TERMO DE FOMENTO 026/2025 • APOSTILAMENTO Nº 1

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Execução do projeto Mais Cidadania, que visa a oferta de oficinas recreativas de danças, esportes, lúdico pedagógica e culturais, para crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, com foco na implementação de ações voltadas à garantia dos direitos humanos e cidadania, promoção da auto estima, dignidade, recreação e lazer conforme estabelece o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 aprovado pelo Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009.
Modalidade: Emenda Parlamentar 0044
Nº do Processo Administrativo: 023/2025/SMDHC
Valor Global: R$ 718.890,97
16-03-2026 Assinatura: 18-07-2025
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
PLANO DE TRABALHO ...
APOSTILAMENTO Nº 1 ...
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
OFICINA DE DANÇA Promover no período de 10 meses, oficina de danças, para 36 beneficiários de todos os públicos, como medida de prevenção a violação de direitos e garantia a recreação e ao lazer. 25
OFICINA DE RECREAÇÃO E LAZER Promover no período de 10 meses, oficinas de recreação e lazer, para 140 beneficiários de todos os públicos, como medida de prevenção a violação de direitos e garantia a recreação e ao lazer. 98
OFICINA CULTURAL ,LÚDICO PEDAGÓGICA E TECNOLÓGICO Promover no período de 10 meses, oficina cultural , lúdico pedagógica e TECNOLÓGICO, para 32 beneficiários de todos os públicos, como medida prevenção a violação de direitos e garantia a recreação e ao lazer. 22
OFICINA DE ARTES MARCIAIS Promover no período de 10 meses, oficina Artes Marciais, para 32 beneficiários de todos os públicos, como medida de prevenção a violação de direitos e garantia a recreação e ao lazer. 22
EVENTOS DE FRUIÇÃO CULTURAL E DISCUSSÃO DA REALIDADE LOCAL Promover no período de 10 meses, 8 eventos de fruição cultural e discussão da realidade local para todos os públicos, como medida de prevenção a violação de direitos e garantia a recreação e ao lazer. 8
OFICINA DE RECREAÇÃO AQUÁTICA Promover no período de 10 meses, oficinas de RECREAÇÃO AQUÁTICA, para 48 beneficiários de todos os públicos, como medida de prevenção a violação de direitos e garantia a recreação e ao lazer. 33
Equipe de Trabalho
Item Função Salário Total
1 1/3 DE FÉRIAS NORMAIS/PROPORCIONAIS R$ 214,39 R$ 2.144,00
2 13º SALÁRIO R$ 643,17 R$ 6.431,70
3 AUXILIAR ADMINISTRATIVO R$ 1.900,00 R$ 38.000,00
4 COORDENADOR R$ 2.400,00 R$ 24.000,00
5 FÉRIAS NORMAIS/PROPORCIONAIS R$ 643,17 R$ 6.431,70
6 SERVIÇOS GERAIS R$ 1.518,00 R$ 15.180,00
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 22-05-2025 R$ 144.722,74 16-04-2026
1 22-05-2025 R$ 140.000,00 16-04-2026
    R$ 284.722,74      
Lançamentos do Repasse 1
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
JUSSARA CARDOSO BRANDÃO
Colabolador R$ 367,74 31-05-2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS / Fornecedor R$ 160,00 26-05-2025
    R$ 527,74    
Lançamentos do Repasse 1
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Arquivos
Descrição Arquivo
9.2 ENCAMINHAMENTO