TERMO DE FOMENTO 011/2025

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Prestação de serviços, exclusivos à saúde, de FISIOTERAPIA aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Contagem/MG, conforme as especificações, exigências e condições estabelecidas neste plano de trabalho e na Nota Técnica da Superintendência de Redes de Atenção à Saúde/Diretoria de Atenção Especializada Nº002/2025.
Modalidade: Emenda Parlamentar 0049
Nº do Processo Administrativo: 425
Valor Global: R$ 718.890,97
18-06-2026 Assinatura: 13-06-2025
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
AMPLIAR A OFERTA EM ATENDIMENTOS EM ACUPUNTURA CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - ACUPUNTURA 1) Objetivo/Ação: Ajuste do serviço e contratação dos profissionais para oferecer atendimento em Acupuntura. Indicadores: Prestação do serviço em acupuntura com qualidade. Quantidade: 04 Acupunturistas. Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município. Término: Após 12 meses da publicação no Diário Oficial do Município. Responsável pela execução: Associação.
2) Objetivo/Ação: Submissão à Secretaria de Saúde dos currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação em Acupuntura dos profissionais que participarão do projeto. Indicadores: Currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação dos profissionais. Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica. Término: 30 dias após o início do termo de parceria. Responsável pela execução: Associação.
3) Objetivo/Ação: Agendamento dos usuários via Sistema Próprio de Regulação do Município. Indicadores: Os usuários serão agendados através do sistema próprio do município, para a primeira consulta de Acupuntura. Quantidade: mínimo de 140 atendimentos/mês/profissional. Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica. Término: 12 meses durante a execução do projeto. Responsável pela execução: Associação e Secretaria Municipal de Saúde.
4) Objetivo/Ação: Usuários atendidos. Indicadores: 40 beneficiários atendidos/mês/profissional com 10 sessões cada, podendo haver variações. Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos. Término: Doze meses após o início dos atendimentos. Responsável pela execução: Associação.
5) Objetivo/ação: Quantidade de atendimentos. Indicador: 140 atendimentos de acupuntura/mês/profissional, considerando 10% de absenteísmo. Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos. Término: Doze meses após o início dos atendimentos.
6) Objetivo/Ação: Garantir o envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde. Indicadores: Número de usuários que concluíram as sessões ou abandonaram o tratamento. Início: Durante a execução do projeto Término: Durante a execução do projeto. Responsável pela execução: Associação
6720
Prestação de serviços de fisioterapia aos usuários do SUS Contagem/MG Quantidade total de atendimentos de fisioterapia CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO – FISIOTERAPIA
01) Meta/Ação: Adequação do serviço para a prestação de atendimentos de Fisioterapia: 
Indicador: Estrutura física, materiais e equipamentos adequados para atender aos requisitos mínimos de
funcionamento, conforme estipulado pela Secretaria Municipal de Saúde de Contagem.
Início: Após publicação no DOC.
Término: Após 12 meses da publicação no DOC.
Responsável pela execução: Associação Cuidar Bem.
02) Meta/Ação: Apresentação de documentos dos profissionais para a Secretaria Municipal de Saúde:

Rua Benedito Ferrari, 74 - Industrial / Contagem - CEP 32230-480
Telefones: (31) 2567-4343

Indicador: Apresentação em tempo oportuno de diplomas da área de atuação reconhecidos pelo MEC,
Registro de regularidade nos Conselhos Regionais, Currículos e Certificados na área.
Quantidade: 03 fisioterapeutas de 30h.
Responsável pela execução: Associação Cuidar Bem.
03) Meta/Ação: Agendamento dos usuários via sistema de informação adotado pelo município de
Contagem:
Indicador: Taxa de ocupação das vagas (primeira consulta e atendimentos subsequentes)
Quantidade: 720 atendimentos mensais
Responsável pela execução: Associação Cuidar Bem.
04) Meta/Ação: Número mínimo de usuários em atendimento.
Indicador: mínimo de usuários atendidos no mês = 30 usuários em atendimento por profissional
Responsável pela execução: Associação Cuidar Bem.
05) Meta/Ação: Garantir o envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde, por meio do
Serviço de Regulação  do município.
Indicador: Encaminhar à Regulação, todas as contrarreferências dos usuários que obtiveram alta dos
atendimentos ou que abandonaram o tratamento. 
Responsável pela execução: Associação Cuidar Bem.
06) Meta/Ação: Comprovar atendimentos executados. 
Indicador: Envio mensal da lista de presença com a assinatura dos usuários em atendimento. 
Responsável pela execução: Associação Cuidar Bem.
07) Meta/ação: Apresentar os resultados alcançados com os atendimentos dos usuários. 
Indicador: Enviar, sempre que solicitado pela área técnica da Diretoria de Atenção Especializada, relatórios
de evolução do usuário, Projetos Terapêuticos Singulares (PTS), cópia das evoluções em prontuário.
Responsável pela execução: Associação Cuidar Bem.
08) Meta/Ação: Participação em ações de Educação Permanente.
Indicador: Participação dos profissionais em capacitações e/ ou treinamentos realizados pela Secretaria
Municipal de Saúde de Contagem, sempre que solicitados pela Diretoria de Atenção Especializada.
Responsável pela execução: Associação Cuidar Bem
8640
Equipe de Trabalho
Item Função Salário Total
1 1/3 DE FÉRIAS NORMAIS/PROPORCIONAIS R$ 0,00 R$ 12.579,73
2 13º SALÁRIO R$ 0,00 R$ 37.739,20
3 ACUPUNTURISTA R$ 2.615,50 R$ 125.544,00
4 ASG R$ 1.600,00 R$ 19.200,00
5 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO R$ 2.800,00 R$ 67.200,00
6 AUXILIAR ADMINISTRATIVO R$ 2.000,00 R$ 48.000,00
7 COOORDENADOR DE FISIOTERAPIA R$ 3.800,00 R$ 45.600,00
8 FÉRIAS NORMAIS/PROPORCIONAIS R$ 0,00 R$ 37.739,20
9 FISIOTERAPEUTA R$ 3.000,00 R$ 72.000,00
10 SUPERVISOR ADMINISTRATIVO R$ 3.138,60 R$ 75.326,40
Repasses
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Arquivos
Descrição Arquivo
PORTARIA GESTOR
JUSTIFICATIVA PARCERIA
OFICIO ENCAMINHAMENTO APÓS INFORMAÇÃO JURIDICA
NOVA PORTARIA DA COMISSÃO DE MONITORAMENTE E AVALIAÇÃO
CCOAF / INDICAÇÃO EMENDA PARLAMENTAR
CERTIDÃO NEGATIVA - CGU
CADIMP - CONTAGEM
MINUTA DO TERMO DE FOMENTO
OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO
PORTARIA DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
PLANO DE TRABALHO ASSINADO
PARECER TÉCNICO
ANÁLISE DE COMPATIBILIDADE