TERMO DE COLABORAÇÃO 030/2025

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Atendimento a pessoa com necessidades especiais para inclusão no ambiente escolar com serviços técnicos educacionais de Interpretação tradução do Português para Libras (Língua Brasileira de Sinais) de Instrutor para ensino de Libras, em atendimento aos estudantes matriculados e profissionais de ensino da rede de Ensino de Contagem, nas salas de aula no turno da matrícula do estudante (manhã, tarde ou noite) no contra turno da matrícula (manhã e tarde) para aqueles matriculados no Atendimento Educacional Especializado AEE, nas salas de recursos multifuncionais, nos anos letivos 2025 a 2027. A disponibilidade dos serviços de apoio ocorrerá durante o período letivo de 2025 a 2027 na rede municipal de ensino de Contagem, prevista no calendário escolar da unidade informada pela unidade parceira antes do início dos serviços.                            
Modalidade: Dispensa 030/2025
Nº do Processo Administrativo: 005/2025
Valor Global: R$ 4.942.794,62
Assinatura: 13-06-2025
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
Contratar intérpretes/instrutores de Libras para atendimento aos estudantes matriculados na rede municipal de ensino de Contagem e no Atendimento Educacional Especializado (AEE), que apresentem deficiência auditiva e/ou surdos garantindo a tradução e interpretação do ensino em sala de aula. A quantidade de profissionais pode variar tendo em vista a demanda de matrículas e a solicitação do Departamento de Inclusão da SEDUC sendo o máximo previsto de 80 profissionais intérpretes/instrutores conforme cronograma financeiro, para atendimento a demanda para o ano letivo de 2025 e 2026. Considerado cumprimento de meta todas as solicitações encaminhadas pelo Departamento de Inclusão da SEDUC e acatadas/atendidas pela SCRMG até o máximo de contratações estabelecidas no Plano de Trabalho. 88
Ofertar Capacitação aos profissionais intérpretes/instrutores, professores do AEE de forma remota e/ou presencial e através de teleconferências em relação à proficiência na língua de sinais - Libras e nas temáticas relacionadas a educação inclusiva capacitações previstas x capacitações executadas (sendo 1 por semestre) Considerado cumprimento de meta todas as solicitações encaminhadas pelo Departamento de Inclusão da SEDUC.  2
Monitorar o atendimento realizado pelos intérpretes e instrutores de libras nas unidades de ensino, acompanhar eventuais demandas pertinentes aos estudantes. Relatório de cumprimento do objeto. 
Cumprimento de 100% da demanda apresentada pela Secretaria Parceira, devendo ser observado o mínimo 60% de
interpretes e instrutores em atuação e suas substituições em tempo hábil, em cumprimento ao objeto pactuado; com a observância do recurso financeiro disponibilizado.
 
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Equipe de Trabalho
Item Função Salário Total
1 QUADRO DE PESSOAL R$ 0,00 R$ 6.009.621,86
Repasses
Nenhum registro encontrado.
Arquivos
Descrição Arquivo
12 NOTA EXPLICATIVA
11 OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO
10 PARECER TÉCNICO
09 MEMORANDO SOLICITANDO PARECER TÉCNICO
08 MINUTA TERMO DE COLABORAÇÃO
07 MINUTA PLANO DE TRABALHO E PLANILHA DE CUSTO
06 PORTARIA Nº 22-2025 CMA
05 PORTARIA Nº 07-2025 GESTORA PARCERIA
04 DECLARAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA
03 PUBLICAÇÃO EXTRATO DISOENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
02 CCOAF
01 PROJETO TÉCNICO E JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO