísmo. Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos. Término: Doze meses após o início dos atendimentos. 6) Objetivo/Ação: Garantir o envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde. Indicadores: Número de usuários que concluíram as sessões ou abandonaram o tratamento. Início: Durante a execução do projeto. 1680
Prestação de serviços de fisioterapia aos usuários do SUS Contagem/MG Quantidade total de atendimentos de fisioterapia C01) Meta/Ação: Adequação do serviço para a prestação de atendimentos de Fisioterapia:  Indicador: Estrutura física, materiais e equipamentos adequados para atender aos requisitos mínimos de funcionamento, conforme estipulado pela Secretaria Municipal de Saúde de Contagem.Início: Após publicação no DOC.Término: Após 10 meses da publicação no DOC. Responsável pela execução: Associação Cuidar Bem.
02) Meta/Ação: Apresentação de documentos dos profissionais para a Secretaria Municipal de Saúde: 

Rua Alcindo Bento, 249, Parque São João - Contagem – MG.


Indicador: Apresentação em tempo oportuno de diplomas da área de atuação reconhecidos pelo MEC, Registro de regularidade nos Conselhos Regionais, Currículos e Certificados na área. Quantidade: 03 fisioterapeutas de 30h. Responsável pela execução: Associação Cuidar Bem.03) Meta/Ação: Agendamento dos usuários via sistema de informação adotado pelo município de Contagem:Indicador: Taxa de ocupação das vagas (primeira consulta e atendimentos subsequentes) Quantidade: 720 atendimentos mensais Responsável pela execução: Associação Cuidar Bem. 04) Meta/Ação: Número mínimo de usuários em atendimento.Indicador: mínimo de usuários atendidos no mês = 30 usuários em atendimento por profissional Responsável pela execução: Associação Cuidar Bem. 05) Meta/Ação: Garantir o envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde, por meio doServiço de Regulação  do município. Indicador: Encaminhar à Regulação, todas as contrarreferências dos usuários que obtiveram alta dos atendimentos ou que abandonaram o tratamento.  Responsável pela execução: Associação Cuidar Bem. 06) Meta/Ação: Comprovar atendimentos executados. Indicador: Envio mensal da lista de presença com a assinatura dos usuários em atendimento.  Responsável pela execução: Associação Cuidar Bem. 07) Meta/ação: Apresentar os resultados alcançados com os atendimentos dos usuários.  Indicador: Enviar, sempre que solicitado pela área técnica da Diretoria de Atenção Especializada, relatórios de evolução do usuário, Projetos Terapêuticos Singulares (PTS), cópia das evoluções em prontuário. Responsável pela execução: Associação Cuidar Bem. 08) Meta/Ação: Participação em ações de Educação Permanente. Indicador: Participação dos profissionais em capacitações e/ ou treinamentos realizados pela Secretaria
Municipal de Saúde de Contagem, sempre que solicitados pela Diretoria de Atenção Especializada. Responsável pela execução: Associação Cuidar Bem.

 
7200
Equipe de Trabalho
Item Função Salário Total
1 1/3 DE FÉRIAS NORMAIS/PROPORCIONAIS R$ 0,00 R$ 7.222,22
2 13º SALÁRIO R$ 0,00 R$ 21.666,67
3 ACUPUNTURISTA R$ 3.000,00 R$ 30.000,00
4 COORDENADOR ADM R$ 3.800,00 R$ 38.000,00
5 FÉRIAS NORMAIS/PROPORCIONAIS R$ 0,00 R$ 21.666,67
6 FISIOTERAPEUTA R$ 3.000,00 R$ 30.000,00
7 RECEPCIONISTA R$ 1.800,00 R$ 36.000,00
8 SUPERVISOR ADMINISTRATIVO R$ 3.000,00 R$ 90.000,00
9 SUPERVISOR DE ASG R$ 1.800,00 R$ 36.000,00
Repasses
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Arquivos
Descrição Arquivo
PORTARIA GESTOR
JUSTIFICATIVA PARCERIA
OFICIO ENCAMINHAMENTO APÓS INFORMAÇÃO JURIDICA
NOVA PORTARIA DA COMISSÃO DE MONITORAMENTE E AVALIAÇÃO
CCOAF / INDICAÇÃO EMENDA PARLAMENTAR
OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO
MINUTA DO TERMO DE FOMENTO
CADIMP - CONTAGEM
CERTIDÃO NEGATIVA - CGU
PORTARIA DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
PLANO DE TRABALHO ASSINADO
PARECER TÉCNICO
ANÁLISE DE COMPATIBILIDADE