TERMO DE FOMENTO 023/2025 • APOSTILAMENTO Nº 1

DESCRIÇÃO DO OBJETO
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO OFERTAR AÇÕES DAS PIC'S - PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (ACUPUNTURA). E DESENVOLVER ATIVIDADES DE PROMOÇÃO A SAÚDE E DO BEM ESTAR SOCIAL JUNTO A POPULAÇÃO, A PARTIR DE ESTRATEGIAS DE ESTIMULO A UMA ROTINA MAIS ATIVA QUE FAVORECEM A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E SÁUDE.
Modalidade: Emenda Parlamentar
Nº do Processo Administrativo: 322/2024
Valor Global: R$ 250.000,00
23-11-2025 Assinatura: 15-10-2025
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
PLANO DE TRABALHO
APOSTILAMENTO Nº 1
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
AMPLIAR A OFERTA DAS PICS NA REDE SUS CONTAGEM - ACUPUNTURA CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - ACUPUNTURA
1) Meta/Ação: Implementação do serviço para prestação de atendimento em Acupuntura.
- Indicadores: Prestação do serviço em Acupuntura com qualidade.
- Quantidade: 02 Acupunturistas.
- Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município.
- Término: Após 06 meses da publicação no Diário Oficial do Município.
- Responsável pela execução: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II

2) Meta/Ação: Apresentação à Secretaria de Saúde dos currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação em Acupuntura dos profissionais que irão atuar no projeto.
- Indicadores: Currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação dos profissionais.
- Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
- Término: 30 dias após o início do termo de parceria.
- Responsável pela execução: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II

3) Meta/Ação: Agendamento dos usuários via Sistema Próprio de Regulação do Município.
- Indicadores: Os usuários serão agendados através do sistema próprio do município para a primeira consulta de Acupuntura.
- Quantidade: Mínimo de 280 atendimentos por mês.
- Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
- Término: 06 meses durante a execução do projeto.
- Responsável pela execução: Associação e Secretaria Municipal de Saúde.

4) Meta/Ação: Atendimento dos usuários.
- Indicadores: Média de 140 beneficiários atendidos com 12 sessões cada, podendo haver variações.
- Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
- Término: Doze meses após o início dos atendimentos.
- Responsável pela execução: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II.

5) Meta/Ação: Garantia do envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde.
- Indicadores: Número de usuários que concluíram as sessões ou abandonaram o tratamento.
- Início: Durante a execução do projeto.
- Término: Durante a execução do projeto.
- Responsável pela execução: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II.

6) Meta/Ação: Comprovação dos atendimentos realizados.
- Indicadores: Lista de presença com assinatura dos usuários.
- Início: Durante a execução do projeto.
- Término: Durante a execução do projeto.
- Responsável pela execução: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II.

