TERMO DE FOMENTO 018/2025

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Realizar ações complementares na área da saúde no assoalho pélvico, prevenindo e tratando problemas como incontinência urinária, pelvica e até disfunção sexual, assim como a saúde musculoesquelética, melhorando a postura, aliviando a dor na lombar, em tratamento de lesões e reabilitação pós- cirurgia e reabilitação aos usuários do SUS Contagem, dentro da lógica dos processo de reabilitação físico pélvico, oferecer ações dentro das PIC\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\'S (práticas integrativas e complemtares de saúde).
Modalidade: Emenda Parlamentar 003
Nº do Processo Administrativo: 380/2025
Valor Global: R$ 300.000,00
28-05-2026 Assinatura: 26-05-2025
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS EM FISIOTERAPIA PÉLVICA AOS USUARIOS DO SUS CONTAGEM, APRESENTANDO OS RESULTADOSALCANÇADOS COM OS ATENDIMENTOS.
1. Ação: Adequação do serviço para prestação de atendimento em fisioterapia. Indicadores: Prestação do serviço em fisioterapia com qualidade.
 Quantidade: 01 fisioterapeutas
Início: Após publicação no diário oficial do Município.
Término: Após 12 meses da publicação no diário oficial do Município Responsável pela execução: OSC Projeto de Vida

2. Ação: Apresentação para a Secretaria de Saúde dos currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação em fisioterapia dos profissionais que irão atuar no projeto. Indicadores: Currículos, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação dos profissionais.
Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Secundária. Término: 30 dias após início do termo de parceria. Responsável pela execução: OSC Projeto de Vida

3. Ação: Agendamento dos usuários via Sistema Próprio de Regulação do Município (CEAPS). Indicadores: Os usuários serão agendados através do CEAPS, para a primeira consulta de Fisioterapia.
 Quantidade: 160 atendimentos mês/ profissional. ( 8 atendimentos por dia de 40 minutos)
Início: Uma semana após a regularização dos atendimentos da Atenção Secundária. 
Término: 12 meses durante a execução do projeto. Responsável pela execução: OSC Projeto de Vida e Secretaria Municipal de Saúde.

4. Ação: Garantir o envio de contrarreferência para as Unidades Básicas de Saúde. Indicadores: Número de usuários que concluíram as sessões ou abandonaram o tratamento Início: durante a execução do projeto. Término: durante a execução do projeto. Responsável pela execução: OSC Projeto de Vida.

5. Ação: Comprovar os atendimentos executados. Indicadores: Lista de presença com assinatura dos usuários. Início: durante a execução do projeto. Término: durante a execução do projeto. Responsável pela execução: OSC Projeto de Vida

6. Ação: Apresentar os resultados alcançados com os atendimentos dos usuários. Indicadores: Relatórios que demonstrem os resultados dos atendimentos. Início: durante a execução do projeto. Término: durante a execução do projeto. Responsável pela execução: OSC Projeto de Vida

 
1920
Equipe de Trabalho
Item Função Salário Total
1 FISIOTERAPEUTA - 30H SEMANAIS R$ 2.548,89 R$ 41.813,28
2 RECEPCIONISTA II - 40 HORAS SEMANAIS R$ 2.548,89 R$ 30.586,68
Repasses
Nenhum registro encontrado.
Arquivos
Descrição Arquivo
PORTARIA GESTOR
NOTA EXPLICATIVA - ITEM 58 PARECER
ATO DE DESIGNAÇÃO DO GESTOR
JUSTIFICATIVA PARCERIA
OFICIO ENCAMINHAMENTO APÓS INFORMAÇÃO JURIDICA
CCOAF / INDICAÇÃO EMENDA PARLAMENTAR
PLANO DE TRABALHO ASSINADO
OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO
MINUTA DO TERMO DE FOMENTO
PORTARIA DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
CADIMP - CONTAGEM
CERTIDÃO NEGATIVA - CGU
PARECER TÉCNICO
ANÁLISE DE COMPATIBILIDADE