TERMO DE FOMENTO 012/2025

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Prestação de serviços, exclusivos à saúde, de FISIOTERAPIA aos usuários do Sistema Único deSaúde (SUS) do município de Contagem/MG, conforme as especificações, exigências e condições
estabelecidas neste plano de trabalho e na Nota Técnica da Superintendência de Redes de Atenção à Saúde/Diretoria de Atenção Especializada Nº002/2025.
Modalidade: Emenda Parlamentar 0047
Nº do Processo Administrativo: 423
Valor Global: R$ 718.890,98
18-06-2026 Assinatura: 13-06-2025
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
Prestação de serviços de fisioterapia aos usuários do SUS Contagem/MG Quantidade total de atendimentos de fisioterapia RONOGRAMA DE EXECUÇÃO – FISIOTERAPIA
01) Meta/Ação: Adequação do serviço para a prestação de atendimentos de Fisioterapia: 
Indicador: Estrutura física, materiais e equipamentos adequados para atender aos requisitos mínimos de
funcionamento, conforme estipulado pela Secretaria Municipal de Saúde de Contagem.
Início: Após publicação no DOC.
Término: Após 12 meses da publicação no DOC.
Responsável pela execução: Associação Cuidar Bem.
02) Meta/Ação: Apresentação de documentos dos profissionais para a Secretaria Municipal de Saúde:


Rua Quintiino Bocaiuva, 421 - Nascional- Contagem – MG..


Indicador: Apresentação em tempo oportuno de diplomas da área de atuação reconhecidos pelo MEC,
Registro de regularidade nos Conselhos Regionais, Currículos e Certificados na área.
Quantidade: 04 fisioterapeutas de 30h.
Responsável pela execução: Associação Cuidar Bem.
03) Meta/Ação: Agendamento dos usuários via sistema de informação adotado pelo município de
Contagem:
Indicador: Taxa de ocupação das vagas (primeira consulta e atendimentos subsequentes)
Quantidade: 960 atendimentos mensais
Responsável pela execução: Associação Cuidar Bem.
04) Meta/Ação: Número mínimo de usuários em atendimento.
Indicador: mínimo de usuários atendidos no mês = 30 usuários em atendimento por profissional
Responsável pela execução: Associação Cuidar Bem.
05) Meta/Ação: Garantir o envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde, por meio do
Serviço de Regulação  do município.
Indicador: Encaminhar à Regulação, todas as contrarreferências dos usuários que obtiveram alta dos
atendimentos ou que abandonaram o tratamento. 
Responsável pela execução: Associação Cuidar Bem.
06) Meta/Ação: Comprovar atendimentos executados. 
Indicador: Envio mensal da lista de presença com a assinatura dos usuários em atendimento. 
Responsável pela execução: Associação Cuidar Bem.
07) Meta/ação: Apresentar os resultados alcançados com os atendimentos dos usuários. 
Indicador: Enviar, sempre que solicitado pela área técnica da Diretoria de Atenção Especializada, relatórios
de evolução do usuário, Projetos Terapêuticos Singulares (PTS), cópia das evoluções em prontuário.
Responsável pela execução: Associação Cuidar Bem.
08) Meta/Ação: Participação em ações de Educação Permanente.
Indicador: Participação dos profissionais em capacitações e/ ou treinamentos realizados pela Secretaria
Municipal de Saúde de Contagem, sempre que solicitados pela Diretoria de Atenção Especializada.
Responsável pela execução: Associação Cuidar Bem.
11520
Equipe de Trabalho
Item Função Salário Total
1 1/3 DE FÉRIAS NORMAIS/PROPORCIONAIS R$ 0,00 R$ 8.889,67
2 13º SALÁRIO R$ 0,00 R$ 26.669,00
3 ASG R$ 1.669,00 R$ 20.028,00
4 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO R$ 2.300,00 R$ 82.800,00
5 FÉRIAS NORMAIS/PROPORCIONAIS R$ 0,00 R$ 26.669,00
6 FISIOTERAPEUTA R$ 3.400,00 R$ 163.200,00
7 GESTOR ADM R$ 4.500,00 R$ 54.000,00
Repasses
Nenhum registro encontrado.
Arquivos
Descrição Arquivo
PORTARIA GESTOR
JUSTIFICATIVA PARCERIA
OFICIO ENCAMINHAMENTO APÓS INFORMAÇÃO JURIDICA
NOVA PORTARIA DA COMISSÃO DE MONITORAMENTE E AVALIAÇÃO
CCOAF / INDICAÇÃO EMENDA PARLAMENTAR
CERTIDÃO NEGATIVA - CGU
CADIMP - CONTAGEM
MINUTA DO TERMO DE FOMENTO
OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO
PORTARIA DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
PLANO DE TRABALHO ASSINADO
PARECER TÉCNICO
ANÁLISE DE COMPATIBILIDADE