ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP - 16.684.664/0001-57

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TERMO DE FOMENTO 009/2025

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Execução do Projeto Acolher, que visa promover no território das Regionais Eldorado, Ressaca e Vargem das Flores, ações complementares nas áreas dos direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo, oficinas esportivas e recreativas, contribuindo com o desenvolvimento social e pessoal dos usuários, em diferentes grupos e faixas etárias, de forma unificada e qualificada, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).
 
Modalidade: Emenda Parlamentar 008
Nº do Processo Administrativo: 006/2025/SMDHC
Valor Global: R$ 598.890,97
12-05-2026 Assinatura: 12-05-2025
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
PROMOVER, NO PERÍODO DE 12 MESES, OFICINAS LÚDICAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E OFICINAS TEMÁTICAS, COM DURAÇÃO DE 2 HORAS/AULA, 2 VEZES POR SEMANA, PARA 50 CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 6 A 17 ANOS, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO A VIOLAÇÃO DE DIREITOS. Objetivo: Desenvolver ações para a promoção dos direitos das crianças e adolescentes e jovens para o seu desenvolvimento integral, de forma não discriminatória, assegurando seu direito de opinião e participação;

1) Meta/Ação: Promoção de oficinas para criançase adolescentes de 6 a 17 anos.
- Indicadores: Crianças eadolescentes atendidos
- Quantidade: 50
- Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município.
- Término: Após 12 meses da publicação no Diário Oficial do Município.
- Responsável pela execução: AMONP

2) Meta/Ação: Seleção e contratação dos profissionais que atuarão no projeto.
- Indicadores: Currículos, certificados, diplomas, exames admissionais e contratos de trabalho na área de atuação dos profissionais.
- Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município
- Término: 30 dias após o início do termo de parceria.
- Responsável pela execução: AMONP

3) Meta/Ação: Inscrição dos beneficiários
- Indicadores: As crianças e adolescentes serão inscritos mediante apresentação de documentação e autorização do responsável legal
- Quantidade: Mínimo de 80% de atendimentos por mês.
- Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município.
- Término: 30 dias após o início do termo de parceria
- Responsável pela execução: AMONP

4) Meta/Ação: Atendimento dos beneficiários
- Indicadores: Média de 40 a 50 beneficiários atendidos nas modalidades de oficinas propostas, podendo um beneficiário participar de mais de
uma atividade proposta
- Início: Após a realização da inscrição
- Término: Ao final da vigência da parceria
- Responsável pela execução: AMONP

5) Meta/Ação: Comprovação dos atendimentos realizados.
- Indicadores: Lista de presença com assinatura dos usuários.
- Início: Durante a execução do projeto (Mensal)
- Término: Durante a execução do projeto
- Responsável pela execução: AMONP

6) Meta/Ação: Apresentação dos resultados alcançados com os atendimentos dos usuários.
- Indicadores: Relatórios que demonstrem os resultados dos atendimentos.
- Início: Durante a execução do projeto.(Mensal)
- Término: Ao final da vigência da parceria
- Responsável pela execução: AMONP
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PROMOVER NO PERÍODO DE 12 MESES, OFICINAS DE ARTESANATO, OFICINAS LÚDICAS, ESPORTIVAS E OFICINAS TEMÁTICAS, PARA 50 PESSOAS DE 18 A 59 ANOS, COM DURAÇÃO DE 2 HORAS/AULA, 2 VEZES POR SEMANA, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO A VIOLAÇÃO DE DIREITOS
1) Meta/Ação: Promoção de oficinas para adultos, de 18 a 59 anos.
- Indicadores: Pessoas adultas atendidas
- Quantidade: 50
- Meta variável:80%
- Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município.
- Término: 12 meses após a publicação no Diário Oficial do Município.
- Responsável pela execução: AMONP

