TERMO DE FOMENTO 022/2025

DESCRIÇÃO DO OBJETO
O objetivo é realizar a parceria com a Secretária Municipal de Saúde – Contagem, atuando junto as ações de promoção e prevenção a saúde da mulher.
Modalidade: Emenda Parlamentar 0014
Nº do Processo Administrativo: 388/2025
Valor Global: R$ 862.669,17
01-08-2026 Assinatura: 30-07-2025
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
MAMOGRAFIAS REALIZADAS POR MÊS 1. Para execução do presente convênio, serão contratados 24 horas/semanais de profissionais de nível Técnico em Radiologia e um profissional médico especialista que será terceirizado que possuem formação e experiência comprovada na área, de pelo menos 01 ano, através de currículo, certificados, diplomas e contratos de trabalho na área de atuação;

2. Cada profissional de técnico de 24 horas/semanais deverá fazer 24 mamografias por dia, totalizando uma média de 98 mamografias/semanais, num total de 384 mamografias/mês ofertadas; Já o profissional médico realizará a avaliação e o laudo de tais exames realizados. A equipe é composta por uma enfermeira, uma técnica em radiologia, uma auxiliar, e o motorista, após a realização do exame, o mesmo é enviado para um(a) médico(a) mastologista que irá analisar e elaborar o laudo, este, juntamente com a imagem será entregue na UBS referência da usuário no prazo de 12 à 16 dias.

3. Todos os resultados de eaxmes deverão ser cadastrados no SISCAN. 

4. Os agendamentos dos exames serão via Sistema Próprio do Município, realizados pelas Unidades Básicas de Saúde. É necessário que a categoria médica e não médica (Enfermagem) da rede SUS Contagem faça a solicitação nas Guia de Solicitação de Mamografia, devidamente preenchida para ser apresentada pelo usuário no momento e local do exame;

5. Deverão ser oferecidas quantidade de exames suficientes para garantir maior disponibilidade de exames de mamografia no município;

6. O custo aproximado de cada exame é de R$187,21.

7. A CONTRATADA deverá disponibilizar uma lista de presença para registrar o comparecimento do usuário em todas as sessões, bem como realizar a recepção pelo sistema de informação do município, e o laudo entregue na UBS de referência do usuário;

8. O mesmo usuário poderá retornar ao serviço para realizar outro exame caso o médico assistente do mesmo julgue necessário;

9. A CONTRATADA deverá enviar até o 10 dia útil do mês subsequente, uma planilha de todos os exames realizados com nome completo do usuário, data e hora que compareceram e escanear as listas de presença, devidamente assinadas pelos usuários;

10. A CONTRATADA deverá se adequar a partir da assinatura do contrato e estar apta a cumprir as exigências citadas acima a partir do primeiro dia de atendimento dos usuários, garantindo as condições adequadas para atendimento em saúde, bem como materiais de consumo e materiais permanentes.
4608
Equipe de Trabalho
Item Função Salário Total
1 1/3 DE FÉRIAS NORMAIS/PROPORCIONAIS R$ 0,00 R$ 6.204,48
2 13º SALÁRIO R$ 0,00 R$ 18.613,44
3 AUXILIAR ADMINISTRATIVO R$ 2.200,00 R$ 52.800,00
4 ENFERMEIRO(A) 36HRS R$ 3.886,20 R$ 55.961,28
5 FÉRIAS NORMAIS/PROPORCIONAIS R$ 0,00 R$ 18.613,44
6 MOTORISTA R$ 4.000,00 R$ 48.000,00
7 SERVIÇOS GERAIS R$ 1.650,00 R$ 19.800,00
8 TECNICO(A) RADIOLOGIA 24HRS R$ 3.000,00 R$ 46.800,00
Repasses
Nenhum registro encontrado.
Arquivos
Descrição Arquivo
PORTARIA GESTOR
JUSTIFICATIVA PARCERIA
OFICIO ENCAMINHAMENTO APÓS INFORMAÇÃO JURIDICA
NOVA PORTARIA DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
CCOAF / INDICAÇÃO EMENDA PARLAMENTAR
CADIMP - CONTAGEM
CERTIDÃO NEGATIVA - CGU
MINUTA DO TERMO DE FOMENTO
OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO
PLANO DE TRABALHO ASSINADO
PARECER TÉCNICO
ANÁLISE DE COMPATIBILIDADE