TERMO DE FOMENTO 017/2025

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Hortas Medicinais vinculadas ás Práticas Integrativas e Complementares, que serão implantadas nas Unidades Básicas de Saúde – UBS de Contagem, como forma de incentivo ao consumo de plantas medicinais de forma segura e na prescrição pelos profissionais da APS , dentro da proposta de Fitoterapia

 
Modalidade: Emenda Parlamentar 0043
Nº do Processo Administrativo: 419/2025
Valor Global: R$ 170.000,00
02-07-2026 Assinatura: 02-07-2025
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
ORIENTAR USUÁRIOS SOBRE IMPORTANCIA DO MANEJO DA HORTA MEDICINAL NO TERRITORIO Orientar usuários sobre o cultivo, a colheita e uso de plantas medicinais no cotidiano
Informar sobre o potencial terapêutico das plantas, conforme os princípios da fitoterapa.
Distribuir marerial informativo com orientações aos usuários
10
Seminários e treinamentos Seminários e treinamentos para a oficineiros locais, profissionais de saúde da UBS e usuários da horta, sobre o cultivo e manejo de plantas medicinais (potencial farmacológico, indicações, reações adversas e contraindicações (riscos do uso de cada planta medicinal cultivada) 30
Equipe de Trabalho
Item Função Salário Total
1 COORDENADOR FARMACÊUTICO R$ 2.488,89 R$ 29.866,68
2 OFICINEIRO I R$ 4.480,00 R$ 53.760,00
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 23-07-2025 R$ 20.000,00 02-07-2026
1 23-07-2025 R$ 150.000,00 02-07-2026
    R$ 170.000,00      
Lançamentos do Repasse 1
Nenhum registro encontrado.
Lançamentos do Repasse 1
Nenhum registro encontrado.
Arquivos
Descrição Arquivo
JUSTIFICATIVA PARCERIA
OFICIO ENCAMINHAMENTO APÓS INFORMAÇÃO JURIDICA
NOVA PORTARIA DA COMISSÃO DE MONITORAMENTE E AVALIAÇÃO
CCOAF / INDICAÇÃO EMENDA PARLAMENTAR
PLANO DE TRABALHO ASSINADO
OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO
MINUTA DO TERMO DE FOMENTO
PORTARIA DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
CADIMP - CONTAGEM
CERTIDÃO NEGATIVA - CGU
PARECER TÉCNICO
ANÁLISE DE COMPATIBILIDADE