TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2025 • APOSTILAMENTO Nº 1

DESCRIÇÃO DO OBJETO
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA HUMANIZA CONTAGEM COM O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE ASSEGUREM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A CIDADANIA POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS CONCRETAS, CRIANDO OPORTUNIDADES REAIS DE INCLUSÃO, JUSTIÇA SOCIAL E PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM – MG, COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.
Modalidade: Chamamento Público 001/2025/SMDHC
Nº do Processo Administrativo: 032/2025
Valor Global: R$ 7.999.999,92
02-05-2026 Assinatura: 05-05-2025
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
PLANO DE TRABALHO
APOSTILAMENTO Nº 1 ...
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
REALIZAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS E FESTIVAIS COMUNITÁRIOS Realizar o cadastramento dos usuários, e ofertar oficinas culturais: Artes visuais, teatro, dança, música, passeios culturais, cinema e artesanato para todas as idades. 
Promover festivais comunitários, como eventos culturais de arte e dança dando  visibilidade e empoderamento aos talentos locais.
 
1172
REALIZAÇÃO DE OFICINAS E EVENTOS ESPORTIVOS Realizar o cadastramento de usuários e, por meio dos núcleos de Esporte e Cidadania, promover oficinas esportivas como futsal, futebol basquete, vôlei, atletismo e qualquer outra atividade esportiva. 
Realizar eventos esportivos comunitários, tais como competições e torneios entre comunidades.
1172
REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO E MENTORIAS DE EMPREENDEDORISMO Realizar o cadastramento de usuários e promover oficinas de capacitação como, tecnologia, empreendedorismo, economia, práticas em culinária, costura, estética, entre outras. 
Realizar feiras de empreendedorismo, para troca de experiências e comercialização dos produtos fabricados nas oficinas.
Cadastrar usuários  e realizar mentorias para pequenos negócios, promovendo o empoderamento do comércio local.
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REALIZAÇÃO DE RODAS DE CONVERSA, FÓRUNS TEMÁTICOS E ENCONTROS INTERGERACIONAIS Cadastrar usuários e promover rodas de conversa com temas sobre empoderamento feminino, igualdade racial e de gênero, direitos das crianças e adolescentes, direitos da pessoa idosa; 
Castrar usuários e promover fóruns temáticos com lideranças comunitárias abordando temas atuais;
Promover encontros Intergeracionais de diálogos entre jovens, adultos e idosos, fortalecendo a convivência e abordando a troca de experiência.
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Equipe de Trabalho
Item Função Salário Total
1 1/3 DE FÉRIAS NORMAIS/PROPORCIONAIS R$ 0,00 R$ 37.302,14
2 13º SALÁRIO R$ 0,00 R$ 111.906,42
3 ADMINISTRATIVO I R$ 1.700,00 R$ 20.400,00
4 ADMINISTRATIVO II R$ 1.865,00 R$ 22.380,00
5 ADMINISTRATIVO III R$ 2.050,00 R$ 24.600,00
6 ADMINISTRATIVO IV R$ 2.100,00 R$ 25.200,00
7 AGENTE SOCIAL R$ 1.799,71 R$ 43.193,04
8 AUX. SERVIÇOS GERAIS II R$ 3.200,00 R$ 38.400,00
9 AUXILIAR ADMINISTRATIVO - III R$ 2.000,00 R$ 24.000,00
10 AUXILIAR ADMINISTRATIVO - IV R$ 1.865,00 R$ 22.380,00
11 AUXILIAR ADMINISTRATIVO - V R$ 2.200,00 R$ 26.400,00
12 AUXILIAR ADMINISTRATIVO - VI R$ 2.500,00 R$ 30.000,00
13 AUXILIAR ADMINISTRATIVO - VII R$ 2.600,00 R$ 62.400,00
14 AUXILIAR SERV. GERAIS R$ 1.700,00 R$ 61.200,00
15 COORDENADOR R$ 3.500,00 R$ 84.000,00
16 FÉRIAS NORMAIS/PROPORCIONAIS R$ 0,00 R$ 111.906,42
17 GERENTE R$ 3.435,00 R$ 82.440,00
18 GERENTE DE EQUIPAMENTO R$ 3.000,00 R$ 72.000,00
19 GERENTE DE EQUIPAMENTO - II R$ 3.500,00 R$ 42.000,00
20 GERENTE II R$ 2.400,00 R$ 57.600,00
21 GERENTE III R$ 3.200,00 R$ 38.400,00
22 GESTOR ADM. R$ 4.200,00 R$ 50.400,00
23 RECEPCIONISTA R$ 1.780,00 R$ 21.360,00
24 RECEPCIONISTA - II R$ 1.830,00 R$ 21.960,00
25 SUPERVISOR I R$ 2.812,00 R$ 33.744,00
26 SUPERVISOR II R$ 2.600,00 R$ 31.200,00
27 SUPERVISOR III R$ 3.000,00 R$ 144.000,00
28 SUPERVISOR IV R$ 3.060,00 R$ 36.720,00
29 TÉCNICO NIVEL MÉDIO - I R$ 1.700,00 R$ 20.400,00
30 TÉCNICO NIVEL MÉDIO - II R$ 2.145,00 R$ 51.480,00
31 TÉCNICO NIVEL MÉDIO - III R$ 2.200,00 R$ 105.600,00
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 07-05-2025 R$ 1.333.333,32 02-05-2026
    R$ 1.333.333,32      
Lançamentos do Repasse 1
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Fornecedor R$ 28.000,00 15-05-2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 4.217,58 30-05-2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Fornecedor R$ 7.000,00 15-05-2025
    R$ 39.217,58    
Arquivos
Descrição Arquivo
OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO
ANÁLISE JURÍDICA PRELIMINAR
MINUTA DO TERMO
MINUTA PLANO DE TRABALHO
DESIGNAÇÃO GESTOR
CCOAF
PARECER TÉCNICO
AVALIAÇÃO DE COMPATIBILIDADE
JUSTIFICATIVA
MOTIVAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO