TERMO DE FOMENTO 018/2025

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Execução do Projeto Conviver, que visa desenvolver no território da Regional Nacional, ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo, jogos e recreativas, com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes e indivíduos socialmente vulneráveis e suas famílias visando a promoção efetiva dos Direitos Humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).
Modalidade: Emenda Parlamentar 0028
Nº do Processo Administrativo: 015/2025/SMDHC
Valor Global: R$ 718.890,95
12-05-2026 Assinatura: 12-05-2025
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
PROMOVER NO PERÍODO DE 12 MESES, PARA 80 CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 6 A 17 ANOS, OFICINAS LÚDICAS DE ARTES, DANÇA E RECREAÇÃO, OFICINAS CULTURAIS E ESPORTIVAS COM DURAÇÃO DE 2 HORAS/AULA, 2 VEZES POR SEMANA, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO A VIOLAÇÃO DE DIREITOS. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO -
1) Objetivo: Desenvolver ações para a promoção dos direitos das crianças e adolescentes  para o seu desenvolvimento integral, de forma não discriminatória, assegurando seu direito de opinião e participação;
Indicadores: 80 crianças e adolescentes atendidos
Meta variável:80%

Etapas:
- Divulgar as oficinas no território,
- Cadastrar o público-alvo,
- Nas oficinas serão priorizadas essencialmente atividades ludo pedagógicas, utilizando formas de representação da realidade através das diferentes linguagens de expressão artística, recreação e atividades esportivas.
- Recursos Humanos: Seleção, apresentação de documentação e contratação  dos profissionais
- Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município.
- Término: 12 meses após a publicação no Diário Oficial do Município.
- Responsável pela execução: AMONP.

Comprovação dos atendimentos realizados.
- Lista de presença com assinatura dos usuários e registro fotográfico
- Período: Durante a execução do projeto.
 
64
PROMOVER NO PERÍODO DE 12 MESES, OFICINAS ESPORTIVAS, DANÇA E ARTESANATO, COM DURAÇÃO DE 2 HORAS/AULA, 2 VEZES POR SEMANA CADA MODALIDADE, PARA 100 ADULTOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS DE 18 A 59 ANOS. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO -
1) Objetivo:  Desenvolver ações que permitam incluir as mulheres e indivíduos socialmente vulneráveis por meio da promoção de sua autonomia, para a participação igualitária, plural e multirracial;
Indicadores: 100 adultos de 18 a 59 anos atendidos
Meta variável: 80%

Etapas:
- Divulgar as oficinas no território,
- Cadastrar o público-alvo,
- Nas oficinas serão priorizadas essencialmente atividades ludo pedagógicas, utilizando formas de representação da realidade através das diferentes linguagens de expressão artística, recreação e atividades esportivas.
- Recursos Humanos: Seleção, apresentação de documentação e contratação dos profissionais
- Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município.
- Término: 12 meses após a publicação no Diário Oficial do Município.
- Responsável pela execução: AMONP.

Comprovação dos atendimentos realizados.
- Lista de presença com assinatura dos usuários e registro fotográfico
- Período: Durante a execução do projeto.
 
80
PROMOVER SEMANALMENTE, NO PERÍODO DE 12 MESES, ESPAÇOS COLETIVOS PARA A DISCUSSÃO E REFLEXÃO DE DIVERSOS TEMAS NO FORMATO DE OFICINAS DE FORMAÇÃO CIDADÃ, PARA 80 INDIVÍDUOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS
1) Objetivo:  Assegurar espaços de referência para o convívio grupal, comunitário e social e o desenvolvimento de relações de afetividade, solidariedade e respeito mútuo
Indicadores: 80 usuários atendidos
Meta variável: 80%

Etapas:
- Divulgar as oficinas no território,
- Cadastrar o público-alvo,
- Nas oficinas de formação cidadã serão priorizadas temáticas e promovendo a disseminação de informações; o protagonismo, a autonomia, e a efetiva garantia de direitos e o empoderamento dos grupos..
- Recursos Humanos: Seleção, apresentação de documentação e contratação dos profissionais
- Início: Após a publicação no Diário Oficial do Município.
- Término: 12 meses após a publicação no Diário Oficial do Município.
- Responsável pela execução: AMONP.

Comprovação dos atendimentos realizados.
- Lista de presença com assinatura dos usuários e registro fotográfico
- Período: Durante a execução do projeto.
 
64
Equipe de Trabalho
Item Função Salário Total
1 AGENTE SOCIAL R$ 1.799,73 R$ 25.796,16
2 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO R$ 2.815,16 R$ 40.350,72
3 ASSISTENTE SOCIAL R$ 3.700,00 R$ 53.033,40
4 EDUCADOR FISICO R$ 2.539,27 R$ 36.396,36
5 EDUCADOR SOCIAL R$ 2.379,89 R$ 34.111,68
6 MOTORISTA R$ 2.899,61 R$ 41.560,92
7 PSICÓLOGO R$ 3.700,00 R$ 53.033,28
8 RECEPCIONISTA R$ 1.830,02 R$ 52.460,52
Repasses
Nenhum registro encontrado.
Arquivos
Nenhum registro encontrado.