TERMO DE FOMENTO 020/2025

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Executar ações complementares na área da saúde, visando ofertar serviços especializados de habilitação e reabilitação, aos usuários do SUS Contagem, dentro da lógica de atendimento multiprofissional e dos processos de reabilitação, sendo estes,: Intelectuais, multipla e fisica, assim como orientar, ofertar ações dentro das PIC`s ( praticas integrativas e complementares da saúde). 
Modalidade: Emenda Parlamentar 0018
Nº do Processo Administrativo: 392/2025
Valor Global: R$ 718.890,98
29-04-2026 Assinatura: 28-04-2025
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
Ampliar a oferta em atendimentos de fisioterapia
  1. Objetivo : Adequação do serviço para a prestação de atendimento em Fisioterapia.  
  • - Indicadores: Qualidade do serviço de Fisioterapia prestado. 
  • - Quantidade: Contratação de 02 Fisioterapeutas (02 atuando no polo petrolândia)  
  • - Início: em até 30 dias após a publicação do Termo de Fomento no Diário Oficial do Município. 
  • - Término: 12 meses após a publicação no Diário Oficial do Município, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente, a saber: Lei Federal Nº 13.019/2014 e Lei Municipal Nº 4.910/2017.
  • - Responsável pela execução: UDECON
 
  1. Objetivo: Apresentação à Secretaria de Saúde dos currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho dos profissionais que irão atuar no projeto de Fisioterapia.
  • - Indicadores: Documentação completa dos profissionais.  
  • - Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
  • - Término: 30 dias após o início do termo de parceria.
  • - Responsável pela execução:UDECON
 
  1. Objetivo: Agendamento dos usuários via Sistema Próprio de Regulação do Município (CEAPS) para a primeira consulta de fisioterapia.
  • - Indicadores: Agendamento de pelo menos 220 atendimentos/mês por profissional. 
  • - Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.  
  • - Término: até a vigência da parceria.
  • - Responsável pela execução: UDECON e Secretaria Municipal de Saúde.

    4 -  Objetivo: Realização do atendimento dos usuários. 
  • - Indicadores: atendimento realizado conforme encaminhado pela SMS (com observância da capacidade de atendimento pactuada). 
  • - Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
  • - Término: até a vigência da parceria.
  • - Responsável pela execução: UDECON.

5 - Objetivo: Envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde.
  • - Indicadores: Número de usuários que concluíram as sessões ou abandonaram o tratamento. 
  • - Início: Durante a execução do projeto.
  • - Término: até a vigência da parceria..
  • Responsável pela execução: UDECON

 6 - Objetivo: Comprovação dos atendimentos realizados. 
  • - Indicadores: Lista de presença com assinatura dos usuários. 
  • - Início: Durante a execução do projeto. 
  • - Término: Durante a execução do projeto. 
  • - Responsável pela execução: UDECON.

 7 - Objetivo: Apresentação dos resultados alcançados com os atendimentos dos usuários.  
  • - Indicadores: Relatórios demonstrando os resultados dos atendimentos
  • .  Início: Durante a execução do projeto. 
  • - Término: Durante a execução do projeto.  
  • - Responsável pela execução: UDECON.
294
AMPLIAR A OFERTA EM ATEDIMENTOS EM ACUPUNTURA Para execução do presente convênio, será contratado 30 horas/semanais de técnico de acupuntura ou profissional de saúde de nível superior com especialização/formação em acupuntura e experiência comprovada, na área, através de currículo, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação.
- Período de execução: O Termo de Fomento para a execução do objeto será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação de seu extrato no Diário Oficial de Contagem. Informamos que o primeiro mês será dedicado às atividades administrativas necessárias a abertura e funcionamento da unidade de atendimento.
- Início dos atendimentos: 30 dias após o início do termo de fomento e será realizado de acordo com a demanda da Secretaria parceira que encaminhará os usuários.
 
2. Meta/Ação: Apresentação à Secretaria de Saúde dos currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação em Acupuntura dos profissionais que irão atuar no projeto.
 
 - Indicadores: Currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação dos profissionais.
- Início: Após 30 dias após a publicação no Diário Oficial do Município.
- Término: esta é uma atividade continuada. as constratações serão realizadas mediante demanda.
 
 3) Meta/Ação: Agendamento dos usuários via Sistema Próprio de Regulação do Município.
  
- Indicadores: Os usuários serão agendados através do sistema próprio do município para a primeira consulta de Acupuntura.
- Quantidade: Mínimo de 220 atendimentos por mês.
- Início: 30 dias após o início do termo de fomento.
- Término: os atendimentos serão encerrados ao final da parceria.
- Responsável pela execução: UDECON (realização dos atendimentos) e Secretaria Municipal de Saúde (encaminhamento dos usuários).
 
4) Meta/Ação: Atendimento dos usuários.
- Indicadores: Média de 220 beneficiários atendidos com 12 sessões cada, podendo haver variações.
- Início: 30 dias após o início do termo de fomento e será realizado de acordo com a demanda da Secretaria parceira que encaminhará os usuários.
- Término: 12 (doze) meses após o início dos atendimentos e/ou enquanto perdurar a parceria. Podendo esta ser prorrogada nos termos da Lei Federal N° 13.019/2014 e Lei Municipal Nº 4.910/2017. - Responsável pela execução: UDECON


 
200
Equipe de Trabalho
Item Função Salário Total
1 1/3 DE FÉRIAS NORMAIS/PROPORCIONAIS R$ 0,00 R$ 10.889,33
2 13º SALÁRIO R$ 0,00 R$ 32.668,00
3 ACUPUNTURISTA R$ 3.700,00 R$ 44.400,00
4 AUX ADMINITRATIVO FINANCEIRO II R$ 2.618,00 R$ 31.416,00
5 AUXILIAR ADMINISTRATIVO R$ 3.000,00 R$ 72.000,00
6 AUXILIAR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO I R$ 2.300,00 R$ 27.600,00
7 COORDENADOR DA UNIDADE R$ 4.700,00 R$ 56.400,00
8 FÉRIAS NORMAIS/PROPORCIONAIS R$ 0,00 R$ 32.668,00
9 FISIOTERAPEUTA R$ 3.700,00 R$ 88.800,00
10 RECEPCIONISTA R$ 2.550,00 R$ 30.600,00
11 SERVIÇOS GERAIS R$ 1.700,00 R$ 40.800,00
Repasses
Nenhum registro encontrado.
Arquivos
Descrição Arquivo
JUSTIFICATIVA PARCERIA
OFICIO ENCAMINHAMENTO APÓS INFORMAÇÃO JURIDICA
NOVA PORTARIA DA COMISSÃO DE MONITORAMENTE E AVALIAÇÃO
CCOAF / INDICAÇÃO EMENDA PARLAMENTAR
CERTIDÃO NEGATIVA - CGU
CADIMP - CONTAGEM
MINUTA DO TERMO DE FOMENTO
OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO
PORTARIA DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
PLANO DE TRABALHO ASSINADO
PARECER TÉCNICO
ANÁLISE DE COMPATIBILIDADE