2) Meta/Ação: Seleção e contratação dos profissionais que atuarão no projeto.
- Indicadores: Currículos, certificados, diplomas, exames admissionais e contratos de trabalho na área de atuação dos profissionais.
- Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município
- Término: 30 dias após o início do termo de parceria.
- Responsável pela execução: AMONP

3) Meta/Ação: Inscrição dos beneficiários
- Indicadores: Os participantes serão inscritos mediante apresentação de documentação pessoal e comprovante de endereço.
- Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município.
- Término: 30 dias após o início do termo de parceria
- Responsável pela execução: AMONP

4) Meta/Ação: Atendimento dos beneficiários
- Indicadores: Média de 40 a 50 beneficiários atendidos nas modalidades de oficinas propostas, podendo um beneficiário participar de mais de uma atividade proposta
- Início: Após a realização da inscrição
- Término: Ao final da vigência da parceria
- Responsável pela execução: AMONP

5) Meta/Ação: Comprovação dos atendimentos realizados.
- Indicadores: Lista de presença com a assinatura do beneficiário.
- Início: Durante a execução do projeto
- Término: Durante a execução do projeto
- Responsável pela execução: AMONP

6) Meta/Ação: Apresentação dos resultados alcançados com os atendimentos dos usuários.
- Indicadores: Relatórios que demonstrem os resultados dos atendimentos.
- Início: Durante a execução do projeto.(Mensal)
- Término: Ao final da vigência da parceria
- Responsável pela execução: AMONP
  		40
PROMOVER NO PERÍODO DE 12 MESES, OFICINAS DE ARTESANATO, OFICINAS LÚDICAS, ESPORTIVAS E OFICINAS TEMÁTICAS, PARA 30 PESSOAS IDOSAS, COM DURAÇÃO DE 2 HORAS/AULA, 2 VEZES POR SEMANA, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO A VIOLAÇÃO DE DIREITOS
1) Meta/Ação: Promoção de oficinas para idosos, a partir de 60 anos.
- Indicadores: Pessoas idosas atendidas
- Quantidade: 40
- Meta variável:80%
- Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município.
- Término: 12 meses após a publicação no Diário Oficial do Município.
- Responsável pela execução: AMONP

2) Meta/Ação: Seleção e contratação dos profissionais que atuarão no projeto.
- Indicadores: Currículos, certificados, diplomas, exames admissionais e contratos de trabalho na área de atuação dos profissionais.
- Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município
- Término: 30 dias após o início do termo de parceria.
- Responsável pela execução: AMONP

3) Meta/Ação: Inscrição dos beneficiários
- Indicadores: Os participantes serão inscritos mediante apresentação de documentação pessoal e comprovante de endereço.
- Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município.
- Término: 30 dias após o início do termo de parceria
- Responsável pela execução: AMONP

4) Meta/Ação: Atendimento dos beneficiários
- Indicadores: Média de 32 a 40 beneficiários atendidos nas modalidades de oficinas propostas, podendo um beneficiário participar de mais de uma atividade proposta
- Início: Após a realização da inscrição
- Término: Ao final da vigência da parceria
- Responsável pela execução: AMONP

5) Meta/Ação: Comprovação dos atendimentos realizados.
- Indicadores: Lista de presença com a assinatura do beneficiário.
- Início: Durante a execução do projeto
- Término: Durante a execução do projeto
- Responsável pela execução: AMONP

6) Meta/Ação: Apresentação dos resultados alcançados com os atendimentos dos usuários.
- Indicadores: Relatórios que demonstrem os resultados dos atendimentos.
- Início: Durante a execução do projeto.(Mensal)
- Término: Ao final da vigência da parceria
- Responsável pela execução: AMONP

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Equipe de Trabalho
Item Função Salário Total
1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO R$ 2.815,16 R$ 80.701,20
2 COORDENADOR DE NÚCLEO R$ 5.000,00 R$ 65.694,53
3 SUPERVISOR DE PROJETOS R$ 3.800,00 R$ 54.466,80
Repasses
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Arquivos
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