OBRA SOCIAL MARIA DO CARMO FONSECA SILVA - 07.811.509/0001-63

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TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2025

DESCRIÇÃO DO OBJETO
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA HUMANIZA CONTAGEM COM O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE ASSEGUREM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A CIDADANIA POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS CONCRETAS, CRIANDO OPORTUNIDADES REAIS DE INCLUSÃO, JUSTIÇA SOCIAL E PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM – MG, COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.
Modalidade: Chamamento Público 001/2025/SMDHC
Nº do Processo Administrativo: 032/2025
Valor Global: R$ 7.999.999,92
02-05-2026 Assinatura: 02-05-2025
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
REALIZAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS E FESTIVAIS COMUNITÁRIOS
Realizar o cadastramento dos usuários, e ofertar oficinas culturais: Artes visuais, teatro, dança, música, passeios culturais, cinema e artesanato para todas as idades.
Promover festivais comunitários, como eventos culturais de arte e dança dando  visibilidade e empoderamento aos talentos locais.
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REALIZAÇÃO DE OFICINAS E EVENTOS ESPORTIVOS  
Realizar o cadastramento de usuários e, por meio dos núcleos de Esporte e Cidadania, promover oficinas esportivas como futsal, futebol basquete, vôlei, atletismo e qualquer outra atividade esportiva
Realizar eventos esportivos comunitários, tais como competições e torneios entre comunidades
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REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO E MENTORIAS DE EMPREENDEDORISMO
Realizar o cadastramento de usuários e promover oficinas de capacitação como, tecnologia, empreendedorismo, economia, práticas em culinária, costura, estética, entre outras.
Realizar feiras de empreendedorismo, para troca de experiências e comercialização dos produtos fabricados nas oficinas.
Cadastrar usuários  e realizar mentorias para pequenos negócios, promovendo o empoderamento do comércio local.
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REALIZAÇÃO DE RODAS DE CONVERSA, FÓRUNS TEMÁTICOS E ENCONTROS INTERGERACIONAIS
Cadastrar usuários e promover rodas de conversa com temas sobre empoderamento feminino, igualdade racial e de gênero, direitos das crianças e adolescentes, direitos da pessoa idosa;
Castrar usuários e promover fóruns temáticos com lideranças comunitárias abordando temas atuais;
Promover encontros Intergeracionais de diálogos entre jovens, adultos e idosos, fortalecendo a convivência e abordando a troca de experiência.
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Equipe de Trabalho
Item Função Salário Total
1 1/3 DE FÉRIAS NORMAIS/PROPORCIONAIS R$ 0,00 R$ 37.302,14
2 13º SALÁRIO R$ 0,00 R$ 111.906,42
3 ADMINISTRATIVO I R$ 1.700,00 R$ 20.400,00
4 ADMINISTRATIVO II R$ 1.865,00 R$ 22.380,00
5 ADMINISTRATIVO III R$ 2.050,00 R$ 24.600,00
6 ADMINISTRATIVO IV R$ 2.100,00 R$ 25.200,00
7 AGENTE SOCIAL R$ 1.799,71 R$ 43.193,04
8 AUX. SERVIÇOS GERAIS II R$ 3.200,00 R$ 38.400,00
9 AUXILIAR ADMINISTRATIVO - III R$ 2.000,00 R$ 24.000,00
10 AUXILIAR ADMINISTRATIVO - IV R$ 1.865,00 R$ 22.380,00
11 AUXILIAR ADMINISTRATIVO - V R$ 2.200,00 R$ 26.400,00
12 AUXILIAR ADMINISTRATIVO - VI R$ 2.500,00 R$ 30.000,00
13 AUXILIAR ADMINISTRATIVO - VII R$ 2.600,00 R$ 62.400,00
14 AUXILIAR SERV. GERAIS R$ 1.700,00 R$ 61.200,00
15 COORDENADOR R$ 3.500,00 R$ 84.000,00
16 FÉRIAS NORMAIS/PROPORCIONAIS R$ 0,00 R$ 111.906,42
17 GERENTE R$ 3.435,00 R$ 82.440,00
18 GERENTE DE EQUIPAMENTO R$ 3.000,00 R$ 72.000,00
19 GERENTE DE EQUIPAMENTO - II R$ 3.500,00 R$ 42.000,00
20 GERENTE II R$ 2.400,00 R$ 57.600,00
21 GERENTE III R$ 3.200,00 R$ 38.400,00
22 GESTOR ADM. R$ 4.200,00 R$ 50.400,00
23 RECEPCIONISTA R$ 1.780,00 R$ 21.360,00
24 RECEPCIONISTA - II R$ 1.830,00 R$ 21.960,00
25 SUPERVISOR I R$ 2.812,00 R$ 33.744,00
26 SUPERVISOR II R$ 2.600,00 R$ 31.200,00
27 SUPERVISOR III R$ 3.000,00 R$ 144.000,00
28 SUPERVISOR IV R$ 3.060,00 R$ 36.720,00
29 TÉCNICO NIVEL MÉDIO - I R$ 1.700,00 R$ 20.400,00
30 TÉCNICO NIVEL MÉDIO - II R$ 2.145,00 R$ 51.480,00
31 TÉCNICO NIVEL MÉDIO - III R$ 2.200,00 R$ 105.600,00
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 07-05-2025 R$ 1.333.333,32 02-05-2026
    R$ 1.333.333,32      
Lançamentos do Repasse 1
Nenhum registro encontrado.
Arquivos
Descrição Arquivo
OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO
ANÁLISE JURÍDICA PRELIMINAR
MINUTA DO TERMO
MINUTA PLANO DE TRABALHO
DESIGNAÇÃO GESTOR
CCOAF
PARECER TÉCNICO
AVALIAÇÃO DE COMPATIBILIDADE
JUSTIFICATIVA
MOTIVAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO