TERMO DE FOMENTO 023/2025

DESCRIÇÃO DO OBJETO
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO OFERTAR AÇÕES DAS PIC\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\'S - PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (ACUPUNTURA). E DESENVOLVER ATIVIDADES DE PROMOÇÃO A SAÚDE E DO BEM ESTAR SOCIAL JUNTO A POPULAÇÃO, A PARTIR DE ESTRATEGIAS DE ESTIMULO A UMA ROTINA MAIS ATIVA QUE FAVORECEM A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E SÁUDE.
Modalidade: Emenda Parlamentar
Nº do Processo Administrativo: 322/2024
Valor Global: R$ 250.000,00
03-11-2025 Assinatura: 02-05-2025
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
AMPLIAR A OFERTA DAS PICS NA REDE SUS CONTAGEM - ACUPUNTURA CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - ACUPUNTURA
1) Meta/Ação: Implementação do serviço para prestação de atendimento em Acupuntura.
- Indicadores: Prestação do serviço em Acupuntura com qualidade.
- Quantidade: 02 Acupunturistas.
- Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município.
- Término: Após 06 meses da publicação no Diário Oficial do Município.
- Responsável pela execução: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II

2) Meta/Ação: Apresentação à Secretaria de Saúde dos currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação em Acupuntura dos profissionais que irão atuar no projeto.
- Indicadores: Currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação dos profissionais.
- Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
- Término: 30 dias após o início do termo de parceria.
- Responsável pela execução: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II

3) Meta/Ação: Agendamento dos usuários via Sistema Próprio de Regulação do Município.
- Indicadores: Os usuários serão agendados através do sistema próprio do município para a primeira consulta de Acupuntura.
- Quantidade: Mínimo de 280 atendimentos por mês.
- Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
- Término: 06 meses durante a execução do projeto.
- Responsável pela execução: Associação e Secretaria Municipal de Saúde.

4) Meta/Ação: Atendimento dos usuários.
- Indicadores: Média de 140 beneficiários atendidos com 12 sessões cada, podendo haver variações.
- Início: 30 dias após a regularização dos atendimentos da Atenção Básica.
- Término: Doze meses após o início dos atendimentos.
- Responsável pela execução: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II.

5) Meta/Ação: Garantia do envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde.
- Indicadores: Número de usuários que concluíram as sessões ou abandonaram o tratamento.
- Início: Durante a execução do projeto.
- Término: Durante a execução do projeto.
- Responsável pela execução: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II.

6) Meta/Ação: Comprovação dos atendimentos realizados.
- Indicadores: Lista de presença com assinatura dos usuários.
- Início: Durante a execução do projeto.
- Término: Durante a execução do projeto.
- Responsável pela execução: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II.

7) Meta/Ação: Apresentação dos resultados alcançados com os atendimentos dos usuários.
- Indicadores: Relatórios que demonstrem os resultados dos atendimentos.
- Início: Durante a execução do projeto.
- Término: Durante a execução do projeto.
- Responsável pela execução: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II.
1680
Equipe de Trabalho
Item Função Salário Total
1 1/3 DE FÉRIAS NORMAIS/PROPORCIONAIS R$ 0,00 R$ 3.858,77
2 13º SALÁRIO R$ 0,00 R$ 11.576,30
3 ACUPUNTURISTA R$ 2.880,62 R$ 34.567,44
4 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO R$ 2.618,75 R$ 47.137,50
5 AUXILIAR DE LIMPEZA R$ 1.611,89 R$ 19.342,68
6 COORDENADOR DE POLO R$ 4.609,00 R$ 27.654,00
7 FÉRIAS NORMAIS/PROPORCIONAIS R$ 0,00 R$ 11.576,30
8 RECEPCIONISTA R$ 1.702,34 R$ 10.214,04
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 28-05-2025 R$ 41.666,70 06-07-2025
    R$ 41.666,70      
Lançamentos do Repasse 1
Nenhum registro encontrado.
Arquivos
Descrição Arquivo
NOVA PORTARIA DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
PLANO DE TRABALHO
OFICIO ENCAMINHAMENTO PGM
JUSTIFICATIVA TERMO DE FOMENTO
PARECER TÉCNICO
ANALISE COMPATIBILIDADE
CADIN
CGU
TERMO DE FOMENTO
CCOAF