7) Meta/Ação: Apresentação dos resultados alcançados com os atendimentos dos usuários.
- Indicadores: Relatórios que demonstrem os resultados dos atendimentos.
- Início: Durante a execução do projeto.
- Término: Durante a execução do projeto.
- Responsável pela execução: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II.
1680
Equipe de Trabalho
Item Função Salário Total
1 1/3 DE FÉRIAS NORMAIS/PROPORCIONAIS R$ 564,21 R$ 4.513,68
2 13º SALÁRIO R$ 1.692,64 R$ 13.541,12
3 ACUPUNTURISTA R$ 2.880,62 R$ 28.806,20
4 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO R$ 2.618,75 R$ 47.137,50
5 AUXILIAR DE LIMPEZA R$ 1.611,89 R$ 8.059,45
6 AUXILIAR DE LIMPEZA (BANHERISTA) R$ 1.611,89 R$ 4.438,18
7 COORDENADOR DE POLO R$ 4.609,00 R$ 27.654,00
8 FÉRIAS NORMAIS/PROPORCIONAIS R$ 1.692,64 R$ 13.541,12
9 RECEPCIONISTA R$ 1.702,34 R$ 10.214,04
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
6 14-10-2025 R$ 41.666,66 20-12-2025
5 13-10-2025 R$ 41.666,66 20-12-2025
4 15-08-2025 R$ 41.666,66 24-11-2025
3 10-07-2025 R$ 41.666,66 03-10-2025
2 10-07-2025 R$ 41.666,66 03-10-2025
1 28-05-2025 R$ 41.666,70 03-10-2025
    R$ 250.000,00      
Lançamentos do Repasse 6
Nenhum registro encontrado.
Lançamentos do Repasse 5
Nenhum registro encontrado.
Lançamentos do Repasse 4
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 1.260,00 29-09-2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Fornecedor R$ 1.000,00 30-08-2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Fornecedor R$ 1.000,00 30-07-2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Fornecedor R$ 1.000,00 30-06-2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Fornecedor R$ 1.000,00 30-05-2025
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 224,92 18-09-2025
ENCARGOS SOCIAIS / Outros R$ 1.824,45 18-09-2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 700,00 16-09-2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 676,67 16-09-2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 600,00 16-09-2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 1.790,00 11-09-2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 193,40 09-09-2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 1.440,00 26-08-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
MIGUEL SOUZA MAGALHAES
Colabolador R$ 1.702,34 04-09-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
MARILIA PEREIRA DOS REIS SANTOS
Colabolador R$ 2.618,75 04-09-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
JOSIVALDO DE MATOS
Colabolador R$ 2.618,75 04-09-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ELOISIO MARCOS DE ALMEIDA
Colabolador R$ 2.618,75 04-09-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ERLAINE BARREIROS DA SILVA DE SÁ
Colabolador R$ 1.611,89 04-09-2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 925,00 13-08-2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 476,00 11-08-2025
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/BENEFÍCIOS / Fornecedor R$ 4.800,00 10-08-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ANDRE LUCAS MACHADO
Colabolador R$ 2.880,62 06-08-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
VIVIANE MIRANDA DE SONFA DA SILVA LOURENÇO
Colabolador R$ 2.880,62 06-08-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
MIGUEL SOUZA MAGALHAES
Colabolador R$ 1.702,34 06-08-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
MARILIA PEREIRA DOS REIS SANTOS
Colabolador R$ 2.618,75 06-08-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
JOSIVALDO DE MATOS
Colabolador R$ 2.618,75 06-08-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ERLAINE BARREIROS DA SILVA DE SÁ
Colabolador R$ 1.611,89 06-08-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ELOISIO MARCOS DE ALMEIDA
Colabolador R$ 2.618,75 06-08-2025
    R$ 47.012,64    
Lançamentos do Repasse 3
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 1.027,00 25-07-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ERLAINE BARREIROS DA SILVA DE SÁ
Colabolador R$ 429,84 04-07-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
JOSIVALDO DE MATOS
Colabolador R$ 1.134,79 04-07-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
VIVIANE MIRANDA DE SONFA DA SILVA LOURENÇO
Colabolador R$ 576,12 04-07-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
MIGUEL SOUZA MAGALHAES
Colabolador R$ 737,68 04-07-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
EVELYN KARINA DA SILVA
Colabolador R$ 1.997,23 04-07-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
MARILIA PEREIRA DOS REIS SANTOS
Colabolador R$ 1.134,79 04-07-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ELOISIO MARCOS DE ALMEIDA
Colabolador R$ 1.134,79 04-07-2025
    R$ 8.172,24    
Lançamentos do Repasse 2
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 1.776,80 26-06-2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 1.027,00 09-06-2025
    R$ 2.803,80    
Lançamentos do Repasse 1
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Arquivos
Descrição Arquivo
TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO
JUSTIFICATIVA PRORROGAÇÃO - GESTOR
JUSTIFITIVA APROVAÇÃO DE APOSTILAMENTO
NOVA PORTARIA DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
PLANO DE TRABALHO
OFICIO ENCAMINHAMENTO PGM
JUSTIFICATIVA TERMO DE FOMENTO
PARECER TÉCNICO
ANALISE COMPATIBILIDADE
CADIN
CGU
TERMO DE FOMENTO
CCOAF